Dinheiro liberado pelo governo federal contra desastres foi insuficiente

“Os recursos necessários para grandes obras são muito maiores do que os prefeitos dispõem em seus cofres. Necessitamos de ajuda da União e o processo é moroso”, afirma o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Ângelo Roncalli. A lentidão deixou Ubá, na Zona da Mata, em situação complicada. Somente um ano depois de as chuvas destruírem a cidade, o governo federal liberou R$ 1,1 milhão para a recuperação. Os recursos chegaram, mas a chuva também: a cidade está novamente em estado de emergência".
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Alice Maciel
Amanda Almeida
Marcelo da Fonseca

Publicação: 05/01/2012 07:03 Atualização: 05/01/2012 10:04
FONTE: Estado de Minas   

Principal pasta responsável pelos investimentos em prevenção contra desastres ambientais, o Ministério das Cidades fechou 2011 na lista dos menos eficientes em execução orçamentária. Nos últimos 12 meses, a pasta gastou pouco mais de 10% do total previsto inicialmente. De R$ 22,5 bilhões, foram efetivamente pagos apenas R$ 2,3 bilhões. Entre as obras geridas pelo órgão estão grandes projetos destinados às melhorias na infraestrutura de municípios, como as intervenções na modalidade de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais. O projeto, coordenado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, destinou R$ 623,3 milhões para esse tipo de obra, porém quase um terço dos recursos – R$183 milhões – foram gastos com restos a pagar, ou seja, não representaram investimentos na prática.

O Ministério da Integração Nacional, outra pasta que coordena projetos para evitar prejuízos causados pelas chuvas, também teve execução abaixo do esperado no início do ano. A consequência foram poucos gastos realizados nos programas de prevenção. A pasta gastou R$ 7,9 bilhões dos R$ 19 bilhões previstos. No total gasto com ações de prevenção foram reservados R$ 366 milhões durante o ano passado, sendo R$ 40 milhões nos planos de trabalho da pasta, R$ 106 milhões destinados às emendas parlamentares e R$ 220 milhões foram liberados pelas medidas provisórias enviadas pelo governo federal.

Na lista de ações preventivas propostas pelos estados e municípios foram incluídas 34 propostas, o que representa um total de R$ 218 milhões em empenhos prometidos para os próximos anos. Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra (PSB) é o estado com maior número de propostas – oito já apresentadas – e deve representar investimentos de R$ 98 milhões. São Paulo vem em seguida também com oito propostas e R$ 40 milhões empenhados. Minas Gerais teve apenas uma proposta aprovada e deve receber cerca de R$ 10 milhões na ação de prevenção.

Reclamação

À frente de cidades castigadas pelas chuvas no estado, prefeitos dizem que a maior dificuldade para tocar obras que poderiam evitar ou minimizar os impactos das águas é justamente conseguir a liberação de verbas pela União. A mesma demora é também reclamada em relação aos recursos para recuperação das áreas atingidas. “Como é que deixa uma ponte caída enquanto se espera pelo dinheiro?”, questiona o prefeito de Ubá, Edvaldo Baião Albino (PT). Os gestores, no entanto, admitem que, em alguns casos, falta planejamento das prefeituras para elaborar projetos.

“Os recursos necessários para grandes obras são muito maiores do que os prefeitos dispõem em seus cofres. Necessitamos de ajuda da União e o processo é moroso”, afirma o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Ângelo Roncalli. A lentidão deixou Ubá, na Zona da Mata, em situação complicada. Somente um ano depois de as chuvas destruírem a cidade, o governo federal liberou R$ 1,1 milhão para a recuperação. Os recursos chegaram, mas a chuva também: a cidade está novamente em estado de emergência.

Culpados

Obras com recursos da prefeitura minimizaram, porém, os impactos da chuva este ano. “Fizemos uma dragagem no rio e evitamos que ele transbordasse. Se a verba da União chegasse mais rápido, poderia evitar outras tragédias”, comenta Albino. O governo de Minas também demorou a fazer as obras prometidas ao município. Começou a reformar estradas rurais há pouco tempo. Diante da atual situação do estado, com 66 municípios em emergência, o prefeito de Ubá avalia que a responsabilidade deve ser dividida entre prefeituras e governos estadual e federal.

“Não dá para falar que as prefeituras estão isentas de culpa. Há também aquelas que pagam R$ 300 mil na festa de aniversário da cidade, mas não gastam R$ 30 mil na limpeza de um rio”, diz Albino. O presidente da AMM também admite a falha de algumas prefeituras. “Há casos de dificuldade na elaboração de projetos, mas o maior problema é a demora dos recursos da União. Estamos trabalhando para diminuir as divergências, investindo em cursos de capacitação dos gestores”, diz Roncalli.

O prefeito de Divinópolis, na Região Centro-Oeste, Vladimir de Faria Azevedo (PSDB), fez projeto de drenagem e aguarda a liberação de R$ 35 milhões pelo Ministério das Cidades. “Mandei há um ano e meio”, afirma. Ele pleiteou verba para a mesma obra no Ministério da Integração Nacional em 2009, mas não conseguiu o recurso. Aguardando a obra e com a cidade abalada novamente pelas chuvas, ele decretou ontem estado de emergência.

O prefeito de Alagoa, no Sul do estado, Sebastião Mendes (PSDB), diz que para recuperar as pontes e rodovias destruídas no ano passado seriam necessários mais recursos do que os repassados pelos governos federal e estadual. A cidade foi uma das mais atingidas em 2011 com 200 desabrigados em menos de duas semanas de chuvas. Foi decretado estado de calamidade pública. No total foram destinados R$ 2,1 milhões para a recuperação. “Recebemos cerca de R$1,6 milhão do governo federal e mais R$ 500 mil do estadual, o que ajudou muito para a limpeza dos rios e talvez tenha evitado que novas enchentes acontecessem este ano. Agora vamos ver o que a chuva vai nos trazer em janeiro. Na semana passada já tivemos um novo problema, dessa vez com a queda de uma ponte e por isso vamos pedir novamente ajuda”, explica.

Via crúcis do dinheiro

Passo a passo para remediar os prejuízos com desastres em Minas Gerais

1. Para receber recursos de recuperação o município atingido preenche a Avaliação de Danos (Avadan), documento que aponta os principais prejuízos causados na cidade e a descrição das áreas afetadas. Também são relatadas as perdas econômicas registradas pelo município.

2. O relatório é encaminhado à Defesa Civil estadual, que faz a primeira avaliação dos danos. Depois ele é encaminhado à Secretaria Nacional de Defesa Civil com a situação detalhada dos municípios afetados. Em casos emergenciais, as prefeituras recebem imediatamente o apoio da Defesa Civil Estadual, com ações para garantir a segurança de moradores em áreas de risco e auxílio aos desalojados ou feridos.

3. Depois de avaliados os danos pelos órgãos estaduais e federais, o município pode ser considerado apto para receber verbas para reconstrução e reparação dos prejuízos.

4. Cabe então às prefeituras a elaboração de projetos e planos de trabalhos para a reconstrução dos locais atingidos. Os projetos são enviados aos ministérios e, em conjunto com os governos estaduais, são definidos os valores repassados recursos para as obras de recuperação.