16h24m - 25 de Março de 2012
Atualizado em 22h24m
FONTE: AGÊNCIA MINAS
Medalha das Águas faz parte das comemorações da Semana da Água
Wellington Pedro/Imprensa MG
O governador ressaltou a
oportunidade do evento em promover e divulgar uma das grandes riquezas
de Minas Gerais, que é a questão ambiental
O governador Antonio Anastasia
visitou a cidade de São Lourenço, no Sul de Minas, neste domingo (25),
onde presidiu a cerimônia de entrega da Comenda Ambiental Estância
Hidromineral, a ‘Medalha das Águas’. O evento faz parte das comemorações
da Semana da Água, organizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em parceria com instituições públicas e privadas.
A Comenda foi criada em 2010 por Lei Municipal, sendo entregue
anualmente no domingo próximo ao Dia Mundial da Água, comemorado no
último dia 22. Durante o evento, o governador também destacou a
importância da preservação do meio ambiente para o futuro e para a
melhoria constante da qualidade de vida em todo o Estado.
“A nossa função estratégica é conservar e conservar crescendo. Agora em
junho no Rio de Janeiro na Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), nós teremos chefes de Estado do
mundo inteiro, cientistas, profissionais de diversos países debatendo. E
Minas Gerais estará presente mostrando que, como somos o Estado aonde
brota o maior número de fontes de água para abastecer o Sul, o Sudeste e
parte do Centro-Oeste de nosso país, nós estamos solidários à
Federação, à República, mas da mesma forma queremos essa solidariedade
invertida para que Minas Gerais tenha a proteção e as condições para
proteger e proteger bem esses mananciais de água riquíssimos que fazem
daqui, de fato, uma terra diferenciada, não só nossa porque não somos
egoístas, mas de todos os brasileiros”, afirmou Anastasia.
Agraciados
Cento e sessenta pessoas foram agraciadas com a comenda, entregue pelo
governador Anastasia. Na cerimônia, foram condecorados cidadãos
brasileiros e estrangeiros que se destacaram no incentivo, apoio e
divulgação das atividades relacionadas ao turismo, à preservação
ecológica e ambiental, além do desenvolvimento socioeconômico e cultural
de São Lourenço e de Minas Gerais.
O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público
de Meio Ambiente (Abrampa), Sávio Renato Bittencourt Soares Silva,
orador oficial do evento, lembrou a importância da água para o presente e
o futuro da humanidade. Para ele, assim como o primeiro grito de
independência ecoou de Minas para alcançar o Brasil, é do Estado mineiro
que começa a sair o exemplo da união entre desenvolvimento sustentável e
geração de empregos.
“O meio ambiente hoje é apontado como um entrave para o
desenvolvimento. Isso é uma mentira. O meio ambiente é um campo generoso
de oportunidades, de novas carreiras, de novas engenharias, de novos
gestores e novos advogados, de novas produções jamais pensadas
anteriormente que terão a oportunidade de dar à nova geração não só os
empregos que precisamos, mas, sobretudo, a qualidade de vida que nós
lhes devemos”, disse.
A condecoração é um tributo de São Lourenço às águas que deram origem
ao Município e são, até hoje, as principais responsáveis pelo
desenvolvimento da economia local. Há muitos anos as águas com
propriedades medicinais atraíram visitantes que, em busca de tratamentos
e curas, acabaram estimulando o desenvolvimento das cidades de Caxambu,
Cambuquira, Lambari e São Lourenço. Juntas elas formaram o primeiro
circuito turístico do País, o Circuito das Águas, até hoje um dos
principais destinos turísticos do país, atraindo pessoas de vários
locais do mundo.
Além da entrega da Comenda, outros dois eventos organizados pelo
Governo de Minas marcaram a Semana da Água no Estado: o Seminário de
Chuvas e Desastres Urbanos, realizado na quarta-feira última (22) em
Ouro Preto, e o Seminário Rio+20: Água, Mudanças Climáticas e Economia
Verde, na última sexta-feira (23), na sede da Federação das Indústrias
(Fiemg), em Belo Horizonte.
Recursos Hídricos em Minas
A preservação dos recursos hídricos, com o objetivo de garantir um meio
ambiente sustentável e a qualidade de vida dos cidadãos mineiros, é uma
das prioridades do Governo do Estado. Minas Gerais é considerada a
caixa d´água do Brasil, por possuir 8,3% de rios e lagos naturais e
artificiais e 17 bacias hidrográficas federais, que banham quase 67% do
território mineiro e mais de 10 mil cursos d’água.
Para garantir o uso sustentável dos recursos hídricos em Minas, o
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) investiu na elaboração de
planos, cadastro de usuários, ampliação da rede de monitoramento da
qualidade das águas e na promoção da participação da sociedade na gestão
das águas. Todas as ações são metas do Projeto Estruturador do Governo
de Minas ‘Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias
Hidrográficas’.
Aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG) em 2010,
o Plano Estadual é o principal instrumento para orientar a gestão das
águas em Minas, e interage com o Plano Nacional de Recursos Hídricos,
aprovado em 2006 e com os Planos Diretores de Recursos Hídricos das
Bacias Hidrográficas do Estado. A elaboração do Plano dividiu-se em duas
etapas: a primeira, concluída em 2006, apresentou um diagnóstico da
situação das águas no Estado, com um panorama da implementação da gestão
de recursos hídricos em Minas Gerais.
A segunda etapa de elaboração do Plano começou em 2008 e teve um
investimento de cerca de R$ 3 milhões. O Plano indica novos critérios
para a emissão de outorgas para o uso da água, programas de melhoria da
quantidade e da qualidade das águas nos rios mineiros, ações para manejo
do solo e de vegetação que são essenciais para a conservação dos
recursos hídricos.
Além do Plano Estadual, 19 planos de bacias hidrográficas já foram
concluídos. Estes planos são estratégicos para o planejamento e o
controle adequado do uso da água no Estado e para subsidiar a tomada de
decisões do governo e dos gestores locais no âmbito de cada bacia,
incluindo o enquadramento dos cursos d’água, iniciativa inadiável para
assegurar a total integração das políticas de meio ambiente e
gerenciamento dos recursos hídricos.
Ao mesmo tempo, o Estado já criou 36 comitês de bacia hidrográfica
(CBHs). São órgãos normativos e deliberativos que têm por finalidade
promover o gerenciamento de recursos hídricos nas suas respectivas
bacias hidrográficas. Os esforços realizados pelo governo de Minas, no
período 2003-2010, colocaram o Estado no patamar mais avançado de gestão
de recursos hídricos do país, incluindo a adoção de medidas que
asseguram o financiamento de todos os Comitês e seu pleno funcionamento.
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ass. Angelo Roncalli
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