Ter, 03 de Abril de 2012 12:35 | Agência CNM
Mais
de 60% dos Municípios brasileiros compram alimentos provenientes da
agricultura familiar para a merenda escolar das crianças. Assim, eles
cumprem o determinado pela Lei 11.947/2009. Implantada há dois anos, a
lei diz que no mínimo 30% dos recursos do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae) devem ser gastos com esses produtos.
De
acordo com anuncio feito na segunda-feira, 2 de abril, pelo Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA), alguns Municípios do Paraná e do Rio
Grande do Sul se destacam. Eles compram mais de 90% da agricultura
familiar para alimentar os alunos da rede pública. A região nordestina
também apresenta bons resultados.
O MDA divulgou
também a criação de uma plataforma de aproximação entre os pequenos
agricultores e os gestores municipais do Pnae. A chamada Rede Brasil
Rural (RBR) será um portal de compras de produtos para merenda escolar.
Os produtores a usarão para ofertar os alimentos e os gestores do Pnae
para licitá-los por meio de editais, que serão publicados em um único
local e distribuídos aos agricultores familiares. A prestação de contas
será feita diretamente na própria RBR.
DesafiosO
principal desafio, segundo o Ministério, será a adaptação dos usuários –
agricultores e gestores do Pnae – à ferramenta. Todavia, se o desafio
for vencido, a transparência na compra desses alimentos será ainda
melhor. A lei ajuda a desenvolver a agricultura familiar no país. Pois,
números do MDA mostram a necessidade de 104 mil agricultores familiares
em todo país para oferecer produtos às escolas.
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ass. Angelo Roncalli
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