Programa de Sustentação do Investimento recebe aporte de R$ 45 bilhões

Terça-feira, 3 de abril de 2012 às 12:25   (Última atualização: 03/04/2012 às 13:37:53)

BLOG DO PLANALTO 

No pacote de medidas anunciado hoje (3) no Palácio do Planalto para fortalecer a economia brasileira e estimular a indústria, o governo reduziu os juros, aumentou o volume de crédito e melhorou as condições de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento, que recebeu um aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional. Em discurso, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que as medidas vão permitir que as empresas invistam na expansão da produção, na modernização do processo produtivo, e na geração e incorporação de inovações. 

“Queremos que mais empresas tenham acesso a um custo de capital menor. Queremos sim juros e spreads menores no Brasil. Sabemos que o investimento tem um efeito multiplicador sobre toda a economia e, para o Brasil, isso é fundamental para a continuidade do crescimento”, disse.

“São medidas que têm como grande objetivo reduzir custos para a competitividade e assegurar valor agregado para o Brasil e, de outro lado, impulsionar o investimento e a inovação”, completou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

O setor automotivo também recebeu incentivos para atrair investimentos e aumentar o conteúdo regional, que será medido pelo volume de aquisições de peças e insumos estratégicos. As novas regras passam a valer a partir de 2013. O setor terá também que investir pelo menos 0,15% de sua receita operacional bruta em pesquisa e desenvolvimento.

“Quem não conhece o setor, pode achar que é pouco, mas, infelizmente, a maior parte das empresas investe menos do que isso”, afirmou o ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Comércio exterior - Para os setores que atuam no mercado externo e concorrem com produtos importados, o governo anunciou uma ampliação do Programa de Financiamento à Exportação (Proex), que contará com R$ 3,1 bilhões.

“Estamos facilitando as operações de comércio exterior. Não é protecionismo. O Brasil é contra o protecionismo, mas não podemos assistir inertes às manipulações, ao protecionismo disfarçado que os países praticam”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Banda Larga – O governo já incluiu incentivos ao setor de informação e comunicações. Os equipamentos nacionais e os investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações, no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga, vão sofrer uma desoneração. O objetivo é levar o acesso à internet em banda larga a 50% dos domicílios urbanos e 15% dos rurais até 2014. A renúncia fiscal pode somar R$ 970 milhões em 2013.

O governo também suspendeu a cobrança de tributos e impostos sobre a produção de computadores portáteis, tanto na aquisição de matérias-primas e produtos intermediários, quanto na comercialização. A medida atinge o programa Um Computador por Aluno e envolve uma renúncia de R$ 203,7 milhões em 2013.