Mobilização da CNM: aprovada nova distribuição dos royalties do petróleo no Senado Federal

FONTE: CNM

 

“Foi uma vitória histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Municipalista”. A afirmação foi feita pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, ao acompanhar a votação final da proposta que distribui os royalties do petróleo, sem privilégios. “As nossas mobilizações foram vitoriosas e transmito os parabéns a todos os prefeitos e demais gestores municipais que participaram da série de eventos convocados pela CNM”, afirmou.

O Plenário do Senado com a presença de 69 dos 81 senadores, aprovou por absoluta maioria, em votação simbólica, o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI). A CNM participou ativamentepor, meio de sua equipe técnica, da elaboração do PLS.

Os senadores dos Estados produtores, especialmente os do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, manifestaram reiteradamente a insatisfação com o substitutivo, alegando que seus Estados perdem recursos com o novo modelo e questionando os números usados pelo relator para estimar as fatias que caberão a cada ente da federação.

Ziulkoski lembra os prefeitos que a partir de agora será estabelecida uma nova batalha na Câmara dos Deputados, para onde será enviado o projeto aprovado. “Espero a mesma mobilização de prefeitos para a ação que vamos desenvolver junto aos deputados para garantir a aprovação final da proposta”, adianta. O presidente da CNM destaca que ao longo dos próximos dias serão transmitidas novas informações aos prefeitos. “A Mobilização Permanente pelos Royalties cotinua”, conclui.

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