30/11/2011 - 12h51

Prefeitos pressionam por nova divisão de renda do petróleo 

FONTE: Folha.com

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA 

Cerca de 800 prefeitos participam, nesta quarta-feira, de ato em Brasília para pressionar pela aprovação, na Câmara, do projeto sobre o novo modelo de distribuição das receitas do petróleo.

Deputados de Estados não-produtores também protocolam hoje documento, com 288 assinaturas, pedindo a urgência do projeto.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), teve audiência com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Segundo ele, o petista se comprometeu a votar a urgência da proposta assim que a pauta da Casa for liberada, o que deve acontecer daqui quinze dias.

Falando em nome dos prefeitos, Ziulkoski diz que, caso o acordo não seja cumprido, eles vão se mobilizar para apreciar o veto do presidente Lula à chamada emenda Ibsen (que trata de uma distribuição mais igualitária de royalties do petróleo entre os Estados). "Isso seria ruim para os dois lados, por isso ainda preferimos a votação do texto do Senado", explica.

Ziulkoski também tem encontro marcado ainda hoje com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para falar sobre a possibilidade de votação do veto.

O presidente da CNM ressalta que a comissão especial que analisa o projeto sobre o pré-sal deve ser instalada, mas ter seus trâmites acelerados. "Queremos o cumprimento de todos os prazos regimentais, mas queremos a votação ainda este ano", disse.

Os prefeitos organizam uma nova mobilização sobre o mesmo assunto, em Brasília, para o próximo dia 14.

O texto já aprovado pelo Senado resultou em uma derrota dos Estados e municípios produtores, Rio e Espírito Santo principalmente, que devem perder, no total, cerca de R$ 3,6 bilhões no próximo ano.

A União também sai perdendo, R$ 2,5 bilhões em 2012, mas havia aceitado ceder para aprovar o texto do relator Vital do Rego (PMDB-PB), que beneficia os Estados e municípios não produtores, que vão ganhar no próximo ano R$ 8 bilhões 

COMPARTILHE:  
...................................................................................................