Desenvolvimento Social
19/12/2011
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Municípios têm
até 31 de dezembro para atualizar número de vagas e locais onde o
Projovem Adolescente será oferecido em 2012. Os gestores devem confirmar
o número de coletivos que serão abertos e indicar os Centros de
Referência de Assistência Social (Cras) onde o programa ocorre.
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Este processo ocorre ao final de cada ano, envolve mais de 2,7 mil
Municípios em 26 Estados e o Distrito Federal. Em 2012, serão abertas
544.110 vagas. A oferta de vagas é atualizada a cada dois anos. O prazo
de referência é válido somente para os Municípios onde o Projovem vence
no final deste ano. Caso não haja atualização, a renovação será feita
automaticamente pelo Sistema de Acompanhamento e Gestão do Projovem
Adolescente (Sisjovem) no dia 31 de dezembro.
Segundo a CNM, a atualização é importante porque, se o Município
alcançar a capacidade máxima em um Cras e não distribuir a demanda para
outros centros, o sistema pode entender que há excesso de jovens em um
mesmo local e cancelar vagas automaticamente. O cálculo para
distribuição de vagas baseia-se na quantidade de adolescentes de 15 a 17
anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família e na capacidade
operacional dos Municípios e do Distrito Federal.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai abrir 544.110 vagas em 2012, distribuídas em 2.742 Municípios.
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ass. Angelo Roncalli
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