Liberação de recursos destinados à emergência ou calamidade sofre mudanças

Qua, 04 de Janeiro de 2012 14:17 |  Agência CNM

Wilsom Dias - ABr 
A liberação de recursos para Defesa Civil destinadas à prevenção de desastres e a atender Municípios que estejam em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade será avaliada pela Casa Civil. A decisão da presidente da República, Dilma Russeff, foi decretada nesta terça-feira, 3 de janeiro, e visa a evitar que as verbas sejam usadas para fins políticos.

Desde 2010, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem alertado para a falta de critérios do Ministério da Integação Nacional, até então responsável pela gestão dos recursos na alocação das verbas.

 


Como é comum nessa época do ano, diversos Municípios brasileiros decretaram Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Púbilica. Os motivos variam. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a seca e a baixa humidade do ar trazem problemas no abastecimento de água e prejuízos agrícolas. Em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo as fortes chuvas fazem os rios transbordarem, o que tem deixado milhares de desabirgados e desalojados e causado mortes.

Antônio Cruz - ABrDe acordo com informações da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, até a manhã desta quarta-feira, 4 de janeiro, 72 Municípios estão em Situação de Emergência. Os bombeiros trabalham no acompanhemento das regiões afetadas e levam água até mesmo para o consumo humano. Os múmero da Defesa Civil mineira confirmam 53 Municípios em Situação de Emergência, nove mil desalojados e cinco vítimas fatais.

Previsões e recomendaçõesNão há previsão de chuva para o Estado do RS. E, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), está previsto chuva forte para as regiões serrana do Rio de Janeiro, Oeste e Centro-Norte do Espírito Santo e no Centro-Sul, Leste e Norte de Minas Gerais.

A CNM orienta os gestores para os procediementos a serem tomados caso o Município tenha problemas como a seca ou enchentes e deslizamentos. A Confederação esclarece: É Situação de Emergência quando há situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.