Boas práticas: Justiça terapêutica reintegra usuários ao trocar punição por tratamento

Qui, 22 de Março de 2012 15:03 | Agência CNM

Agência CNM“O tratamento dá condições para esse usuário mudar de vida e a condenação não”, conta a assistente social do Tribunal de Justiça de Goiânia, Mônica Vieira, sobre o “Justiça terapêutica”. O projeto que troca punição por tratamento já beneficiou mais de 300 pessoas em Goiânia. Ao ser acusado por porte de drogas ou por crimes relacionados aos entorpecentes o acusado tem a alternativa de receber tratamento e acompanhamento ao invés de cumprir a pena.

 ...

Os acusados que escolhem o tratamento são encaminhados para o Centro de Atenção Psicossocial (Caps – AD) e são avaliados. “Existe uma diferença entre usuário, que é o caso da pessoa que usa de forma não regular e o dependente que usa diariamente e não sabe viver sem a droga.”, explica a assistente.

Para cada caso o tratamento oferecido é diferente explica Mônica, “um dependente precisa de internação e medicação, um usuário pode ser tratado somente nos grupos de motivação para refletir sobre os problemas do uso”, aponta Mônica.

Os resultados do projeto tem sido positivos, um dos beneficiados inclusive escreveu uma cartilha sobre o tratamento a que foi submetido para que sirva de exemplo aos outros. “O caso desse rapaz foi um sucesso, pois ele tinha perdido tudo por conta do crack, foi preso roubando, participou do projeto, foi internado e recuperou o emprego, o respeito da família, e agora está bem”, garante Mônica.

Modelo de sucesso por todo o país

Chico Guedes / Projeto Pacto pela paz contra o crackItumbiara no interior do Estado, foi um dos Municípios capacitados pelo Tribunal de Justiça de Goiás e está com o projeto “Justiça Terapêutica” implantado há seis meses. A psicóloga do Fórum de Itumbiara, Daniele Rodrigues informa que 10 pessoas já foram atendidas pelo programa e optaram pelo acompanhamento dos grupos de tratamento do Município. “O projeto é mais efetivo do que a condenação, é um novo olhar da Justiça para as pessoas que se envolvem com drogas”, explica Daniele.

Em São Paulo, no bairro de Santana, o programa que funciona há dez anos, ajudou quase mil pessoas “a Justiça Terapêutica brasileira trabalha no sentido de que aquele que foi preso e teve problemas com drogas receba atenção na área terapêutica para evitar a repetição do uso da droga e novos crimes”, afirma Mário Sérgio Sobrinho, do Fórum de Santana.

“Ele deve ser tratado. Tratar significa para a Justiça deixar de usar droga. Não é reduzir, mas deixar plenamente. Se ele consegue isso durante dois anos, ao final do período ele está reabilitado do uso da droga e, ao mesmo tempo, o processo dele é extinto. Ele não deve mais nada à Justiça”, conclui Sergio.

Leia também: Combate e prevenção: Céu Azul (PR) traça estratégias para conter uso de cocaína e outras drogas