Eunício Oliveira: Guido Mantega se mostra favorável a rever índice que corrige dívidas dos estados

15/03/2012 - 19h56 - Plenário - Pronunciamentos

Agência SENADO 

Da Redação

Ao comentar em Plenário, nesta quinta-feira (15), a exposição que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta semana sobre a situação atual da economia brasileira, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) considerou as declarações como “auspiciosas” para o Nordeste, e especialmente para o Ceará. Para ele, as boas notícias estão relacionadas ao estímulo à indústria e à análise, apresentada por Mantega, sobre os estados.

- É bom notar que o ministro se mostrou extremamente favorável à troca do índice que corrige as dívidas de estados e municípios, uma vez que as condições atuais impõem muitas dificuldades no cumprimento das obrigações entre nossos governos municipais, estaduais e federal.

Além disso, a avaliação do parlamentar, medidas como as defendidas por Mantega na CAE, no sentido de manter a taxa de câmbio em um nível que alivie a indústria nacional, bem como a sinalização favorável do ministro a uma troca do índice que corrige as dívidas de estados e municípios serão fundamentais para recuperar a competitividade do setor industrial na Região Nordeste e também a sua capacidade de investimento.

— Pelo que nos foi apresentado [pelo ministro Guido Mantega], mantidas as condições atuais, o setor industrial recuperará espaços e ampliará sua participação efetiva na economia regional impactando positivamente a competitividade nacional — disse.

De acordo com Eunício Oliveira, para que o país consiga se sair bem na disputa global por mercados, será necessário aumentar a capacidade de inovação da indústria nacional e também os investimentos em infraestrutura, em projetos de industrialização e no fomento do mercado de consumo regional.

O senador alertou ainda para a necessidade urgente de reformulação do pacto federativo. Em sua opinião, no caso do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), o mais adequado seria que este tributo tivesse o recolhimento no destino e não na origem, como se dá atualmente, com poucas exceções. Eunício Oliveira também defendeu a unificação das alíquotas do ICMS em todo o país. Segundo ele, essa questão, que deverá ser tratada já na próxima semana em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), precisa ser resolvida “com urgência, para o bem de nossa federação”.