Prefeito Empreendedor

19/3/2012

 

O município de São Gonçalo do Rio Abaixo, vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, realizado pelo Sebrae, na última quinta-feira (14), foi também um dos vencedores do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em 2011. São Francisco (município da região Norte do Estado) e Pedra Dourada (região Leste) ficaram na 2ª e 3ª posições. Também foram concedidos 7 destaques temáticos e 5 destaques regionais (veja quadro).

 

São Gonçalo do Rio Abaixo

O investimento em mineração feito pela Vale em 2006, com a instalação da mina de Brucutu em São Gonçalo do Rio Abaixo, poderia ser fator suficiente para administração municipal se acomodar. Com garantia de mais empregos e arrecadação, a prefeitura não se contentou e procurou novas alternativas de renda e emprego.

A implantação do Distrito Industrial em uma área de mais de 260 mil m² garantiu o interesse de 11 empresas que pretendem aproveitar os benefícios fiscais para instalar fábricas de artigos de borracha e plástico, produtos alimentícios e bebidas, fabricação e montagem de veículos, produtos químicos e metalurgia básica. Os investimentos privados devem chegar a mais de R$ 10 milhões e gerar até 300 empregos diretos.

Para impulsionar as iniciativas empreendedoras em São Gonçalo do Rio Abaixo, a prefeitura criou o Centro de Apoio ao Trabalho e à Economia Solidária (CATES) e o Centro de Apoio ao Trabalhador (CAPTAR) que promovem o associativismo e a qualificação de mão-de-obra. Mais de 1000 trabalhadores foram beneficiados.

Em apoio à zona rural, que possui cerca de 500 propriedades e abriga 52% da população da cidade, foram criadas políticas de incentivo à agricultura familiar. O projeto Gerando Frutos promoveu, entre 2009 e 2011, a diversificação da atividade rural. Foram distribuídas a 58 agricultores familiares 95.148 mudas para o cultivo de banana.

Desta forma, a administração municipal contribuiu para o aumento da produção agrícola, transformando São Gonçalo do Rio Abaixo em um importante polo de produção da fruta, com 51,5 hectares de plantio. Parte da produção é destinada à merenda escolar.

As alternativas criadas para o desenvolvimento econômico do município fortaleceram os setores do comércio, agricultura e as micro e pequenas empresas, que poderão fornecer matérias-primas e serviços para as novas fábricas do distrito industrial.

São Francisco

Maior produtor de oleaginosas (girassol e mamona) na década de 1970, o município de São Francisco, que perdeu este posto nas últimas décadas. Com o projeto para reestruturação da cadeia produtiva de aoleaginosas e implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a cidade conquistou o 2º lugar do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

As ultrapassadas técnicas de cultivo e o encerramento das atividades dos principais compradores de oleaginosas foram os motivos para o declínio da produção. Para reverter este quadro, a prefeitura cedeu máquinas agrícolas, realizou análises e correções em 350 hectares de área e assistências técnicas para cultivo e comercialização.

O aumento da área produtiva de 300 hectares em 2003 para 650 em 2011, a /geração de 2600 empregos diretos e o aumento de 30% da produtividade de grãos são os principais resultados do projeto.

A implementação da Lei Geral em 2011 também trouxe benefícios ao município. Empresários e funcionários públicos foram treinados para entender a importância da legislação, que fortalece a economia local por meio da formalização de empreendimentos e incentivo às compras públicas.

Antes da aprovação da Lei Geral em março de 2011, apenas 15 empresas da cidade concorriam às licitações públicas. Atualmente, após trabalho de conscientização, 36 empresas participam das concorrências e 25 ganharam disputas. O número de empreendedores individuais subiu de 91 para 224. Crescimento de 250%.

Pedra Dourada

A 3ª colocação do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor ficou com a cidade de Pedra Dourada, na região Leste de Minas Gerais. Com políticas públicas para beneficiar o comércio, turismo, indústria e empreendedores locais, a administração municipal gerou empregos e aumentou a renda da população.

O acesso a Pedra Dourada era um dos maiores entraves para o desenvolvimento do município. Com o asfaltamento da rodovia que liga Pedra Dourada a outras cidades, comerciantes acreditaram no desenvolvimento local e aumentaram os investimentos nos negócios.

A construção do Parque Municipal São João, que possui lagoas artificiais, praças, piscina natural, cachoeira, quadras, pista de caminhada, quiosques com churrasqueira, academia de ginástica e musculação beneficiou o comércio local que aumentou o faturamento devido ao turismo.

O projeto Mão Amiga incentivou a instalação de confecções na cidade. O poder público municipal construiu três galpões para ceder à micro empresas do ramo de confecções. A prefeitura também emprestou máquinas e equipamentos, arca com os custos da energia elétrica e capacita profissionais. O projeto resultou na criação de três micro empresas que empregam 64 pessoas.

O município de Pedra Dourada também ganhou o destaque Formalização de pequenos negócios e apoio ao empreendedor.

Destaques Temáticos do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
Destaque	Cidade	Prefeito	Projetos	Resultados
Compras públicas dos pequenos negócios locais	Capitão Enéas	Reinaldo Landulfo Teixeira	Compras governamentais Implantação da Lei Geral	Em 2005, a prefeitura não fazia compras de MPE. Em 2011: mais de R$ 4 milhões
Formalização de pequenos negócios e apoio ao empreendedor Individual	Pedra Dourada	Silvanir Simplicio de Andrade	Asfaltamento do acesso à cidade Construção do Parque São João Projeto Mão amiga (cessão de terreno para construção de indústrias)	Incremento do turismo, aumento do faturamento do comércio. Geração de emprego e renda
Lei Geral Municipal	Capitão Enéas	Reinaldo Landulfo Teixeira	Compras governamentais Implantação da Lei Geral	Abertura de 46 empresas a partir da implementação da lei Desburocratização: emissão de alvarás em 24 horas
Médios e grandes municípios	Uberlândia	Odelmo Leão	Foco no trabalho Desburocratização	Vagas em cursos profissionalizantes Alvará provisório de funcionamento Decreto preferência de compra: 90% das compras públicas são MPE
Crédito e capitalização	Lavras	Jussara Menicucci de Oliveira	Crédito solidário – concessão de microcrédito	Atendimento a mais de 200 empreendedores. Empréstimos totais de R$23 mil Geração de 86 postos de trabalho
Planejamento e gestão pública para o desenvolvimento sustentável	Poços de Caldas	Paulo César Silva	Fortalecimento da certificação Fair Trade Reformulação da lei de incentivos à atividade empresarial Fortalecimento da atividade industrial	Aumento de 20% no valor da saca de café Exportação de 12 mil sacas em dois anos Construção de 4 novas unidades no Distrito Industrial
Promoção do desenvolvimento Rural	Miradouro	Wagner Figueiredo Dutra	Promoção desenvolvimento rural	Aumento da produtividade e rentabilidade dos produtores de leite

Destaques Regionais
Regional	Cidade	Prefeito	Projetos	Resultados
Norte	Lagoa dos Patos	Hércules Vandy Durães da Fonseca	Formalização do empreendedor individual

Implantação da Lei Geral	Crescimento das formalizações em 280% Aumento da participação de empresas locais nas compras públicas
Sul	Ilicínia	Aluisio Borges de Souza	Melhoria das estradas rurais Promoção do desenvolvimento rural	Aumento da produtividade e rentabilidade do produtor
Leste	Itueta	Orestes Baldon	Fortalecimento da apicultura Fortalecimento do artesanato Promoção do desenvolvimento rural	Qualificação de 800 jovens e mulheres Aumento da comercialização de produtos agrícolas
Oeste	Patrocínio	Lucas Campos de Siqueira	Facilitação para abertura de empresas Modernização da gestão pública Desenvolvimento agropecuário	Redução de 100 para 10 dias para abertura de empresas Distribuição de calcário e gesso, gerando economia de R$ 423 mil para produtores Doação de 23.315 mudas para reflorestamento e arborização
Centro	Divinópolis	Vladimir de Faria Azevedo	Programa de gestão e melhoria das propriedades leiteiras Mobilidade rural	Assistência gratuita sobre rotinas de produção de leite Revitalização de 42 km de estrada

Sobre o Prêmio O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor tem o objetivo de valorizar administrações municipais que implementaram projetos para desenvolver micro e pequenas empresas (MPE), reduzir burocracia, ampliar compras públicas e formalizar pequenos negócios.

Ascom AMM com informações da Assessoria de Imprensa Sebrae-MG