AMM propõe diálogo sobre multas e destinação correta de resíduos

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Buscando incentivar o desenvolvimento das cidades mineiras em consonância com a legislação vigente, a Associação Mineira de Municípios – AMM deu início ao diálogo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais sobre a questão da aplicação de multas aos gestores que não criaram formas corretas para a destinação de resíduos. A reunião foi realizada, nessa quarta-feira (2), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
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Participaram do encontro o Presidente da Associação Mineira de Municípios e Prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, o Assessor Ambiental da AMM, Licínio Xavier, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, e o Secretário Adjunto, Danilo Vieira. A discussão abordou, também, a possibilidade de reverter os valores das multas em ações para melhoria da questão ambiental dos municípios.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, o cumprimento do Plano de Saneamento e a questão do tratamento de resíduos sólidos podem ser considerados críticos, pois o prazo está próximo de acabar. Os municípios têm até 2014 para se adequarem às exigências propostas pelo Plano.

Para auxiliar no cumprimento desse prazo, o Presidente Ângelo Roncalli colocou a AMM à disposição da Secretaria para ajudar no diálogo entre SEMAD e os Municípios. Atualmente, uma parceria igual existe entre a Associação e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE levando painéis explicativos sobre assuntos relativos ao bom desempenho da gestão administrativa por diversas regiões de Minas Gerais, com o “AMM em Ação”.

Uma nova reunião será realizada no dia 7 de maio, no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, com a presença dos representantes da Associação Mineira de Municípios, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do MP. Viabilizando o interesse de todas as partes.
 

Meio Ambiente no 29º Congresso Mineiro de Municípios

Durante a reunião, nessa quarta-feira, o Presidente da Associação Mineira de Municípios, Ângelo Roncalli, entregou o convite para a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD no 29º Congresso Mineiro de Municípios. O Secretário Adriano Magalhães vai participar da entrega do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na área ambiental e o Secretário Adjunto, Danilo Vieira, será o palestrante de uma das salas técnicas, no dia 10 de maio, com o tema “Meio ambiente: ônus x bônus – o que fazer e esperar?”.

O Congresso será realizado de 8 a 10 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte e tem como tema principal “Gestão Municipal e Eleições: cenários, perspectivas e estratégias”. A entrada é gratuita. 

ASCOM AMM