Governo de Minas apresenta programa a favor dos municípios

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Associação Mineira de Municípios - AMM por meio de seu Presidente Ângelo Roncalli participou do lançamento, nessa quinta-feira (11), do ProMunicípios, programa para ajudar no desenvolvimento das cidades mineiras. O Governo de Minas Gerais deve investir ainda neste ano R$ 2,1 bilhões em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação. O programa visa beneficiar os 853 municípios do estado.

Em infraestrutura está previsto a destinação de R$ 418 milhões, que vai beneficiar todos os municípios mineiros com população de até 100 mil habitantes. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a população do município. Dentro da faixa, a prefeitura poderá optar por receber equipamento, veículo ou celebrar convênio para realização de obra. Também poderá optar pelos dois.

Na área da saúde estão previstos o investimento de R$ 1,42 bilhão em ações para a melhora da saúde nas cidades mineiras, além de visar melhoras no bem estar e na qualidade de vida dos cidadãos. Receberão aportes programas como o Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde.

O ProMunicípio também prevê o repasse, em 2013, de R$ 261,3 milhões para a manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras. Além disso, o Governo de Minas deve adquirir ônibus escolares a serem doados a administrações municipais. Para manutenção e custeio de transporte escolar, exclusivo para alunos das escolas estaduais e que residem em áreas rurais, serão R$ 196,6 milhões, beneficiando 266 mil alunos de 845 municípios. O recurso é repassado pelo Estado para as prefeituras, que têm a responsabilidade de administrá-lo.

Associação Mineira de Municípios -  AMM reconhece a importância da ação do Governo do Estado a favor das cidades mineiras. Esses recursos vão ajudar no crescimento dos municípios e na melhora da qualidade de vida dos mineiros. Representando todos os  municípios Mineiros, o 1º secretário da AMM e Prefeito de São Lourenço, José Sacido Neto, destacou as dificuldades que os municípios estão enfrentando com a queda do Fundo de Participação dos Municípios - FPM e que o apoio do Governo do Estado é fundamental para as prefeituras mineiras.

O Governador ainda anunciou que no próximo dia 22, serão destinados mais 700 milhões aos municípios mineiros. Para o Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, esse apoio do Governador Anastasia vem em um bom momento, “É no município que vive o cidadão, por isso a importância da parceria do Governo do estado com os municípios. Esse recurso vem para ajudar as prefeituras a melhorar suas condições financeiras, acelerando o desenvolvimento e melhorando a saúde, educação e infraestrutura para as pessoas”, afirmou Roncalli.

Participaram da solenidade, no Auditório JK, da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, o vice-governador Alberto Pinto Coelho, o senador Aécio Neves, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Dinis Pinheiro, e cerca de 400 prefeitos, além de deputados e secretários de Estado.

As inscrições para  o programa vão até o dia 15 de maio.