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Montante, referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, pode ser maior já que fiscalização é baixa
Amadeu Barbosa
Com pouca fiscalização, mineração avança sem contrapartida
Dezenas de
mineradoras com atividades no Estado de Minas Gerais já somam uma dívida
de cerca de R$ 30 milhões, apenas nos três primeiros meses deste ano,
junto à União, Estado e municípios onde extraem os produtos minerais. O
dinheiro diz respeito à Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais (Cefem), que as empresas deveriam pagar como forma de
compensar os entes federados pelo uso do solo e subsolo. Os recursos
deveriam ser aplicados em saúde, educação e outros setores de primordial
importância para quem vive nas cidades alvo de exploração mineral. O
montante foi levantado pelo Hoje em Dia, com dados de cobranças
publicados pelo Departamento de Produção Mineral (DNPM), no ‘Diário
Oficial’ da União, e pode ser maior, se considerada a baixa fiscalização
no Estado.
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