Municípios podem ter acesso facilitado a 40% dos recursos previsto para o SNC em 2012

Qui, 12 de Janeiro de 2012 17:15 |  Agência CNM

Roosewelt Pinheiro/ABrOs Estados e Municípios – que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) – poderão ter acesso facilitado a até 40% dos R$ 483 milhões previstos para o Fundo de Cultura em 2012. A possibilidade foi garantida pelo Conselho do Fundo Nacional de Cultura (FNC), e as transferências serão fundo a fundo, conforme estabelece a lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), a 12.343/2010.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do grupo de trabalho que instituiu o SNC, e incentiva os Municípios a aderir o Sistema que é voluntário e pode ser feito a qualquer momento. Neste sentido, a CNM alerta que futuramente os recursos serão direcionados para aqueles que já fizeram à adesão, conforme o próprio Ministério da Cultura (MinC) tem direcionado.