90% das prefeituras asseguram pagamento do 13° sem atraso

Publicado por jclfilho em 9 de novembro de 2011 às 14:39

...........................................................

Cerca de 90% dos municípios mineiros conseguirão pagar o 13º salário dos servidores – um direito adquirido – até o fim do ano. A garantia foi dada pelo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, também prefeito de São Gonçalo do Pará. Segundo ele, mesmo com a crise econômica, as prefeituras conseguiram caixa para quitar com a obrigação. “A expectativa é a de que 90% dos municípios, através de economias feitas ao longo do exercício e com corte de despesas realizadas de forma mais acentuada neste período do ano, consigam pagar o 13º”, afirmou. Roncalli disse que a medida é possível graças à contenção de despesas realizadas pelas administrações.

No entanto, ele admite que mais recursos caíram no caixa das prefeituras devido ao aumento de repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM). “Neste ano, ele deve fechar com aumento de cerca de 18%. Esperávamos que fechasse 2011 com crescimento de 20%, mas é um percentual bom”, disse. Em setembro e outubro houve um recuo no repasse, porém, o mês de novembro foi de recuperação. Em 2010, os municípios mineiros receberam R$ 5,6 bilhões em FPM.

Roncalli explicou que cerca de 75% das prefeituras no Estado sobrevivem graças ao repasse. Somente o restante consegue ter receitas próprias para a execução de investimentos. “Na maioria dos municípios a capacidade de investimentos é zero. Os encargos têm crescido muito, as despesas com a máquina também, assim como o aumento de combustível que têm trazido mais responsabilidade aos municípios”, afirmou. Como no início do ano o cenário econômico era nebuloso, as administrações se viram obrigadas a economizar, conforme explicou Roncalli. Somado a isso, as receitas do FPM cresceram e possibilitaram o cenário positivo para o pagamento do 13º, como não acontecia há anos.

Nessa terça-feira (8), Marcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte, maior cidade mineira, anunciou o 13º para o dia 7 de dezembro, como acontece todos os anos na prefeitura. Segundo ele, as contas estão em dia, passando, neste ano, ao largo da crise. “Vamos concluir o ano com superávit. Estamos pagando as contas em dia. Vamos pagar o 13º em dia também”, afirmou. “Naturalmente, não sabemos como vai ser o comportamento da economia no próximo ano. Nossos investimentos continuam”, completou Lacerda. A capital mineira encontra-se no percentual dos 25% de municípios que conseguem investir na cidade sem depender do FPM.
O fundo é um repasse mensal feito pela União para prefeituras. Além dele, os municípios recebem impostos estaduais e locais.

Fonte: Hoje em Dia

COMPARTILHE: