90% das prefeituras asseguram pagamento do 13° sem atraso
Publicado por jclfilho em 9 de novembro de 2011 às 14:39
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Cerca de 90% dos municípios mineiros conseguirão pagar o 13º
salário
dos servidores – um direito adquirido – até o fim do ano. A garantia
foi dada pelo presidente da Associação Mineira de Municípios (
AMM),
Ângelo Roncalli, também prefeito de
São Gonçalo do Pará. Segundo ele,
mesmo com a crise econômica, as prefeituras conseguiram caixa para
quitar com a obrigação. “A expectativa é a de que 90% dos municípios,
através de economias feitas ao longo do exercício e com corte de
despesas realizadas de forma mais acentuada neste período do ano,
consigam pagar o 13º”, afirmou. Roncalli disse que a medida é possível
graças à contenção de despesas realizadas pelas administrações.
No entanto, ele admite que mais
recursos caíram no caixa das prefeituras devido ao aumento de repasses
do Fundo de Participação de Municípios (FPM). “Neste ano, ele deve
fechar com aumento de cerca de 18%. Esperávamos que fechasse 2011 com
crescimento
de 20%, mas é um percentual bom”, disse. Em setembro e outubro houve um
recuo no repasse, porém, o mês de novembro foi de recuperação. Em 2010,
os municípios mineiros receberam R$ 5,6 bilhões em FPM.
Roncalli explicou que cerca de
75% das prefeituras no Estado sobrevivem graças ao repasse. Somente o
restante consegue ter receitas próprias para a execução de
investimentos. “Na maioria dos municípios a capacidade de investimentos é
zero. Os encargos têm crescido muito, as despesas com a máquina também,
assim como o aumento de combustível que têm trazido mais
responsabilidade aos municípios”, afirmou. Como no início do ano o
cenário econômico era nebuloso, as administrações se viram obrigadas a
economizar, conforme explicou Roncalli. Somado a isso, as receitas do
FPM
cresceram e possibilitaram o cenário positivo para o pagamento do 13º, como não acontecia há anos.
Nessa terça-feira (8), Marcio Lacerda (PSB), prefeito de
Belo
Horizonte, maior cidade mineira, anunciou o 13º para o dia 7 de
dezembro, como acontece todos os anos na prefeitura. Segundo ele, as
contas estão em dia, passando, neste ano, ao largo da crise. “Vamos
concluir o ano com superávit. Estamos pagando as contas em dia. Vamos
pagar o 13º em dia também”, afirmou. “Naturalmente, não sabemos como vai
ser o comportamento da economia no próximo ano. Nossos investimentos
continuam”, completou Lacerda. A capital mineira encontra-se no
percentual dos 25% de municípios que conseguem investir na cidade sem
depender do FPM.
O fundo é um repasse mensal feito pela União para prefeituras. Além dele, os municípios recebem impostos estaduais e locais.
Fonte: Hoje em Dia
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