Prefeitura e Estado iniciam ano arrecadando abaixo do previsto

Queda sentida pelos governos nos primeiros meses é atribuída aos efeitos da crise econômica mundial

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Amália Goulart - Do Hoje em Dia - 4/04/2012 - 12:07

Maurício de Souza

Anastasia inaugurou, na última terça-feira (3), a central termoelétrica da ETE Arrudas, em Sabará

O Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte começaram o ano com arrecadações abaixo do previsto. O governo estadual fechou fevereiro com receita de R$ 1,3 bilhão a menos que o mês anterior. Já a administração da capital esperava arrecadar R$ 1,8 bilhão no primeiro bimestre, no entanto, finalizou o período com R$ 1,4 bilhão em caixa. Na prática, Estado e município têm menos dinheiro do que os gestores esperavam. As informações são dos boletins divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda e pela prefeitura.

O governador Antonio Anastasia (PSDB) admitiu, na última terça-feira (3), a dificuldade em angariar recursos, em virtude da crise. “É bom lembrar que está havendo uma crise internacional, que reflete nas nossas commodities, e tivemos o mês de janeiro, em razão das chuvas, uma redução do movimento econômico, muito sentido por empresas do estado”, confirmou. A administração tucana viu o caixa emagrecer já no início do ano. Em janeiro, foram arrecadados R$ 4,3 bilhões. Em fevereiro, apenas R$ 3 bilhões. “O mês de janeiro foi dentro da média. O mês de fevereiro foi abaixo da média”, afirmou. No primeiro mês do ano, o Estado contou com receita adicional proveniente do pagamento do IPVA. No mês seguinte, a expectativa era de arrecadação um pouco menor. Porém, os valores tiveram redução drástica. O principal imposto do Estado, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) caiu em R$ 370 milhões.

Em Belo Horizonte, a gestão do prefeito Marcio Lacerda (PSB) apresenta as metas para cada bimestre. A diferença do que se esperava para a período já fechado é de R$ 341,7 milhões.

Mesmo com o cenário pessimista, o socialista não poupa anúncios de investimentos. Prometeu transformar a capital em um “canteiro de obras”. Este ano é eleitoral, sendo que Lacerda disputa a reeleição. Ele corre contra o tempo para iniciar propostas de sua primeira campanha política, em 2008. A maior parte dos projetos divulgados, até agora, de maior porte, serão tocados em conjunto com a iniciativa privada. Além disso, algumas propostas importantes – como o Hospital Metropolitano e a reestruturação dos centros de saúde – terão impacto financeiro ao longo dos próximos 20 anos.

A justificativa da prefeitura para uma arrecadação aquém do esperado é a queda nas chamadas Receitas de Capital e Receitas Correntes. A primeira é oriunda da captação de empréstimos e financiamentos, alienação de bens imóveis e móveis dentre outras rubricas. “As receitas totais efetivamente arrecadadas no período de janeiro-fevereiro de 2012 foram 18,98% inferiores ao total projetado para o bimestre devido principalmente à frustração das receitas de capital, cujo percentual de realização foi 81,61% inferior ao previsto para o período”, diz relatório da PBH.

As receitas correntes também amargaram queda de 10%. Elas são compostas pelos impostos pagos pelos contribuintes, contribuições, taxas, além de outras fontes.