Diálogo municipalista: LRF e piso do magistério preocupam gestores

Qua, 07 de Março de 2012 18:49 |  Agência CNM 

 

 

Amupe/Alex BrassanDurante o evento Diálogo Municipalista promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeitos demonstraram preocupação e dúvidas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o Piso Nacional do Magistério. O evento que aconteceu nesta quarta-feira, 07 de março, em Recife (PE), reuniu 90 prefeitos e secretários municipais  de todo o Estado que  receberam orientações da entidade sobre o final de mandato.

Os técnicos da CNM tiraram as dúvidas dos prefeitos e explicaram que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)  determina mudanças e cuidado no período que antecede as eleições.  “As prefeituras não podem ultrapassar o gasto com pessoal a não ser que o Município tenha condições de deixar pago até o final do mandato ou deixar dinheiro em caixa. É o mais importante, agora não é hora de aderir  a nenhum programa federal”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Amupe/Alex BrassanO presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antonio João Dourado, afirmou que o debate é de extrema importância para que os gestores finalizem os mandatos sem restrições. “Discutimos sobre convênios, restos a pagar, financiamento da Saúde, mas o que preoucpa realmente os prefeitos são dúvidas em relação a LRF e o piso do magistério”, conta o gestor.

Outra grande preocupação dos gestores está relacionada ao reajuste de 22% do piso do magistério, que segundo Ziulkoski deve sobrecarregar centenas de Municípios. “O magistério precisa reconhecer que os reajustes não têm outra fonte senão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que sai dos próprios Municípios, e, por essa razão não podem acompanhar os índices de reajuste propostos”, explica o lider municipalista.

Nesta quinta-feira, 8 de março, o Diálogo Municipalista será realizado em João Pessoa (PB) e, na sexta, em Natal (RN).