Antonio Anastasia defende mudança na legislação que trata dos royalties do minério

17h25m - 21 de Junho de 2012 Atualizado em 21h10m

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O presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, disse que Antonio Anastasia está sempre próximo dos prefeitos e tem apoiado continuamente às associações microrregionais, à AMM e as diversas entidades.

 AGÊNCIA MINAS

Durante reunião da AMM, em Cataguases, o governador afirmou que o desenvolvimento das cidades é prioridade do Governo de Minas

Omar Freire/Imprensa MG

"Tenho certeza de que essa será uma campanha vitoriosa e nós vamos levantar essa bandeira cada vez mais forte", disse Anastasia

O governador Antonio Anastasia defendeu, nesta quinta-feira (21), em Cataguases, na Zona da Mata, durante a 6ª Reunião Itinerante da Diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM), mudanças na legislação sobre a exploração dos recursos minerais, visando gerar mais recursos para o desenvolvimento sustentável dos municípios.

“Agradeço a AMM por conduzir essa grande campanha a favor dos royalties, juntamente com a OAB, com a Associação Brasileira de Imprensa e com o Governo do Estado, para dar o que é de direito a Minas Gerais e aos municípios mineiros, que são os royalties da mineração. Tenho certeza de que essa será uma campanha vitoriosa e nós vamos levantar essa bandeira cada vez mais forte e dar uma retribuição daquilo que se tira de Minas Gerais,” disse o governador, lembrando o lançamento da campanha “Minério com mais justiça – Como está não dá para ficar. Mudança nos royalties do minério, já!”, lançada no último dia 18 de junho.

A campanha visa corrigir uma distorção relativa à tributação da atividade extrativa mineral no país. O Governo de Minas e o “Movimento justiça ainda que tardia” lutam por uma compensação financeira maior pela exploração de recursos minerais. Existe uma grande disparidade entre os royalties do petróleo e do minério, o que prejudica estados como Minas Gerais e Pará, onde a atividade mineradora é mais intensa.

As atividades de exploração de petróleo e de minérios, produtos não renováveis, têm, ambas, alto impacto ambiental. Entretanto, são tratadas de forma desigual. Por isso, o Movimento entende ser fundamental o aprimoramento dos instrumentos de taxação, para que a exploração mineral resulte em retorno para a sociedade.

“Na realidade se trata de uma campanha cívica e cidadã para mostrar com justiça que nós temos que subir os royalties que são pagos pelas mineradoras ao Estado e aos municípios pelo minério que é extraído,” destacou Anastasia.

Reunião itinerante

O governador parabenizou a Associação Mineira de Municípios pela iniciativa de realizar reuniões itinerantes pelo Estado. “A AMM é uma das instituições mais tradicionais e sérias de Minas Gerais. Ela congrega os 853 municípios. Com essas reuniões, temos condições de levantar os problemas mais prementes das cidades. O Estado e os municípios estão sempre lado a lado para trabalhar pelo progresso de Minas Geras”, ressaltou Antonio Anastasia, que ainda destacou a parceria do Governo de Minas com as prefeituras na busca pela melhoria constante da qualidade de vida das pessoas.

Anastasia reforçou a tese de que os avanços só acontecem com a participação dos municípios no desenvolvimento das políticas públicas. “Sou o primeiro a reconhecer que sem os municípios mineiros nós não avançamos. Temos de caminhar sempre juntos, para avançarmos juntos, pois nada adianta o Estado ir bem se os municípios não forem bem, ou vice-versa”, concluiu o governador.

O presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, disse que Antonio Anastasia está sempre próximo dos prefeitos e tem apoiado continuamente às associações microrregionais, à AMM e as diversas entidades. O prefeito agradeceu o governador “por ele ser um municipalista, que realmente conhece as demandas dos municípios e sempre nos dar as mãos na busca de soluções para melhorar a qualidade de vida dos mineiros”.