Ter, 03 de Abril de 2012 12:53 | Agência CNM
MDSUma
portaria que autoriza o repasse de recursos para novos exames do
Componente Pré-Natal da Rede Cegonha foi publicada no Diário Oficial da
União (DOU) do dia 28 de março. A Portaria 534/2012 estabelece parcela
única, aos Estados e Municípios, de acordo com os Planos de Ação
elaborados por cada localidade.
O
Plano de Ação foi elaborado por meio eletrônico, via Sistema do Plano
de Ação das Redes Temáticas (Sispart), ou encaminhado por meio físico.
Os recursos vão custear os novos exames de pré-natal referente ao
período de março de 2012 a fevereiro de 2013, exceto valores referentes
ao Teste Rápido de Gravidez.
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