Publicada portaria que autoriza repasse para novos exames do Componente Pré-Natal

Ter, 03 de Abril de 2012 12:53 | Agência CNM

 

MDSUma portaria que autoriza o repasse de recursos para novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de março. A Portaria 534/2012 estabelece parcela única, aos Estados e Municípios, de acordo com os Planos de Ação elaborados por cada localidade.

O Plano de Ação foi elaborado por meio eletrônico, via Sistema do Plano de Ação das Redes Temáticas (Sispart), ou encaminhado por meio físico. Os recursos vão custear os novos exames de pré-natal referente ao período de março de 2012 a fevereiro de 2013, exceto valores referentes ao Teste Rápido de Gravidez.

Governo institui cadastro nacional de gestantes de risco e auxílio financeiro para pré-natal e parto

Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 às 16:34  

Fonte: Blog do Planalto 

Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (27) no Diário Oficial da União cria um sistema de monitoramento universal das gestantes para a prevenção da mortalidade materna no país. Garante, ainda, auxílio financeiro para o deslocamento destas mulheres às consultas pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto. Os benefícios estão inseridos na estratégia Rede Cegonha, lançada no início do ano pela presidenta com o objetivo de ampliar, qualificar e humanizar a assistência oferecida às gestantes e aos bebês nas unidades do Sistema Único de Saúde.