AMM cobra divisão igualitária dos royalties do petróleo

17/10/2011 /  FONTE: A.M.M

Distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Em defesa desta bandeira, a Associação Mineira de Municípios (AMM) participa nesta terça e quarta-feira (18 e 19), em Brasília, da Mobilização Permanente pela aprovação do Projeto de Lei do Senado 448/2011, do senador Wellington Dias. A ação é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a AMM será representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Passa Quatro, Acácio Mendes, e pelo superintendente, Gustavo Persichini.

“Todos os prefeitos, vereadores e lideranças têm que se mobilizar e comparecer a Brasília para se discutir a votação do projeto alternativo. Devemos cobrar dos deputados e senadores, para que eles se comprometam com a causa e fiquem atentos para que a proposta contemple os interesses de todos”, ressalta Ângelo Roncalli, presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará.

Se o PLS 448/2011 for aprovado, os municípios terão um incremento significativo em suas receitas. O repasse será feito proporcionalmente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e representará um acréscimo de 770% em relação ao que os municípios recebem atualmente, conforme estudo do Departamento de Economia da AMM.

“Os municípios com coeficiente de FPM 0,6 recebem hoje cerca de R$ 85 mil por ano. Com a aprovação do projeto, esse montante subirá para R$ 744 mil. Este valor será uma ‘injeção na veia’ dos municípios, que passarão a recebê-lo, automaticamente, a partir de 2012. Por isso, todos têm que estar conscientes e atentos ao volume de recursos que está em jogo”, destaca o presidente da AMM.

De acordo com Roncalli, o ideal neste momento é buscar um consenso para que todos os municípios sejam devidamente contemplados. “O presidente do Senado, José Sarney, sugeriu que buscássemos um acordo e a proposta do senador Wellington Dias não tira recursos dos estados produtores. Assim, teremos uma decisão que atenderá a todos, pois petróleo é uma riqueza do país e não está geograficamente em um município”, argumenta Ângelo Roncalli.

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