AMM cobra divisão igualitária dos royalties do petróleo

17/10/2011 /  FONTE: A.M.M

Distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Em defesa desta bandeira, a Associação Mineira de Municípios (AMM) participa nesta terça e quarta-feira (18 e 19), em Brasília, da Mobilização Permanente pela aprovação do Projeto de Lei do Senado 448/2011, do senador Wellington Dias. A ação é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a AMM será representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Passa Quatro, Acácio Mendes, e pelo superintendente, Gustavo Persichini.

“Todos os prefeitos, vereadores e lideranças têm que se mobilizar e comparecer a Brasília para se discutir a votação do projeto alternativo. Devemos cobrar dos deputados e senadores, para que eles se comprometam com a causa e fiquem atentos para que a proposta contemple os interesses de todos”, ressalta Ângelo Roncalli, presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará.

Se o PLS 448/2011 for aprovado, os municípios terão um incremento significativo em suas receitas. O repasse será feito proporcionalmente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e representará um acréscimo de 770% em relação ao que os municípios recebem atualmente, conforme estudo do Departamento de Economia da AMM.

“Os municípios com coeficiente de FPM 0,6 recebem hoje cerca de R$ 85 mil por ano. Com a aprovação do projeto, esse montante subirá para R$ 744 mil. Este valor será uma ‘injeção na veia’ dos municípios, que passarão a recebê-lo, automaticamente, a partir de 2012. Por isso, todos têm que estar conscientes e atentos ao volume de recursos que está em jogo”, destaca o presidente da AMM.

De acordo com Roncalli, o ideal neste momento é buscar um consenso para que todos os municípios sejam devidamente contemplados. “O presidente do Senado, José Sarney, sugeriu que buscássemos um acordo e a proposta do senador Wellington Dias não tira recursos dos estados produtores. Assim, teremos uma decisão que atenderá a todos, pois petróleo é uma riqueza do país e não está geograficamente em um município”, argumenta Ângelo Roncalli.

Clique aqui e confira quanto seu município receberá com a aprovação do PLS 448/201.

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Angelo Roncalli participa do centenario de Claudio

05/09/2001  Ângelo Roncalli participa do centenário de Cláudio

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, participou no último dia 30 de agosto das comemorações do centenário da cidade de Cláudio, que fica no Centro-Oeste de Minas Gerais.
O município, que tem o título de ‘Cidade Carinho do Centro-Oeste’, comemorou o aniversário com um desfile cívico e homenagens. “Tive grande satisfação em participar do centenário de Cláudio, por sua história cultura e tradição”, enalteceu Roncalli.  O evento contou ainda com a presença do senador Aécio Neves; do vice-presidente do BDMG, José Santana;  do padre Fábio de Melo, entre outras personalidades.

A população lotou as calçadas do centro para acompanhar a homenagem do Tiro de Guerra com 87 atiradores e da Polícia Militar aberta pelos Dragões da Inconfidência com as bandeiras.  No desfile estudantil e cultural, a população conheceu a história da cidade e como Cláudio se tornou um dos principais pólos de fundição do país. As pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do município foram lembradas.

FONTE: Prefeitura de São Gonçalo do Pará

Municipios tem ate dia 20 para questionar dados do Censo

5/9/2011 Municípios têm até dia 20 para questionar dados do Censo 

Termina no próximo dia 20 de setembro, o prazo para que os municípios apresentem reclamações em relação aos dados das estimativas da população nos 5.565 municípios brasileiros em 1° de julho de 2011, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 31 de agosto. As informações serão utilizadas como base para o cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2012 e também para os cálculos de indicadores econômicos, entre outros repasses.

AMM presente em reunião da CNM em Brasília

25/08/2011

O presidente da AMM, Ângelo Roncalli, participou na última terça-feira, 23 de agosto, de reunião em Brasília para discutir questões técnicas de interesse dos Municípios.O mediador do encontro foi o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Estiveram presentes mais de 100 prefeitos, representantes de entidades regionais e microrregionais.

Os principais temas debatidos foram a regulamentação do financiamento da Saúde, prevista a partir da aprovação da Emenda Constitucional 29, a distribuição igualitária dos Royalties do petróleo, a iniciativa da CNM em combate as drogas, o Observatório do Crack, a resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transfere os ativos de iluminação pública para os Municípios, os Restos a Pagar devidos aos Municípios, o encontro de contas da Previdência Social, e questões da área de Educação, como os pesos de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o impacto do piso salarial do magistério público.

Além dos debates, as funcionalidades do portal Cidade Compras foram apresentadas durante a reunião. O portal foi lançado em software livre no final de 2010, passou por adaptações e agora está pronto para atender as demandas dos Municípios nas compras governamentais por pregão. O site atende às determinações da Lei 10.520/2002 e a demais legislações correlatas. Um dos destaques do sistema é a modalidade de pregão eletrônico.

FONTE: Portal A.M.M 

Inaugurada a nova sede da AMEG

22/8/2011

A obra foi iniciada na gestão do presidente Mauro Zanin, prefeito de São Sebastião do Paraíso que presidiu a Ameg nos anos de 2009 e 2010.  A nova sede, construída a partir da destinação de recursos pelo Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru).

O presidente da AMEG e prefeito de Delfinópolis, José Geraldo Franco Martins (Zezé Martins) destaca a importância da obra como referenciamento da associação para todo o Sudoeste Mineiro. “Sem dúvida o fortalecimento da Ameg a partir de agora, somando às ações realizadas em toda sua existência, será muito grande. Todos os presidentes que por aqui passaram deram sua contribuição e estou muito feliz por poder inaugurar a nova sede como presidente. Compartilho com todos prefeitos associados a alegria deste momento”, acrescentou Zezé.

FONTE: Portal A.M.M 

Centro Cultural "Dona Joaquina" é inagurado em Pompéu

22/8/2011

No evento, ocorrido em Pompéu, dia 20 de agosto, marcado por presenças ilustres, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli esteve com o Príncipe Imperial, bisneto da Princesa Isabel, Dom Bertrand de Orléans e Bragança. Cumprimentou também os cônsules de Moçambique, Deusdete Januário; de Senegal Ibrahima Gayer; de Portugal, André Sopas Bandeira; prefeito de Pompéu, Joaquim Reis; além de deputados, promotores públicos, escritores, entre outros.

Na solenidade, houve vários discursos sobre a patrona do museu, Dona Joaquina do Pompéu. A homenageada, nascida no século 18, é reconhecida como uma mulher a frente de seu tempo. Grande empreendedora, Joaquina de Pompéu, foi proprietária de milhões de hectares de terra, mil escravos e milhares de cabeças de gado. Em 1808, abasteceu com mantimentos e animais, a Corte Portuguesa recém-chegada ao Brasil. Dom João VI concedeu-lhe honras. A força e o poder de Joaquina se intensificou no oeste de Minas, e sua história perdura há dois séculos.

Roncalli afirmou: “É uma honra participar de um evento com tamanha riqueza cultural em nossa região, além de conhecer a história de Pompéu, de  poder estar próximo ao povo pompeano e estar em contato com personalidades tão relevantes.”

FONTE: Portal A.M.M 

AMM reúne microrregionais para discutir demandas prioritárias

12/08.2011

A Associação Mineira de Municípios (AMM) realizou na manhã desta sexta-feira (12), o 4º Fórum das Associações Microrregionais, com a presença de presidentes e secretários executivos das Microrregionais, representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Na pauta do encontro, a segunda etapa do projeto de revitalização das Microrregionais, iluminação pública e transferência dos ativos, Ministério Público e a mobilização para a as etapas municipais da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial).

“A AMM não tem a pretensão de ser a federação das Microrregionais, pois sabemos que o trabalho mais efetivo, de base, é feito por elas. Queremos ser parceiros e apoiar nas demandas que se fizerem necessárias”, destacou Ângelo Roncalli, presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará.  “Precisamos pavimentar o caminho dessa parceria. Conhecer todas as demandas, coletar dados e buscar soluções. Em vez de ‘tapinhas nas costas’, queremos estar verdadeiramente à disposição para buscar soluções”, acrescentou Gustavo Persichini, superintendente da AMM.

Durante o encontro, definiu-se que será feito um encaminhamento ao Governo do Estado, solicitando que, para a segunda etapa de revitalização das Microrregionais, seja firmado o convênio no valor de R$ 800 mil, mesmo montante da etapa anterior. “O Governo já revelou o interesse em consolidar o convênio ainda este ano. E, de acordo com a Sedru (Secretaria de Desenvolvimento Regional Urbano), já foram encaminhados questionamentos às Microrregionais para se definir como deve ser feita a segunda etapa”, disse Roncalli.

AMM presente no 2º Congresso Fluminense de Municípios

12/8/2011

“É muito importante a integração com municípios de outros estados, para a troca de experiências e idéias”. Dessa forma, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, definiu a participação na abertura do 2º Congresso Fluminense de Municípios, realizado na última quarta-feira (10), no Rio de Janeiro. Além de Roncalli, o superintendente da AMM, Gustavo Persichini, também participou do evento. O Congresso foi promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), em parceria com o governo estadual, Prefeitura do Rio e Assembleia Legislativa (Alerj) e teve como propósito discutir o desenvolvimento socioeconômico dos municípios fluminenses.“Esse congresso fortalece a entidade município que é também um ente federado e que representa o nosso povo ”, destacou Ângelo Roncalli. Entre outras autoridades, participaram do evento o governador Sérgio Cabral, acompanhado do vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, e do prefeito do Rio, Eduardo Paes (foto)

FONTE : Portal A.M.M

AMM presente na posse da nova diretoria da FMP

12/8/2011

O presidente da AMM, Ângelo Roncalli, participou, nesta quinta-feira (11), em Ouro Preto, da posse da nova diretoria da Frente Mineira de Prefeitos (FMP). O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, assumiu a presidência da entidade para o biênio 2011/2013, tendo como vice-presidente o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. Participaram também da solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro; o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Osvaldo; e a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, que assumiu o cargo de tesoureira da FMP.

“Um dos maiores desafios que teremos será ampliar o debate com o governo do Estado e Federal, na busca do fortalecimento municipalista. Trabalharemos em parceria com a AMM, nas questões que temos em comum. Estamos de mãos dadas para fazer a defesa dos interesses dos municípios. Essa atuação conjunta é fundamental para que as cidades consigam desafogar demandas como o atendimento à saúde, o combate à criminalidade e questões relativas à mobilidade urbana, entre outras”, afirmou Vladimir Azevedo.

ANGELO RONCALLI novo presidente da A.M.M

Tomou posse nesta quinta-feira 05 de maio 2011 a nova diretoria da A.M.M, tendo como presidente o prefeito de Sao Goncalo do Para ANGELO RONCALLI. O evento aconteceu na Expo-Minas no encerramento do 28o. Congresso de Municipios realizado pela A.M.M.  A posse foi prestigiada por varias autoridades entre elas o  Senador Aecio Neves, ministro Fernando Pimentel, governador em exercicio Alberto Pinto Coelho, varios deputados e prefeitos.

Sao Goncalo do Para - Minas Gerais - Brasil 

Vejam as fotos:  

PAULO VALLE/REFINARIA DA IMAGEM