Sinal vermelho: FPM apresenta queda real em 2013, com resultado de abril

Seg, 29 de Abril de 2013 16:47 Agência CNM

Agência CNMEstá sendo creditado nesta segunda-feira, 29 de abril, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de abril. O total é de R$ 1.509.696.283,94, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.887.120.354,93.
Este repasse é 3,56% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de abril fechou com o montante de R$ 5.046.858.300,30, valor, em termos reais, 19% menor do que o distribuído em abril do ano passado.
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Veja aqui  por Estado os valores que serão recebidos pelos Municípios

Prefeitos se reúnem com Ziulkoski para tratar sobre FPM

Qua, 24 de Abril de 2013 18:37 Marco Melo

Agência CNMRoyalties, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e melhoria na arrecadação dos recursos, são assuntos que estão entre as principais preocupações dos gestores que visitam a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, recebeu vários prefeitos na tarde desta quarta-feira, 24 de abril. Os prefeitos estavam em busca de orientações em diversas áreas da administração municipal.

Pardinho no interior de São Paulo, está com problemas de contagem populacional com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o prefeito o entrave ocorre por conta do Bairro Campos Elisios, localizado na divisa com o Município de  Botucatu. Após um acordo entre as prefeituras e um plebiscito entre os moradores, a administração municipal da região ficou para Pardinho. Porém, o prefeito relata que o IBGE contabiliza os moradores para Botucatu.

FPM: segunda parcela do mês de abril é 48% inferior ao valor estimado pela Receita

Qua, 17 de Abril de 2013 13:51 Agência CNM

Agência CNMNesta sexta-feira, 19 de abril, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês. No total serão R$ 410.823.694,28, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 513.529.617,85.

O valor deste repasse é 48,3% menor em relação ao estimado pela Receita Federal no último dia 10. Em 2013, o repasse do FPM já acumulou R$ 23,2 bilhões, valor que representa um crescimento real de 4,8% em relação ao acumulado em mesmo período do ano passado. Em relação ao comparativo dos dois decêndios de abril (2012 e 2013) percebe-se uma redução significativa neste ano, com uma variação negativa da ordem de 21,23%.

Veja aqui a tabela com os montantes já repassados ao FPM neste ano em comparação com o volume do mesmo período do ano anterior.

Desoneração do IPI no FPM e a Análise das Contas dos Municípios

No dia 04 de dezembro de 2012 o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) destacou que a perda de receita dos municípios causada pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida pelo Governo Federal, será considerada na análise das contas dos gestores municipais mas é o município que precisa informar o Tribunal sobre as perdas de receitas do IPI. 

Caso o Tribunal ao qual o seu Município está vinculado adote postura idêntica, a CNM disponibiliza aqui o estudo completo sobre a perda de receita causada pela desoneração do IPI no FPM.

Clique na imagem:

Com valor reduzido prefeituras recebem o 1º FPM do mês nesta terça-feira, 10

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Seg, 09 de Julho de 2012 18:33 | Agência CNM

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CNMPrefeituras de todo o país recebem nesta terça-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) do 1.º decêndio deste mês. O valor é de R$ 1.628.955.855,82 já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.036.194.819,78.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor é 5,8% menor que o mesmo período do ano passado. O levantamento da CNM ainda comparou o primeiro decêndio do mês passado e constatou que houve uma queda de 23,1%.

O levantamento da entidade ainda mostra que essa redução, em relação a junho, é normal no Fundo por seguir a tendência sazonal do repasse, ou seja, historicamente o repasse do mês de julho é menor do que o mês de junho.

FPM deve ser 14% menor este mês, prevê estimativa trimestral da Receita

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Ter, 12 de Junho de 2012 18:34 | Agência CNM

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FNDEO Fundo de Participação de Municípios (FPM) deve ser 14% menor, este mês, do que o valor total transferido em maio. A previsão é da Receita Federal do Brasil (RFB) – informada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – e foi divulgada nesta terça-feira, 12 de junho. O balanço prevê também redução em julho e agosto.

Pelos dados, em julho o Fundo será 13% inferior a junho, e em agosto 14% maior do que julho.

Diante da publicação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que a estimativa da STN é divulgada todo início de mês. Nela consta o montante a ser transferido no respectivo trimestre, mas esta previsão de valores pode não se efetivar.

De acordo com levantamento da Confederação, se o valor se confirmar, o segundo repasse deste mês será 1,8% maior do que a transferência de 2011. Também, o terceiro decêndio deve registrar crescimento de 14,4%, em relação a igual período do ano passado.

Em princípio, o repasse de julho e agosto deve ser de 3,7% e 14,6%, respectivamente, maior do que os efetivados em 2011. Se comparar o acumulado de janeiro a agosto, o montante deve somar R$ 45,6 bilhões. O que representa crescimento de 7,9% do que o acumulado no mesmo período do ano passado. 

Veja as tabelas aqui

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FPM: primeiro repasse do mês será creditado nesta sexta-feira

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Sex, 08 de Junho de 2012 17:12 Agência CNM

Agência CNM

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 8 junho, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Será creditado nas contas das prefeituras o valor de R$ 2.119.479.295,82 – já descontados a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.649.349.119,78.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que este primeiro decêndio teve uma redução de 40,7%, em relação ao mesmo decêndio do mês de maio, apesar da previsão da Secretaria da Receita Federal de que o mês de junho teria um crescimento de 4% em relação ao mês anterior.

Em relação ao mesmo período do ano de 2011, a CNM calcula que este repasse está 5% menor em termos nominais, em termos reais o repasse é 11,5% menor.
          * Veja o levantamento com os comparativos

Isenção de IPI tira R$ 100 mi dos municípios mineiros

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Publicado no Jornal OTEMPO em 24/05/2012

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PEDRO GROSSI
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A mais recente redução do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) pelo governo federal foi amplamente elogiada pelo setor industrial e duramente criticada pelas lideranças municipais. Segundo cálculos da Associação Mineira de Municípios (AMM), caso as medidas de desoneração sejam mantidas até o final do ano, o prejuízo no caixa dos municípios mineiros pode chegar a R$ 100 milhões.

A principal queixa dos prefeitos é que cada vez que a União realiza alguma medida de desoneração, as receitas municipais são diretamente atingidas. Isso acontece porque a maior parte das receitas das cidades vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto basicamente por parte da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI.

"O governo está desonerando um dinheiro que não é dele. Acho inteligente a estratégia de reduzir impostos para aumentar o consumo e manter os empregos, mas não dá para  se fazer isso com o nosso dinheiro", reclama o presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, na região Central, Ângelo Roncalli (PR). "Por que o governo não desonera com Pis e Cofins, por exemplo?", questiona.

Medidas de incentivo a economia vão causar impacto de R$ 282 milhões no FPM

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Ter, 22 de Maio de 2012 17:19 | Agência CNM

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Agência CNMUm conjunto de medidas – voltadas ao setor automotivo e a indústria de bens de capital – para aquecer a economia foi anunciada nesta segunda-feira, 21 de maio pelo governo federal. A iniciativa válida até 31 de agosto vai impactar em R$ 282 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de acordo com previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O pacote inclui a redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das taxas de juros do Programa de Sustentação de Investimento (PSI). O IOF incidente sobre o crédito para pessoa física e o IPI sobre a venda de veículos.

De acordo com a CNM, a redução do IPI vai impactar diretamente nas finanças dos Municípios por ser mais de 15% da composição total FPM. Como a desoneração do IPI será de R$ 1,2 bilhões, o impacto no Fundo deve chegar a R$ 282 milhões.

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Agência CNMReprogramações 
A estimativa inicial do governo era de que o FPM iria arrecadar R$ 76,7 bilhões durante este ano. Uma primeira reprogramação orçamentária do governo fez com que à estimativa caísse para R$ 73,8 bilhões, redução de 3,8%. Já em uma segunda reprogramação, apenas a arrecadação do imposto de renda (IR) sofreu alteração, o que não interferiu no FPM.

Com o novo pacote de medidas de desoneração do IPI, o FPM de 2012 terá nova diminuição em sua estimativa, possivelmente alcançando o valor de R$ 73,7 bilhões, acumulando uma queda de 3,9% do valor estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA).

          * Veja o levantamento aqui

Três meses de desoneração do IPI devem impactar R$ 148 mi nos Municípios

Ter, 27 de Março de 2012 15:46 | Agência CNM 

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABrO governo federal anunciou na manhã desta terça-feira, 27 de março, a prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para até 30 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, nos próximos meses, o impacto da medida na composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ultrapassar os R$ 148 milhões.

A redução das alíquotas do IPI incidentes sobre itens da chamada linha branca ¬- refrigeradores, congeladores, máquinas de lavar e secar de uso doméstico e fogões de cozinha – terminaria no dia 31 de março. Ela entrou em vigor no dia 1.º de dezembro de 2011.

Primeiro decêndio do FPM de março será creditado nesta sexta-feira

Qua, 07 de Março de 2012 16:30 | Agência CNM 

 

Agência CNMO primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será  7,5% maior que o do mesmo período do ano passado. O repasse, no valor líquido de R$ 1.949.164.685, será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 9 de março. Em 2011, o primeiro decêndio de março foi de R$ 2.266.363.645 – valor 25,7% maior que o de 2010.

Em valores brutos, em que não há retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), o montante do 1º decêndio de março alcança R$ 2.436.455.856,15.

Comparado ao 1.º decêndio de fevereiro deste ano – R$ 4,8 bi –, o repasse desta semana apresenta queda de 49,8%. Ainda sobre 2012, o Tesouro Nacional prevê no mês de março uma queda de 26% em comparação a fevereiro.

Apesar das quedas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o valor acumulado até agora é de R$ 14,9 bi de repasses do FPM apenas em 2012. O valor representa um crescimento de 6,1% em relação ao acumulado em mesmo período do ano passado.

Veja aqui as tabelas comparativas feitas pela CNM

 

 

Terceiro repasse do FPM será de R$ 1,1 bi, mais de R$ 6 bi foram repassados no mês

Seg, 27 de Fevereiro de 2012 19:54 | Agência CNM 

 

 

20012012_FPMÚltimo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será repassado as prefeituras nesta quarta-feira, dia 29. Com o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chega a R$ 1.196.154.995,90. Sem a retenção, o valor será de R$ 1.495.193.744,88. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse será 21,5% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Se comparar com o mesmo período do ano passado, o aumento passa dos 39%, em termos nominais – sem o desconto da inflação no período.

Municípios recebem repasse extra do FPM nesta quinta-feira

Municípios recebem repasse extra do FPM nesta quinta-feira

Qui, 16 de Fevereiro de 2012 11:06 | Agência CNM

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Agência CNMA Secretaria do Tesouro Nacional transfere às prefeituras municipais nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, antes do pagamento do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um repasse extra no valor de R$ 43.920.460,56.  O montante se refere
à classificação por estimativa das receitas de Impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos Programas de Recuperação Fiscal (REFIS), pagamentos de depósitos judiciais e receitas da dívida ativa.

 

 

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Segundo decêndio do FPM de fevereiro registra valor superior ao estimado

Segundo decêndio do FPM de fevereiro registra valor superior ao estimado

Qua, 15 de Fevereiro de 2012 15:17 | Agência CNM 

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Agência CNMOs Municípios recebem nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, o repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) descontada, o montante é de R$ 374.267.706,17. Em valores brutos, o montante repassado às prefeituras seria de R$ 467.834.632,71. As informações são do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

 
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FPM: primeiro repasse de fevereiro aponta crescimento de 109% em comparação a janeiro

FPM: primeiro repasse de fevereiro aponta crescimento de 109% em comparação a janeiro

Qua, 08 de Fevereiro de 2012 16:01 | Agência CNM

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Agência CNMO primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta sexta-feira, dia 10. O montante líquido será de R$ 3.883.748.109, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o repasse alcança R$ 4.854.685.136,86. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas estimativas da Receita Federal.

 

 

FPM: 3º decêndio de janeiro creditado segunda-feira será inferior ao estimado

Sex, 27 de Janeiro de 2012 09:51 |  Agência CNM 

 

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Agência CNMO terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 30 de janeiro. O repasse é 0,7% menor que o estimado para este 3º decêndio pela Receita Federal no início do mês. O valor deste repasse será de R$ 1.796.413.754,19. Em valores brutos, sem o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) o montante alcança R$ 2.245.517.192,74. 

Embora menor que o estimado, o montante teve um crescimento nominal de 26,8% em relação ao terceiro decêndio de 2011. O FPM de janeiro chega a R$ 5,4 bilhões, ao considerar este 3º repasse. Comparado ao valor do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse total de janeiro teve uma queda de 5,3%.

FPM: segundo repasse será menor do que o previsto, montante chega a R$ 670 mi

Sex, 20 de Janeiro de 2012 14:52 |  Agência CNM

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Agência CNMCom valor menor do que o estimado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 20 de janeiro.

O valor que será partilhado é de R$ 670.170.626,79 – ao considerar o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção da Educação, o montante chega a R$ 837.713.283,49.

De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse é 3,9% menor que o estimado no início do mês. Com isso, somando ao primeiro, o FPM de janeiro acumula mais de R$ 3,1 bilhões, em valores brutos e nominais.

Previsão Se a estimativa para o terceiro repasse se concretizar, o montante distribuído em todo mês de janeiro será de R$ 5,4 bilhões, segundo previsão da CNM. Para a entidade, esse valor evidência a queda do Fundo, em 5,1% em comparação com mesmo período do ano anterior.

Mesmo com a tendência de redução, a previsão trimestral do Tesouro Nacional estima crescimento de 23% para fevereiro, em relação a janeiro. E para março, queda de 30% em relação a fevereiro.

Veja o levantamento completo aqui

Último FPM do ano será repassado dia 29, o valor chega a R$ 1,3 bilhão

Finanças

27/12/2011

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Os Municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano nesta quinta-feira, 29 de dezembro. O valor a ser distribuído é de R$ 1.346.928.790,25, ao considerar a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto, valor bruto, o montante chega a R$ 1.683.660.987,81.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que divulga mensalmente os repasses, em valor bruto e nominal, a cifra é 2,23% menor do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgada no começo do mês – de R$ 1.686.708.625,00.

Cento e oito Municípios mudam de coeficientes no FPM em 2012

FINANÇAS 
02/12/2011

Cento e oito Municípios mudam de coeficientes no FPM em 2012

Os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2012 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dia 23 de novembro. A Decisão Normativa 118/2011 alterou os coeficientes de 108 Municípios para o próximo ano.
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De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dos Municípios do interior, 5.429 – ou 98,2% – permanecerão com o mesmo coeficiente em 2012. Dos que vão ter alteração, 72 terão aumento e 32 terão queda, em relação a 2011. Isso representa 1,3% e 0,5% respectivamente.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apesar de somente 32 cidades perderem coeficiente, isto representa grandes prejuízos e impacto nas comunidades. “Cada queda de faixa é em média menos de R$ 1,5 milhão ao ano para a prefeitura, isso interfere na administração pública e nos investimentos que são necessários para aquela comunidade”, disse o Ziulkoski.

Pelos dados da CNM, os novos coeficientes modificaram em 10 Capitais – cinco perderam e cinco ganharam. As outras 17 mantiveram mesmo índice. 

O cálculo dos coeficientes do FPM leva em conta três critérios:

• o chamado de FPM-Interior: utiliza somente a população,
• o FPM-Capitais: utiliza além da população o inverso da renda per capita do estado; e
• o FPM-Reserva: utiliza somente a população mas é distribuído somente aos Municípios acima de 142.633 habitantes.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os Municípios. Ele é composto do total da arrecadação de imposto de renda (IR) e imposto sobre produtos industrializados (IPI) na razão de 22,5% a cada decêndio e mais 1% no dia 10 de dezembro de cada ano.

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AMM presente na posse da nova diretoria da FMP

12/8/2011

O presidente da AMM, Ângelo Roncalli, participou, nesta quinta-feira (11), em Ouro Preto, da posse da nova diretoria da Frente Mineira de Prefeitos (FMP). O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, assumiu a presidência da entidade para o biênio 2011/2013, tendo como vice-presidente o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. Participaram também da solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro; o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Osvaldo; e a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, que assumiu o cargo de tesoureira da FMP.

“Um dos maiores desafios que teremos será ampliar o debate com o governo do Estado e Federal, na busca do fortalecimento municipalista. Trabalharemos em parceria com a AMM, nas questões que temos em comum. Estamos de mãos dadas para fazer a defesa dos interesses dos municípios. Essa atuação conjunta é fundamental para que as cidades consigam desafogar demandas como o atendimento à saúde, o combate à criminalidade e questões relativas à mobilidade urbana, entre outras”, afirmou Vladimir Azevedo.