Último
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será
repassado as prefeituras nesta quarta-feira, dia 29. Com o desconto do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chega
a R$ 1.196.154.995,90. Sem a retenção, o valor será de R$
1.495.193.744,88.
A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) calcula que o repasse será 21,5% maior do que a estimativa
divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Se
comparar com o mesmo período do ano passado, o aumento passa dos 39%,
em termos nominais – sem o desconto da inflação no período.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski,
esclarece que o bom desempenho do mês é reflexo da boa arrecadação do
Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
de janeiro, que registrou crescimento de 3,5% em relação ao mesmo
período de 2011. Desde o primeiro repasse do ano até agora, o FPM
acumula R$ 12,5 bilhões. E o levantamento da entidade indica crescimento
de 5,9%, em relação ao mesmo período de comparação.
Para março, a Receita Federal estima
repasse total de R$ 4,8 em valores brutos – com o desconto destinado ao
Fundeb. Ziulkoski explica que a redução já era esperada, devido ao
grande montante de fevereiro. No entanto, mesmo se a previsão se
concretizar, a arrecadação do terceiro mês do ano será maior que o mesmo
mês do ano passado.
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ass. Angelo Roncalli
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