Prefeitos acompanham decisão sobre royalties do petróleo

19/10/2011 / FONTE: A.M.M

O vice-presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de Passa Quatro, Acácio Mendes, e o superitendente Gustavo Persichini junto com os prefeitos de todo o país estão mobilizados em Brasília para acompanhar a decisão sobre a distribuição dos royalties do petróleo, com o objetivo de pressionar deputados e senadores para aprovação da proposta do senador Wellington Dias. O texto propõe que os recursos do Fundo Especial sejam repartidos somente entre os Estados e Municípios não produtores ou não confrontantes pelos critérios dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). Os considerados produtores terão a possibilidade de optar por abdicar dos royalties e da participação especial para receber os recursos do Fundo Especial.
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De 2012 a 2020 o aumento de participações nos recursos será progressivo. Pela proposta – de royalties e participações especiais – a União passará de 41,11% para 34,49%; os Estados confortantes passarão de 33,89% para 20%; os Municípios confrontantes passarão de 17,22% para 4%; e os afetados de 3,8 para 0,89. Pelo texto apresentado, o fundo especial passará de 3,89% para 40,63%.

Em valores, o Fundo Especial – que será partilhado com a maioria dos Municípios – passará de R$ 805 milhões para B$ 1,08 bilhões em 2012 e chegará a R$ 40,5 bilhões em 2022.

“A nossa proposta resguarda os confrontantes para que não haja desestruturação de receitas”, disse Dias, se referindo basicamente aos Estados e Municípios do Rio de Janeiro (RJ) e do Espírito Santos (ES). Ele destacou que outras propostas vão surgir e que o RJ vai apresentar outros textos, mas que a proposta está consolidada e a expectativa é de que até o final deste ano o projeto esteja aprovado e sancionado. “Com certeza todos nos queríamos acrescentar algo ou retirar algo do texto, mas vamos tentar manter a base para garantir os recursos já em 2012”.

Substitutivo

O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) apresentou o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 nesta terça-feira (18), no Plenário do Senado. Segundo o senador, o substitutivo é fruto da análise de 21 propostas sobre a divisão dos royalties.

Após afirmação do senador Vital Rêgo de que o projeto deve ser votado hoje (19) e no dia 20 pela Câmara dos Deputados, o presidente da CNM, Paulo Ziukowiski, solicitou a permanência dos prefeitos em Brasília. “Vocês precisam pressionar os senadores de seus Estados e os deputados para que a proposta continue com espaço garantido, tudo parece encaminhado para a votação, mas precisamos ficar unidos”, afirmou.

ASCOM AMM com informações da CNM