13/12/2011
Divulgado relatório final sobre problemas relacionados às drogas
As
conclusões dos senadores depois de discussões a respeito dos problemas
relacionados à dependência de álcool e drogas no Brasil foram
apresentadas nesta terça-feira, 13 de dezembro pelos integrantes da
Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos
de Álcool, Crack e Outras Drogas.
O relatório foi elaborado pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e
recomenda dar mais poderes à Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas (Senad). Nesta terça, o texto foi discutido por meio de
videoconferência com integrantes das assembleias legislativas estaduais.
Para chegar às conclusões divulgadas no relatório, os senadores
ouviram no decorrer das atividades, representantes dos governos federal,
estaduais e municipais, médicos, movimentos sociais e comunidades
terapêuticas, sindicatos e instituições privadas e ex-dependentes
químicos. Além disso, analisaram experiências internacionais de combate
às drogas.
Segundo a senadora Ana Amélia Lemos, o ciclo de debates contribuiu
para melhorar a compreensão dos temas relacionados às drogas em geral.
Para ela, a abordagem do assunto no Senado proporcionou reflexões sobre
como coibir o seu uso.
A Subcomissão foi criada em março de 2011, sendo presidida pelo
senador Wellington Dias (PT-PI). Ao todo, foram realizadas doze
audiências públicas, sob a forma de painéis, e ouvidos 32 pessoas
convidadas pelos senadores. A sociedade também participou dos debates,
enviando, pela internet, 32 sugestões para ajudar na atuação dos
parlamentares.
O relatório vai ser encaminhado à Presidência da República,
ministérios, governos estaduais e prefeituras, Ministério Público e
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
CNM, com informações da Agência Senado
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ass. Angelo Roncalli
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