Divulgado relatório final sobre problemas relacionados às drogas

Crack
13/12/2011

Divulgado relatório final sobre problemas relacionados às drogas

As conclusões dos senadores depois de discussões a respeito dos problemas relacionados à dependência de álcool e drogas no Brasil foram apresentadas nesta terça-feira, 13 de dezembro pelos integrantes da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas.

O relatório foi elaborado pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e recomenda dar mais poderes à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Nesta terça, o texto foi discutido por meio de videoconferência com integrantes das assembleias legislativas estaduais.

Para chegar às conclusões divulgadas no relatório, os senadores ouviram no decorrer das atividades, representantes dos governos federal, estaduais e municipais, médicos, movimentos sociais e comunidades terapêuticas, sindicatos e instituições privadas e ex-dependentes químicos. Além disso, analisaram experiências internacionais de combate às drogas.

Segundo a senadora Ana Amélia Lemos, o ciclo de debates contribuiu para melhorar a compreensão dos temas relacionados às drogas em geral. Para ela, a abordagem do assunto no Senado proporcionou reflexões sobre como coibir o seu uso.

A Subcomissão foi criada em março de 2011, sendo presidida pelo senador Wellington Dias (PT-PI). Ao todo, foram realizadas doze audiências públicas, sob a forma de painéis, e ouvidos 32 pessoas convidadas pelos senadores. A sociedade também participou dos debates, enviando, pela internet, 32 sugestões para ajudar na atuação dos parlamentares.

O relatório vai ser encaminhado à Presidência da República, ministérios, governos estaduais e prefeituras, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

CNM, com informações da Agência Senado

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Comissão vota isenção fiscal para produtor atingido por calamidade pública

COMISSÕES / ASSUNTOS ECONÔMICOS
02/12/2011 - 19h51

Comissão vota isenção fiscal para produtor atingido por calamidade pública    Paulo Cezar Barreto / Agência Senado

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O projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) nos casos de perda de safra ou de pastagem em razão de calamidade pública será votado na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da próxima terça-feira. A proposta, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em dezembro de 2010 e será apreciada pela CAE em decisão terminativa.

Segundo o PLS 72/10, o ITR de imóveis rurais situados onde tenha havido calamidade pública terá isenção a partir da data da verificação de frustração de safras ou destruição de pastagens. Valadares explica que a lei que trata do ITR (Lei 9.393/96) não deixa claro o período que o produtor rural tem direito à isenção do tributo em caso de calamidade.

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