Movimento Municipalista quer esclarecer a verdade sobre royalties do petróleo

Sexta-feira, 25 de novembro de 2011 - 10h 17 - Por: Flávia Brandão

Roncalli diz que mobilização irá divulgar os benefícios da aprovação do texto 

Com objetivo de mostrar à população mineira a verdade, que envolve os royalties do petróleo, destacando os benefícios, que a aprovação do projeto PLS 448/2011, que tramita, atualmente, na Câmara dos Deputados, irá trazer para todos os municípios em termos de recursos financeiros, a Associação Mineira dos Municípios (AMM) está promovendo uma mobilização, para divulgar o tema e reunindo esforços políticos para pressionar a votação ainda esse ano pelos deputados federais.

Ângelo Roncalli explicou que as negociações conduzidas pelo senador Wellington Dias (PT/PI) para a construção de uma nova proposta sobre os royalties do petróleo, no Senado Federal, “não era realmente o que o movimento municipalista” queria, no entanto a aprovação da proposta irá render R$ 8 bilhões, que irão ser compartilhados entre os estados e municípios brasileiros, o que representa um ganho real 762% e nesse sentido é importante pressionar a votação da proposta. “Estive nessa quarta-feira na reunião de bancada dos deputados federais de Minas Gerais e ambos se comprometem, tão logo o presidente coloque o projeto na pauta, eles irão votar favoráveis”, declarou.

O presidente ressalta que é preciso haver a união das lideranças políticas do Brasil envolvendo prefeitos e vereadores e conscientizando a sociedade sobre os benefícios da aprovação desse projeto. “Se fosse aprovado esse ano, os municípios já iriam recebem em janeiro de 2012 um uma receita considerável para investir na saúde, educação, etc”, disse.

Programação

De acordo com Ângelo, a mobilização envolve dois momentos. O primeiro ocorre hoje (25), onde a AMM sugeriu enviando email-marketing às Prefeituras e Câmaras Municipais a adoção de uma estratégia para mobilizar sua comunidade e informá-la sobre a realidade dos royalties. “O intuito principal é mobilizar os gestores e população para que liguem, mandem email, façam um twiitaço para cada deputado federal da região para que pressionem os líderes partidários na Câmara para que o projeto seja colocado em votação”, declarou.

O presidente disse que foi sugerido o debate com todos os secretários e lideranças políticas dos municípios e a ideia após é distribuir um manifesto para toda a população falando dos benefícios dos royalties.
Roncalli disse que serão feitas reuniões regionais, onde há inclusive possibilidade de Divinópolis sediar um dos encontros promovendo a conscientização da sociedade. No entanto, hoje, de acordo com a assessoria de Comunicação da Prefeitura não será feita nenhuma ação no sentido de mobilizar lideranças e esclarecer a população.

Alternativa

Roncalli diz que outra alternativa é colher 170 assinaturas dos deputados federais, fazendo assim que o projeto trâmite, em regime de urgência, travando a pauta do Congresso Nacional. Junto a essa alternativa, está a pressão que será feita com a presença de prefeitos que participam do movimento municipalista, em audiência, em Brasília, com o presidente do Senado e da Câmara no dia 30 de novembro, para que o compromisso de votação ainda esse ano seja cumprido. “Nós estamos brigando por uma causa justa. Todos os municípios têm postos de gasolina, todos pagam os impostos e por que a hora que vai distribuir os impostos desses royalties desses municípios ditos produtores (...) não possa ser partilhado com todos?”, declarou. 

Emendas

Roncalli destacou que agora é época de votação das emendas do orçamento, as quais são viabilizadas com a atuação dos deputados, no entanto é preciso frisar aos parlamentares que com a aprovação dos royalties estarão colaborando muito mais para os municípios. “Os royalties será um dinheiro garantido permanentemente e de acordo com o projeto todo ano irá aumentar e possibilitar que as cidades tenham mais capacidade de investimento” enfatizou.



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