Ziulkoski, governadores, Sarney e Marco Maia discutem Royalties e Piso

Qua, 29 de Fevereiro de 2012 15:13 | Agência CNM 

 

 

Agência LAR/ Ag. CNMAutoridades dos poderes Executivo e Legislativo se reuniram nesta terça-feira, 28 de fevereiro, para a deliberação de temas importantes discutidos atualmente no Congresso Nacional. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi o único representante do municipalismo na reunião. Ziulkoski relatou os resultados do encontro, durante a Mobilização, para mais de 700 prefeitos.

No gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), 16 governadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e diversos parlamentares discutiram o Piso Salarial dos Professores e a redistribuição dos royalties. De acordo com Ziulkoski, os governadores expuseram aos dirigentes do Legislativo a “complicada” situação que enfrentam  para pagar o professores.

Ziulkoski assegurou que, em 15 anos à frente da CNM, nunca participou de uma reunião como essa. “ Eles [governadores] estão em desespero. Mostrei a eles o estudo da CNM sobre o impacto do piso nas contas públicas e todos eles pediram uma cópia”, disse. Durante a reunião, o presidente da Confederação ressaltou que os Municípios não são contra a valorização dos professores, mas que não há condições financeiras de cumprir como determinado pela lei.

ResultadosAgência LAR/ Ag. CNMO resultado do encontro foi a promessa por parte do Senado e da Câmara de votarem os projetos de interesse dos Estados e Municípios. Foi acertado que, logo na segunda semana de março, após a votação de Medidas Provisórias que trancam a pauta na Câmara, os deputados vão votar o Projeto de Lei 2.565/2011 que distribui de forma igualitária os royalties de Petróleo, mantendo sem alterações, o texto aprovado pelo Senado. 

O PL 3.776/2010, que altera o índice de reajuste dos professores também deve tramitar com a mesma urgência. “O piso devorou nossas finanças. A cada quatro anos o salário da categoria vai dobrar e a maioria dos Municípios não terá como cumprir a lei, em razão da do orçamento”, alerta Ziulkoski.

Agência LAR/ Ag. CNMTrabalho conjuntoOs governadores ficaram incumbidos de reunir os deputados das bancadas de cada Estado para pedir a urgência na apreciação desses dois projetos. “Eles farão a parte deles e nós temos que fazer a nossa”, lembrou.

Ziulkoski sugeriu e foi aprovado por unanimidade pelos prefeitos presentes ao evento, que no dia 13 de março, haja uma mobilização em massa em todo país, onde os prefeitos devem contactar por e-mail, telefone ou pessoalemnte os parlamentares para exigir a votação dos royalties e do Piso dos Professores.

Ao final da mobilização, Ziulkoski agradeceu a presença dos gestores municipais que mais uma vez compareceram para dar voz ao movimento municipalista. “Nós não conseguiríamos o espaço que temos e não seríamos convidados para uma reunião importante como a de hoje se não fosse o esforço de vocês [prefeitos]”, concluiu.

Apresentação aqui