Ziulkoski media discussões sobre a EC 29 da Saúde com centenas de gestores

Mobilização
30/11/2011

Ziulkoski media discussões sobre a EC 29 da Saúde com centenas de gestore

A reunião na Comissão Mista de Orçamento na tarde desta quarta-feira, 30 de novembro, no anexo 2 da Câmara dos Deputados, foi bastante agitada. Liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a mesa contou com a participação de líderes de entidades estaduais, governadores de Estado e parlamentares. Centenas de gestores participaram das discussões.

A reunião fazia parte dos trabalhos da mobilização O Brasil Quer Royalties e Saúde Para Todos, e tratou estratégias para a reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre a votação da Emenda Constitucional 29, que financiará recursos para a Saúde pública. A divisão dos royalties do petróleo, inevitavelmente, também foi bastante discutida na reunião.

“Há 11 anos lutamos pela aprovação dessa emenda [EC 29]. Não podemos deixar a peteca cair agora. O governo federal quase sempre defendeu os maiores [se referindo às capitais] e deixou os Municípios de lado. Agora esta história pode mudar”, conta Ziulkoski, ao contar um pouco da trajetória da Emenda, que fez 11 anos em setembro.
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Alguns prefeitos estavam com os ânimos exaltados e sugeriram que partissem para o enfrentamento para protestar pela Emenda, mas o presidente da Confederação os convenceu de que essa não seria a melhor alternativa. “Não queremos usar de violência ou baderna para sermos ouvidos e atingirmos nosso objetivo. Já houve épocas em que isso foi necessário, mas após tantas conquistas nós adquirimos o respeito e o reconhecimento da Casa, não precisamos disso. Peço aos companheiros que tenham calma, compreensão e paciência. Essa luta é nossa”, argumenta Ziulkoski.
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O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Inácio Arruda (PCdoB–CE), defendeu a luta municipalista. “Eu sou um homem do interior da Brasil. Conheço bem os problemas municipalistas e peço encarecidamente aos meus colegas que votem essa proposta, pois o nosso calendário não acaba dia 20 de dezembro”, avisa.

Ziulkoski combinou previamente com os gestores municipais uma nova mobilização ainda neste ano, no Congresso Nacional. A data escolhida para o encontro foi na terça-feira, 13 de dezembro. “Então ficamos combinados para um novo encontro dia 13. Se for necessário ficamos nos dias 14 e 15. Vai depender dos encaminhamentos”, explica o presidente da CNM.
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Royalties
Como a mobilização é para mostrar ao governo federal que o Brasil quer Saúde e royalties para todos, a reunião desta tarde não poderia deixar de falar do segundo tema. Os royalties foram amplamente discutidos pelos gestores. O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMD –MS), estava à mesa com Ziulkoski e defendeu a postura dos prefeitos ao vir para Brasília lutar pelos seus direitos. “Quem honra o Município prova que não é frouxa e não está para brincadeira. O petróleo é de todos”, elogia Puccinelli, que também enaltece a postura da CNM.
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O deputado Alceu Moreira (PMDB-MS) também criticou a atual divisão dos royalties e alfinetou o estado do Rio de Janeiro. “É duro lutar todas as noites com o travesseiro sem me conformar que tem gente fazendo rock in rio às nossas custas”, afirma, sob aplausos. Moreira é presidente da Frente Mista do Pré-Sal no Congresso.



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