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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Minas Gerais abraça campanha a favor dos royalties da mineração


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O governador Antonio Anastasia participou nesta segunda-feira (18), no Palácio da Liberdade, do lançamento oficial de campanha em prol de mudanças na legislação sobre a exploração dos recursos minerais. Intitulado "Movimento justiça ainda que tardia", a iniciativa, que pretende envolver toda a sociedade civil organizada, tem a participação da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Associação Mineira de Municípios (AMM).

Atualmente, as mineradoras pagam de 0,2% a 3% do faturamento líquido pela exploração dos recursos minerais, incluindo ouro, ferro, pedras preciosas, carvão e metais nobres, por meio da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). No caso do minério de ferro, principal produto da pauta brasileira, a proposta é que o percentual da Cfem seja em média de 4% sobre o faturamento bruto.

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ass. Angelo Roncalli

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