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domingo, 8 de julho de 2012

Influenza A: CNM alerta aos gestores para cuidados e prevenção durante o inverno


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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para os cuidados e prevenção contra a gripe A no período de inverno. Segundo estatísticas, durante essa época do ano, ocorrem o maior número de casos de gripe. Por isso, a preocupação da vigilância em saúde do Município com a disseminação do vírus H1N1 (Influenza A) - causador da doença - deve ser redobrada. 
Na Região Sul do País, 74 casos de óbitos devido a Influenza A já foram registrados esse ano. Desses, 14 no Paraná, 45 em Santa Catarina e 15 no Rio Grande do Sul. Nessa região, o número de óbitos em 2012 já supera os dois últimos anos, 21 em 2010 e 14 em 2011. Mesmo com o aumento de casos, o Ministério da Saúde avalia que não há risco de epidemia.

 
 

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Período eleitoral será regido por condutas vedadas

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05.07.2012 | AMM

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Nesta sexta-feira (6), começa oficialmente o período eleitoral de 2012. Além de autorizar o início da publicidade dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, a data também marca a abertura da temporada de restrições e vedações aos agentes públicos.

Entre as vedações que entram em vigor estão as relativas ao que se refere à nomeação e à exoneração de servidores em prefeituras e câmaras. De acordo com a legislação, fica proibido:

- Nomear, contratar ou admitir funcionário público.
- Dificultar ou impedir o exercício das funções.
- Demitir sem justa causa ou exonerar.

A proibição vai até o dia 31 de dezembro. E as medidas não são aplicadas aos cargos em comissão ou cargos de confiança.

Clique aqui e veja a entrevista exclusiva com o Promotor de Justiça – Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais de Minas Gerais, Edson de Resende Castro, sobre o assunto.
 
 

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Vice-presidente recebe representantes de Assembleias

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04/07/2012

 | AMM

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Parlamentares estaduais de todo o País serão recebidos nesta quarta-feira (4/7/12) pelo vice-presidente Michel Temer e pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara de Deputados, Marco Maia (PT-RS), entre outras autoridades, para discutir a revisão das regras de pagamento das dívidas dos Estados com a União. Os Estados se queixam que os juros e o indexador definidos em 1998 se tornaram escorchantes atualmente, em função da mudança do cenário econômico. O somatório das dívidas de 25 Estados era de R$ 217,6 bilhões em 1998, em valores atualizados pelo IPCA, mas atingiu R$ 369,4 em 2011, pelas regras acordadas, mesmo tendo sido pagos R$ 205,7 bilhões em encargos e amortizações.


 

terça-feira, 3 de julho de 2012

Deputados cobram renegociação da Dívida dos Estados

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03.07.2012 | AMM

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Os Deputados Estaduais de todo o Brasil vão a Brasília discutir a renegociação da dívida dos Estados com a União. A reunião está marcada para hoje e amanhã na capital federal. O objetivo dos legisladores dos Estados brasileiros é apresentar às autoridades federais propostas para a renegociação.
A medida é uma iniciativa do Presidente do Colegiado e da Assembleia de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB-MG), e do Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, deputado Joares Ponticelli (PP-SC).


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