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sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Em Brasília, AMM pressiona por votação dos royalties
24/11/2011
Em Brasília, AMM pressiona por votação dos royalties
.......................................................................................
Nos
dias 22 e 23 de novembro de 2011, o presidente da AMM e prefeito de São
Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli e o Superintendente da AMM, Gustavo
Persichini, se reuniram em Brasília com Deputados Federais da bancada
mineira, para mobilizá-los em torno das questões que envolvem a divisão
dos royalties do petróleo. A Associação Mineira de Municípios tenta
evitar que a votação na câmara seja adiada para o próximo ano, como se
tem especulado.
...
...
 |
- | Em uma reunião no gabinete do Deputado Paulo Abi-ackel
(PSDB/MG), líder da minoria na câmara, foram relembrados fatos recentes
onde o presidente do Senado, José Sarney, assumiu um compromisso moral
com a causa. “Foi acordado no Colégio de Líderes do Congresso Nacional,
que se o projeto da divisão dos royalties do petróleo não fosse aprovado
nas duas Casas Legislativas (Câmara e Senado), o veto seria colocado em
votação pelo senado ainda esse ano. Foi um acordo assumido publicamente
pelo Presidente do Senado, José Sarney”, afirmou Abi-ackel. |
“A aprovação ou a não aprovação do projeto de distribuição dos royalties do petróleo tem que sair ainda esse ano. As prefeituras estão com a corda no pescoço e não podem esperar mais”, afirma Roncalli. Os gestores públicos municipais seguem fazendo malabarismo para administrar as cidades com a permanente escassez de recursos.
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Mobilização Nacional
O presidente da AMM, Ângelo Roncalli e o Superintendente, Gustavo
Persichini, reuniram-se com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski para
tratar do tema sob a perspectiva das associações municipalistas.
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Ziulkoski acredita que os prefeitos deveriam pressionar os
deputados e afirmou que grande parcela de culpa do insucesso em algumas
causas municipalistas está na ausência de grande parte dos prefeitos em
mobilizações nacionais. “Os prefeitos devem pressionar os Deputados para
não votar nada enquanto não for votada a questão os royalties”.
A AMM convoca todos os prefeitos para a mobilização nos municípios mineiros no dia 25 (amanhã). Cada gestor deve adotar a estratégia mais eficiente para mobilizar sua comunidade e informá-la sobre a realidade dos Royalties do petróleo e que impacta diretamente na Saúde.
Informações adicionais sobre como mobilizar o seu município podem ser encontradas diariamente no portal da AMM.
ASCOM AMM
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COMPARTILHE: quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Mobilizações pela regulamentação da EC 29 e os royalties
23/11/2011
Mobilizações pela regulamentação da EC 29 e os royalties
........................................................................................
Tendo
em vista a crescente possibilidade das votações dos Royalties do
Petróleo (PLS Nº 448/2011), na Câmara dos Deputados, e da Emenda 29 (SCD
Nº 121/2007), no Senado Federal, não ocorrerem neste ano, o que
significaria um grande prejuízo à imensa maioria dos Municípios
brasileiros, a Associação Mineira de Municípios (AMM), convoca todas as
prefeitas, prefeitos, vereadores e munícipes mineiros, para participar
de mobilizações que busquem dar mais celeridade às votações.
A mobilização acontecerá em dois momentos: a primeira, na próxima sexta-feira (25/11), em Brasília e com mobilizações locais, em que cada Município deverá organizar atos cívicos com a participação de sua população. O segundo momento será no dia 30 de novembro de 2011, quando ocorrerá a mobilização nacional, num ato no Congresso Nacional, com a presença de todos os gestores dos Municípios e comunidade.
A mobilização acontecerá em dois momentos: a primeira, na próxima sexta-feira (25/11), em Brasília e com mobilizações locais, em que cada Município deverá organizar atos cívicos com a participação de sua população. O segundo momento será no dia 30 de novembro de 2011, quando ocorrerá a mobilização nacional, num ato no Congresso Nacional, com a presença de todos os gestores dos Municípios e comunidade.
De acordo com o presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará,
Ângelo Roncalli, a participação de todos é fundamental para que se possa
incluir essas matérias na pauta de votações do Senado Federal e da
Câmara dos Deputados. “O momento é este, a hora é agora!”, resume. O
objetivo é pressionar os parlamentares para que seja cumprido o acordo
que foi celebrado com as lideranças partidárias em relação à imediata
votação, na Câmara dos Deputados, do PL 448/2011, referente à
redistribuição dos royalties. Caso isso não ocorra, será exigido do
presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, que seja
imediatamente convocada sessão para apreciação do veto presidencial ao
PL 5.940/2009.
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quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Presidente da AMM, Angelo Roncalli convoca prefeitos para mobilização em Brasília
O Brasil quer royalties e saúde para todos!
25 de Novembro, 2011
Em
2010, o Congresso Nacional
aprovou o novo marco
regulatório do pré-sal e com
isso novos critérios de
distribuição dos recursos de royalties provenientes da exploração de petróleo de alto mar.
De
acordo com o texto da "Emenda
Ibsen/Simon", esses recursos
seriam distribuídos com todos
os Estados e Municípios
brasileiros, pelos critérios
do FPE e do FPM, promovendo
uma grande desconcentração de
renda. Infelizmente, este
dispositivo foi vetado pelo
Presidente Lula.
Uma
grande articulação com as
principais lideranças do
Congresso Nacional, no sentido
de que fosse convocada uma
sessão para apreciação e
derrubada do veto presidencial
foi iniciada pelas Associações
Estaduais de Municípios,
coordenadas pela Confederação
Nacional.
Depois
de muito diálogo e pressão
democrática, o senador José
Sarney (PMDB/AP) determinou o
dia 26 de outubro como
data-limite para apreciação do
veto. Enquanto isso, a
presidente Dilma Rousseff
determinou às suas lideranças
para construírem, no Congresso
Nacional, uma alternativa à
"Emenda Ibsen/Simon".
Coube
ao senador Wellington Dias
(PT/PI) conduzir as
negociações para a construção
de uma nova proposta. Após as
discussões e, junto com todos
os atores envolvidos, foi
elaborada uma proposta de
consenso. Apenas os
representantes dos estados do
Rio de Janeiro e do Espírito
Santo se posicionaram
contrários à proposta e se
negaram a modificar qualquer
aspecto dos atuais critérios.
Assim,
foi celebrado um acordo no
Congresso Nacional para que a
votação do PLS 448/2011, de
autoria do senador Wellington
Dias, ocorresse em regime de
urgência no Senado Federal e
na Câmara dos Deputados, antes
da data-limite estabelecida
pelo senador José Sarney.
O
Senado Federal cumpriu sua
parte no acordo, aprovando o
PLS 448/2011, nos termos
apresentado pelo relator, o
senador Vital do Rego
(PMDB/PB). O projeto seguiu
para a Câmara dos Deputados,
onde se encontra sem ser
votado, em flagrante
descumprimento ao que ficou
acordado.
Já
em relação à regulamentação
da Emenda Constitucional nº
29, que trata da vinculação de
10% da receita bruta da União
para o financiamento da
saúde, sem a criação de nova
contribuição, a CSS, o Projeto
Substitutivo da Câmara dos
Deputados nº 121/2007 (SCD
121/2007) é o 4º item da pauta
de votação do plenário do
Senado Federal. A posição das
Entidades Municipalistas, como
é o caso da AMM e da CNM, é
que seja mantido o texto
original aprovado no Senado em
2008.
As
Entidades Municipalistas
também são contra a
possibilidade dos Estados
deduzirem, da base de cálculo
dos 12% mínimos
constitucionais para a saúde,
os recursos destinados ao
FUNDEB, o que trará uma perda
anual superior a R$ 7,1
bilhões para o SUS.
Assim,
tendo em vista a crescente
possibilidade destas votações
não ocorrerem neste ano, o que
significaria um grande
prejuízo à imensa maioria dos
Municípios brasileiros,
CONVOCAMOS:
TODOS
OS PREFEITOS, PREFEITAS,
VEREADORES E MUNÍCIPES PARA SE
MOBILIZAREM PELA VOTAÇÃO
IMEDIATA DO PLS Nº 448/2011 NA
CÂMARA DOS DEPUTADOS E PELA
VOTAÇÃO DO SCD Nº 121/2007 NO
SENADO FEDERAL.
A mobilização acontecerá em dois momentos.
No
primeiro, no dia 25 de
novembro de 2011, ocorrerão as
mobilizações locais, em que
cada Município deverá
organizar atos cívicos com a
participação de sua população.
O
segundo momento será no dia
30 de novembro de 2011, quando
ocorrerá a mobilização
nacional, num ato no Congresso
Nacional, com a presença de
todos os gestores dos
Municípios e comunidade.
A
participação de todos é
fundamental para que possamos
incluir essas matérias na
pauta de votações do Senado
Federal e da Câmara dos
Deputados. O momento é este, a
hora é agora!
Ângelo Roncalli
Presidente
da Associação Mineira de
Municípios - AMM
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domingo, 20 de novembro de 2011
Audiência pública sobre transferência dos ativos da iluminação
18/11/2011
Audiência pública sobre transferência dos ativos da iluminação
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Atendendo
à reivindicação da Associação Mineira de Municípios (AMM), a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza na próxima quinta-feira
(24), em Belo Horizonte, audiência pública para se discutir a
transferência dos ativos da iluminação pública das concessionárias para
os municípios, como determina a Resolução 414/2010. O encontro será na
sede do Sindicato dos Eletricitários (rua Mucuri, 271, Floresta), das
14h às 18h.
Como grande parte das prefeituras alegou dificuldades para compreender os aspectos técnicos e legais das transferências, além de dificuldades financeiras para arcar com a manutenção da infraestrutura de iluminação, a Aneel suspendeu o prazo para efetivar a transferência dos ativos de iluminação pública (Art. 218), previsto para conclusão dos atos no dia 9 de setembro de 2012.
“É de suma importância o diálogo permanente, pois a Resolução 414 ainda causa muitas dúvidas nos gestores e, por isso, precisamos entender e conhecer as responsabilidades de cada um. Assim, a audiência servirá para que possamos debater e compreender melhor quais as ações que teremos que promover”, explica Ângelo Roncalli, presidente da AMM de prefeito de São Gonçalo do Pará.
“A audiência será o momento oportuno para que todos os prefeitos mineiros externem a insatisfação com a medida da Aneel. A proposta da AMM é a revogação da transferência ou então que seja dada a opção para que o município assuma ou não a gestão dos serviços de iluminação”, acrescenta Roncalli.
Diante do impasse, a Aneel agendou audiências em várias capitais do Brasil. Contudo, Minas Gerais ficou de fora da programação inicial, atitude considerada equivocada pela AMM. “Conseguimos trazer para Minas a audiência pública. Com o apoio do deputado federal Luiz Fernando e da Frente Mineira de Prefeitos, questionamos o motivo de o Estado não ter a audiência, já que possuímos o maior número de municípios”, conta o presidente da AMM.
Dessa forma, Roncalli convoca todos os prefeitos para o encontro, que será decisivo para se encontrar uma soluçao para o impasse entre o que determina a Aneel e o real interesse dos municípios. “Vamos formular solicitações, baseadas na visão dos municípios. Precisamos ter um esclarecimento para a tomada de decisão em relação à transferência”, justifica Adriana Giroletti, assessora do Departamento Jurídico da AMM.
Fórum de Iluminação Pública
Devido à importância e urgência do assunto, a AMM realizou nos dias 7 e 8 deste mês o Fórum de Iluminação Pública para se discutir a transferência dos ativos da iluminação pública. Por meio de palestras e debates com especialistas no assunto, os gestores de todo o Estado tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o tema.
MAIS INFORMAÇÕESComo grande parte das prefeituras alegou dificuldades para compreender os aspectos técnicos e legais das transferências, além de dificuldades financeiras para arcar com a manutenção da infraestrutura de iluminação, a Aneel suspendeu o prazo para efetivar a transferência dos ativos de iluminação pública (Art. 218), previsto para conclusão dos atos no dia 9 de setembro de 2012.
“É de suma importância o diálogo permanente, pois a Resolução 414 ainda causa muitas dúvidas nos gestores e, por isso, precisamos entender e conhecer as responsabilidades de cada um. Assim, a audiência servirá para que possamos debater e compreender melhor quais as ações que teremos que promover”, explica Ângelo Roncalli, presidente da AMM de prefeito de São Gonçalo do Pará.
“A audiência será o momento oportuno para que todos os prefeitos mineiros externem a insatisfação com a medida da Aneel. A proposta da AMM é a revogação da transferência ou então que seja dada a opção para que o município assuma ou não a gestão dos serviços de iluminação”, acrescenta Roncalli.
Diante do impasse, a Aneel agendou audiências em várias capitais do Brasil. Contudo, Minas Gerais ficou de fora da programação inicial, atitude considerada equivocada pela AMM. “Conseguimos trazer para Minas a audiência pública. Com o apoio do deputado federal Luiz Fernando e da Frente Mineira de Prefeitos, questionamos o motivo de o Estado não ter a audiência, já que possuímos o maior número de municípios”, conta o presidente da AMM.
Dessa forma, Roncalli convoca todos os prefeitos para o encontro, que será decisivo para se encontrar uma soluçao para o impasse entre o que determina a Aneel e o real interesse dos municípios. “Vamos formular solicitações, baseadas na visão dos municípios. Precisamos ter um esclarecimento para a tomada de decisão em relação à transferência”, justifica Adriana Giroletti, assessora do Departamento Jurídico da AMM.
Fórum de Iluminação Pública
Devido à importância e urgência do assunto, a AMM realizou nos dias 7 e 8 deste mês o Fórum de Iluminação Pública para se discutir a transferência dos ativos da iluminação pública. Por meio de palestras e debates com especialistas no assunto, os gestores de todo o Estado tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o tema.
Departamento Jurídico da AMM
Responsável: Adriana Giroletti
Telefone: (31) 2125 2405
E-mail: adriana@amm-mg.org.br
ASCOM AMM
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COMPARTILHE: sábado, 19 de novembro de 2011
AMM - Cobertura do Fórum de Iluminação Pública
O Fórum de Iluminação Pública promovido pela AMM em Belo Horizonte teve a
participação da ANEEL, Cemig, Energisa, prefeitos de Minas Gerais e
especialistas do tema "Iluminação Pública" para esclarecer procedimentos
ligados à transferência dos ativos de iluminação pública para os
municípios mineiros.
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COMPARTILHE: quinta-feira, 17 de novembro de 2011
AMM - 2º Fórum de Contabilidade Pública Municipal
Atenção gestores, contadores públicos e profissionais da contabilidade.
Nos dias 23 e 24 de novembro a AMM realiza do 2º Fórum de Contabilidade
Pública Municipal. Dentre os temas relacionados à prestação de contas,
orçamento e contabilização de fundos, serão esclarecidas as novas formas
de elaboração e execução do orçamento modificadas pelo Tribunal de
Contas.
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COMPARTILHE: Depósito de saldo remanescente de ICMS
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Depósito de saldo remanescente de ICMS
A
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) informa que
foi depositado na última segunda-feira (14) um saldo remanescente do
ICMS, referente ao período de arrecadação de 31 de outubro a 4 de
novembro de 2011.
De acordo com a SEF-MG, o montante bruto é de R$39.549.775,33, relativo à cota-parte devida aos municípios. Os valores da tabela (clique aqui) estão detalhados por municípios e já foram descontados a parcela de 20% do FUNDEB.
Nesta quarta-feira (16), será feito o depósito referente à terceira semana de novembro, que totaliza R$ 191.075.282,80. Clique aqui e confira o repasse do seu município.
De acordo com a SEF-MG, o montante bruto é de R$39.549.775,33, relativo à cota-parte devida aos municípios. Os valores da tabela (clique aqui) estão detalhados por municípios e já foram descontados a parcela de 20% do FUNDEB.
Nesta quarta-feira (16), será feito o depósito referente à terceira semana de novembro, que totaliza R$ 191.075.282,80. Clique aqui e confira o repasse do seu município.
MAIS INFORMAÇÕES
Departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios
Responsável: Angélica Ferreti
Telefone: (31) 2125 2430
E-mail: angelica@amm-mg.org.br
ASCOM AMM
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Prefeitos isentos da taxa de inscrição para o Fórum de Contabilidade
16/11/2011
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Prefeitos isentos da taxa de inscrição para o Fórum de Contabilidade
Os
prefeitos dos municípios afiliados à Associação Mineira de Municípios
(AMM) estão isentos da taxa de inscrição para o II Fórum Mineiro de
Contabilidade Pública Municipal, que ocorre nos dias 23 e 24 de
novembro. O evento, promovido pela AMM em parceria com o Conselho
Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG), tem como tema "A
Convergência das Normas Internacionais ao Setor Público: Oportunidades e
Desafios".
As inscrições são limitadas e deverão ser feitas somente pela internet. O investimento para servidores dos municípios afiliados é de R$ 100. Para o público em geral é de R$ 350. O Fórum será realizado na Associação Médica de Minas Gerais (Avenida João Pinheiro, 161, Centro, Belo Horizonte).
A palestra de abertura terá como tema “A convergência das normas internacionais ao setor público”, com Maria da Conceição de Barros, controladora-geral do Estado de Minas Gerais. “Com a aprovação das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, surgiu a necessidade de os profissionais de contabilidade se prepararem para uma revolução na Contabilidade Governamental Brasileira. A ênfase passa a ser o patrimônio como objeto de estudo e não o mais o orçamento como vinha sendo feito. A partir de 2013, todas as esferas de governo já terão que estar adaptadas a esses novos padrões”, explica Analice Horta, assessora do Departamento Contábil/Tributário da AMM.
Além deste assunto, serão abordados no primeiro dia do Fórum os seguintes temas: “Controle Interno e as Novas Regras da Contabilidade pública”, com ) Contador Público”, com Alexandre Bossi (conselheiro do CRC/MG); e a “Depreciação nos Órgãos Públicos e as Normas Internacionais”, com o professor Lino Martins.
“O controle interno do município tem que estar bem estruturado para que o município tenha condições de fazer um levantamento real de todo seu patrimônio, inclusive os públicos.Além disso, o contador público tem que entender sua responsabilidade , pois ele é a fonte de informação para qualquer prestação de contas que o município tenha que fazer”, pontua Analice.
No dia 24, a partir das 9h, estão programadas mais quatro palestras: “Orçamento Público de Acordo com as Novas Instruções do TCE/MG”; (membro do TCE/MG); “Contabilização do Regime Próprio de Previdência” (Diana Vaz); e a “Contabilização dos Fundos Públicos” (Ana Paola, responsável pelo Fundo de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte).
MAIS INFORMAÇÕES
Departamento Contábil/Tributário da AMM
Responsável: Analice Horta
Telefone: (31) 2125 2417
E-mail: analice@amm-mg.org.br
As inscrições são limitadas e deverão ser feitas somente pela internet. O investimento para servidores dos municípios afiliados é de R$ 100. Para o público em geral é de R$ 350. O Fórum será realizado na Associação Médica de Minas Gerais (Avenida João Pinheiro, 161, Centro, Belo Horizonte).
A palestra de abertura terá como tema “A convergência das normas internacionais ao setor público”, com Maria da Conceição de Barros, controladora-geral do Estado de Minas Gerais. “Com a aprovação das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, surgiu a necessidade de os profissionais de contabilidade se prepararem para uma revolução na Contabilidade Governamental Brasileira. A ênfase passa a ser o patrimônio como objeto de estudo e não o mais o orçamento como vinha sendo feito. A partir de 2013, todas as esferas de governo já terão que estar adaptadas a esses novos padrões”, explica Analice Horta, assessora do Departamento Contábil/Tributário da AMM.
Além deste assunto, serão abordados no primeiro dia do Fórum os seguintes temas: “Controle Interno e as Novas Regras da Contabilidade pública”, com ) Contador Público”, com Alexandre Bossi (conselheiro do CRC/MG); e a “Depreciação nos Órgãos Públicos e as Normas Internacionais”, com o professor Lino Martins.
“O controle interno do município tem que estar bem estruturado para que o município tenha condições de fazer um levantamento real de todo seu patrimônio, inclusive os públicos.Além disso, o contador público tem que entender sua responsabilidade , pois ele é a fonte de informação para qualquer prestação de contas que o município tenha que fazer”, pontua Analice.
No dia 24, a partir das 9h, estão programadas mais quatro palestras: “Orçamento Público de Acordo com as Novas Instruções do TCE/MG”; (membro do TCE/MG); “Contabilização do Regime Próprio de Previdência” (Diana Vaz); e a “Contabilização dos Fundos Públicos” (Ana Paola, responsável pelo Fundo de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte).
MAIS INFORMAÇÕES
Departamento Contábil/Tributário da AMM
Responsável: Analice Horta
Telefone: (31) 2125 2417
E-mail: analice@amm-mg.org.br
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quinta-feira, 10 de novembro de 2011
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