Alberto Pinto Coelho abre o Seminário Mineiro de Estudos Eleitorais

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17h30m - 28 de Junho de 2012 Atualizado em 23h05m

AGÊNCIA MINAS  

Entre os temas debatidos estão à Lei da Ficha Limpa, prestação de contas e fidelidade partidária

Osvaldo Afonso/Imprensa MG

Seminário Mineiro de Estudos Eleitorais reuniu gestores públicos, juristas e magistrados

O vice-governador Alberto Pinto Coelho abriu, nesta quinta-feira (28), no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, o Seminário Mineiro de Estudos Eleitorais, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM). O evento contou com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), da Escola Judiciária Eleitoral e da Associação Mineira de Magistrados (Amagis).

Em seu pronunciamento, o vice-governador destacou que o seminário é uma oportunidade de aproximar os gestores públicos municipais dos órgãos que controlam as ações políticas do Estado. “Neste momento que precede as eleições municipais, invariavelmente, o que recebo são indagações, dúvidas em relação aos procedimentos, as coligações, a questão da nova lei de ficha limpa. O processo eleitoral constitui um elemento central da democracia e, da mesma forma, seu funcionamento institucional depende de mecanismos de controle, como aqueles que serão estudados e analisados neste seminário”, ressaltou Alberto Pinto Coelho.

O presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, disse que o seminário tem o objetivo de atualizar todos os municípios mineiros sobre a nova realidade eleitoral. “É nos municípios que são discutidos o futuro das cidades e os desafios. Temos uma preocupação grande e queremos que todos que vão enfrentar o processo eleitoral possam estar bem orientados”, afirmou Roncalli.

A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves Silva, que falou sobre a propaganda eleitoral na internet. Durante o evento, foram debatidos temas como registro de candidatura, fidelidade partidária, prestação de contas, condutas vedadas aos agentes públicos e a lei de ficha limpa.

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Congresso de Municípios no Expominas

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Presidente da AMM, Angelo Roncalli participa na ALMG do Clico de debates "Mais Recursos para Saúde "

Prefeito Angelo Roncalli participa de encontro com representantes da Caixa Econômica Federal

FONTE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

Gerente regional, Sr. José Antônio da Silva; Presidente da AMM, prefeito Ângelo Roncalli e   superintendente      da  Caixa, Sr. Constantino Dias Neto

No dia 30 de março, o prefeito Ângelo Roncalli, presidente da AMM, participou de uma reunião na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, em Divinópolis. O encontro foi realizado com o superintendente regional da entidade, Sr. Constantino Dias Neto e com o gerente regional, Sr. José Antônio da Silva. Além de assuntos relacionados à AMM, o prefeito Ângelo Roncalli, tratou de uma questão específica com relação ao município de São Gonçalo do Pará referente à possibilidade de investimentos em infraestrutura e construção de moradias. O prefeito e os representantes da Caixa da região centro-oeste demonstraram  grande interesse em consolidar a parceria para trazer benefícios para a população sangonçalense.

Primeiro consorcio Público Privado de Minas gera polêmica

30/3/2012

 

O presidente da Associação Mineira de Municípios, Prefeito Ângelo Roncalli participou de Audiência Publica, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, no último dia 29 de março. A reunião tinha como objetivo discutir o contrato público-privado entre o Governo de Minas e a Concessionária Nascente de Minas que hoje é responsável pela rodovia MG 050 no Centro Oeste Mineiro.

 

 

 

Angelo Roncalli presidente da AMM é o entrevistado do Café com Notícias

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Presidente da AMM, Angelo Roncalli é eleito vice-presidente da CNM

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Em eleição realizada nesta quinta-feira 22 de março, foi eleita a 15a. Diretoria da Confederação Brasileira de Munícipios (CNM) para o triênio 2012/2015.  A chapa    "CNM independente" foi aprovada com 99,43% de aceitação.

O Presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará-MG, Angelo Roncalli eleito um dos vice-presidentes na chapa vencedora, destacou a importância, a competência, determinação e espírito de luta no  trabalho  realizado por Paulo Ziulkoski a frente da CNM em prol dos municípios brasileiros!

" É com imensa satisfação que enfrentamos mais este desafio representado Minas Gerais nesta grande luta             

                                                                  pelo    municipalismo " 

                                                                                          Angelo Roncalli

Presidente
 Paulo Roberto Ziulkoski - Ex-prefeito de Mariana Pimentel/RS

Vice-presidentes
 Humberto Rezende Pereira - Presidente da ASSOMASUL

Douglas Gleen Wamling - Presidente da FECAM

Laerte Gomes - Presidente da AROM

Ângelo José Roncalli de Freitas - PRESIDENTE DA  ASSOSSIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS 

Secretários

Jair Aguiar Souto - Presidente da AAM

Rubens Germano Costa - Presidente da FAMUP

Tesoureiros

Glademir Aroldi - Presidente da FAMURS

Joarez Lima Henrichs - Presidente AMP

Presidente da AMM, Angelo Roncalli é o entrevistado do Programa Mundo Político - ALMG

Os desafios das administrações municipais

Entrevista com o pref. Ângelo Roncalli, que fala sobre o Congresso de Vereadores organizado pela AMM e também dos problemas enfrentados pelas administrações municipais no estado. Ele critica o aumento de gastos para os municípios e reclama novas fontes de financiamento para políticas públicas, diz que a regulamentação da Emenda 29 na Saúde ainda não teve efeitos práticos e que não sabe como as cidades vão arcar com os novos valores do piso salarial dos professores.

Vejam o vídeo: 

Presidente da AMM, Ângelo Roncalli participa de audiência com o Senador Aécio Neves

Qui, 08 de Março de 2012 10:19

Presidente da AMM Ângelo Roncalli, acompanhado do Vice-presidente, Prefeito Acácio Mendes de Andrade e do Prefeito Marlon de Mateus Leme entregaram nesta sexta-feira 07 de março,  convite ao Senador Aécio Neves para participar do 29º Congresso Mineiro de Municípios, além de reiterar solicitação de apoio aos municípios mineiros.

Presidente da AMM, Angelo Roncalli em visita ao Senador Zezé Perrella

Presidente da AMM Angelo Roncalli entregou ao Senador Zezé Perrela convite para participar do 29 Congresso Mineiro de municípios, bem como apresentou a pauta municipalista junto ao Congresso Nacional, pedindo a unidade política a favor dos Municípios.‏

 

 

Presidente da AMM, Angelo Roncalli em visita ao Senador Clésio Andrade

Prefeito Angelo Roncalli presidente da AMM convidando o Senador Clesio Andrade, a participar do 29 congresso de Municípios promovido pela entidade, bem como apresentar a pauta de interresse dos Municípios junto ao congresso Nacional‏

 

 

Presidente da AMM convida Secretária Renata Vilhena

O presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli convidou nesta segunda-feira (5), a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena para 29º Congresso Mineiro de Municípios que irá acontecer de 8 a 10 de maio, na Expominas.

Reunião Itinerante da AMM vai à Ipuiuna

2/3/2012

A Associação Mineira de Municípios realizou, dia 1º de março, a 4ª Reunião Itinerante de Diretoria (Gestão 2011 – 2013) no município de Ipuiuna, Sul do Estado. Com a participação de vários prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, assessores técnicos das prefeituras, entre outras autoridades, o evento teve como objetivo apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas pela AMM e encaminhar ao governador uma demanda específica da região.

 

 

Anastasia inaugura obras de infraestrutura em municípios do Sul de Minas

14h55m - 01 de Março de 2012 Atualizado em 03h16m

FONTE: AGÊNCIA MINAS  

O governador também participou da 4ª Reunião Itinerante da Diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM)

Galeria de Imagens

Gil Leonardi/Imprensa MG

O governador participou da reunião itinerante da Associação Mineira de Municípios, em Ipuiúna

 

O governador Antonio Anastasia visitou Senador José Bento e Ipuiúna, no Sul de Minas, nesta quinta-feira (1º), onde inaugurou obras do Estado e anunciou novos investimentos. O primeiro compromisso do governador foi em Senador José Bento, município que conta com pouco menos de 2 mil habitantes e que está comemorando o 49º aniversário de emancipação política e administrativa.

Durante a visita, o governador anunciou o repasse de R$ 100 mil para investimentos na área de saúde em Senador José Bento, por meio do Fundo Estadual de Saúde, com o objetivo de fortalecer as ações do Sistema Único de Saúde (SUS). Anastasia também inaugurou obras de pavimentação em várias ruas da cidade.

“Foi com muito prazer que aceitei o convite para estar aqui no aniversário da cidade, declarar inauguradas essas obras. Ao mesmo tempo autorizar investimentos na saúde”, disse Anastasia.

AMM promove 4ª Reunião Itinerante em Ipuiúna

Qui, 01 de Março de 2012 20:09

FONTE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará A atual diretoria da Associação Mineira de Municípios promoveu, no dia 1º de março, a 4ª Reunião Itinerante. O encontro aconteceu em Ipuiúna, sul de Minas, e contou com a presença do Governador Anastasia,  presidente da AMM, prefeito Ângelo Roncalli, entre os diretores. Ao todo, 108 prefeitos participaram da reunião em que houve debate de temas como investimentos em educação, saúde e em obras de infraestrutura. Participaram também do evento, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, além de deputados estaduais e vereadores. ... O presidente da AMM, prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, agradeceu a postura do governador em cumprir compromisso e em fazer de Minas, segundo ele, o Estado mais municipalista do Brasil.

Juros impedem quitação da dívida das prefeituras com INSS

Juros impedem quitação da dívida das prefeituras com INSS

Em Minas Gerais, 658 cidades estão devendo à União R$ 1,7 bilhão

Publicado no Jornal OTEMPO em 22/02/2012

TELMO FADUL

Hoje, a dívida previdenciária

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de todos os municípios do país chega a pouco mais de R$ 22 bilhões. As prefeituras de Minas são responsáveis por 8% do volume total - R$ 1,7 bilhão. Para os prefeitos, o montante se tornará "impagável" nos próximos anos.
Os números, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostram que mais 77% das cidades mineiras possuem dívidas previdenciárias - 658 prefeituras. Dessas, a maioria - 639 - faz parte do Regime Geral da Previdência Social. Estão livres de pendências com o governo federal somente os 214 municípios que desfrutam de Regime Próprio de Previdência Social.
Na última década, o governo tentou reorganizar os débitos com os Estados por duas vezes. Em 2006, uma medida provisória (MP) parcelou em 120 vezes a contribuição individual e, em 130, a cota patronal. O texto também acabava com a retenção de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A dívida passaria a ser paga por meio da Guia de Previdência Social. Por desentendimentos com prefeitos e parlamentares, o então presidente Lula vetou o texto.
A situação se repetiu três anos depois, quando o petista barrou, novamente, uma MP que editara para retificar a dívida. A proposta era semelhante à versão anterior, mas não avançava no "ponto crucial" para os municípios - a troca da taxa Selic, atual indexador dos débitos, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Agora, o governo tem travado os projetos de leis que tratam da renegociação. "Nada está resolvido, estamos na dependência do governo", reclama o presidente da CNM, Paulo Ziulkolski. "Nas medidas provisórias, nós aprovamos contos de fada que, depois, Lula vetou", disse.
De acordo com Ziulkolski, "o governo conversa, mas é tudo balela. O prefeito não sabe o que está pagando porque já vem tudo descontado do FPM". Ele avisa que um acordo sobre os débitos será uma das principais reivindicações deste ano. "Vamos aproveitar que os Estados estão se movimentando para cobrar. A nossa situação é pior do que a dos governos estaduais". 
Ziulkolski espera que a entidade consiga revogar o dispositivo que fixa em 1,5% da receita municipal o limite mínimo da prestação paga ao INSS. "E esse índice arrasa com o FPM", lamenta o dirigente.
Entenda Consequência. A existência de débitos não negociados com o INSS impede os municípios de obterem a Certidão Negativa de Débitos (CND), que é exigida na contratação de financiamentos.

SEM CHANCE

Relator acusa governo de evitar a renegociação

Brasília. Relator do projeto de lei que estabelece as mudanças reivindicadas pelos prefeitos – troca de índice de correção da dívida e fim dos limites mínimos de pagamento –, o presidente do PSDB de Minas Gerais, deputado Marcus Pestana, não acredita que o texto tenha grandes chances de prosperar. A causa seria a oposição do Palácio do Planalto, que não estaria interessado em rever os débitos previdenciários dos municípios.
"O governo não tem simpatia por nenhum tipo de perda de receita", lamenta o parlamentar, que tem encontrado dificuldades para fazer com que a proposição avance. "Mesmo com a arrecadação federal bombando, com expressivo ganho real, o governo não se sensibiliza com a situação dos municípios, que estão sufocados, com encargos cada vez maiores". (TF)

CORREÇÃO

Para presidente da AMN, correção é desumana

Brasília. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, acredita ser este o "momento oportuno" para a "repactuação" das dívidas previdenciárias. Segundo ele, há um movimento de pressão ao governo federal, que estaria sendo obrigado a repensar também os débitos dos Estados.
Prefeito de São Gonçalo do Pará, Roncalli calcula que os R$ 1,7 bilhão devidos pelos municípios mineiros totalizarão R$ 40 bilhões pagos ao fim dos 360 meses – prazo do parcelamento, que termina em 2019. "Se fosse calculado pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), o índice da poupança, o total ficaria em menos de R$ 16 bilhões", ressalta o presidente da associação.
A mudança nos valores, segundo ele, seria consequência da redução da taxa de juros de 11,65% (Selic) para 6% ao ano. "O sistema de correção atual é desumano", denuncia. "Se os Estados, que têm mais capacidade de investir, estão com problemas, imagina a nossa situação", concluiu.
Segundo Roncalli, os prefeitos estarão, em breve, em Brasília para buscar do Executivo uma "sinalização" favorável à revisão dos compromissos previdenciários. "Queremos a união de todas as forças para mostrar que, com novos critérios, teremos capacidade de investimento".

Prefeito Angelo Roncalli participa de audiência com Governador Anastasia

O Prefeito Ângelo Roncalli, presidente da AMM, reúne-se com o Governador Anastasia para tratar de assuntos de interesses dos municípios mineiros na questão de apoio na elaboração de projetos de recuperação dos danos das chuvas e apresenta demandas de São Gonçalo do Pará Imagem: Gil Leonardi/Secom MG ... Prefeito Ângelo Roncalli, enquanto representante da AMM, participou de uma audiência com o Governador Anastasia no dia 12 de janeiro, no Palácio Tiradentes. Roncalli, apresentando o caráter solidário da entidade, colocou a AMM à disposição do Governador, bem como salientou o trabalho junto aos municípios, uma vez que a instituição AMM disponibiliza todos os seus departamentos aos prefeitos mineiros, seja para captação de recursos, para orientações na área de meio ambiente, jurídica, educacional, no desenvolvimento econômico, entre outras áreas. A entidade tem auxiliado os gestores públicos na elaboração de projetos, traçando orientações para buscar recursos junto aos governos federal e estadual.

AMM busca parceria para desenvolvimento do Centro-Oeste

11/1/2012

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Explorar o potencial produtivo e econômico da região Centro-Oeste de Minas Gerais e implementar ações de fortalecimento e penetração nos mercados interno e externo. Para discutir este assunto, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, realizou uma audiência com a secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede), Dorothea Werneck, o secretário adjunto, Fábio Veras, e a assessora Política de Governo, Joanna Somers.

AMM apresenta Agenda Positiva à Assembléia Legislativa

A Associação Mineira de Municípios (AMM) apresentou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais a Agenda Positiva com propostas de interesses dos municípios. A entrega ocorreu nessa quarta-feira (29), durante a 2ª Reunião Itinerante da Diretoria – Gestão 2011/2013, realizada em Jequitinhonha. Participaram do encontro Ângelo Roncalli, presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, Acácio Mendes, vice-presidente da AMM e prefeito de Passa Quatro, Gustavo Persichini, superintendente da AMM, deputados, prefeitos da região entre outras autoridades.

“Fizemos um levantamento dos projetos de lei que estão em tramitação na Assembleia e que trazem benefícios para os municípios. A partir daí, produzimos uma pauta propositiva que vão ao encontro dos nossos anseios”, explica Ângelo Roncalli.

O documento foi entregue ao deputado estadual, Inácio Franco, que representou o presidente da ALMG, Dinis Pinheiro. “Tenho certeza de que as propostas levantadas no documento têm grandes possibilidades de serem aprovadas desde que sejam acompanhadas pelos prefeitos, vereadores e pela própria AMM”, considera Franco.

Roberto Botelho, o prefeito anfitrião, também enalteceu a iniciativa da AMM.  “É muito bom ter a AMM aqui na nossa região. Essa ação de descentralização é gratificante para todos nós prefeitos. Tenho certeza de que todos foram surpreendidos positivamente com o Jequitinhonha que encontraram”, pontua.

Durante os debates, Roncalli lembrou que a AMM está atenta na defesa dos municípios e prometeu intensificar as ações para que Minas Gerais alcance os avanços desejados.

“Parabenizamos a gestão do prefeito Roberto, que vem trabalhando para o desenvolvimento do município. Contudo, sabemos que o Jequitinhonha precisa muito de investimentos e, por isso, faremos uma pauta de reivindicações para o governo federal”, promete o presidente da AMM. @_angeloroncalli

FONTE: ASCOM AMM

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Regulamentação da EC 29 é a solução ?

20/9/2011 / FONTE: A.M.M

 Regulamentação da EC 29 é a solução?

Buscar soluções para o financiamento do Sistema Único de Saúde. Era este o objetivo do debate público promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tarde da última segunda-feira (19), no Plenário da ALMG. Porém o que se viu e ouviu mais uma vez, foram as insistentes afirmações de que a Emenda Constitucional 29 deve ser regulamentada. Porém “não basta apenas regulamentar e achar que está tudo resolvido. É necessário fazê-lo sabendo qual é a real situação”, afirmou o deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e autor do requerimento que deu origem ao Debate Público, adiantando o assunto chave do encontro. @_angeloroncalli

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