CNM - Mobilização Permanente pelos ROYALTIES

 

Caro(a) Municipalista: Mais ação, mais mobilização e maior atuação junto aos deputados e senadores de todos os Estados! É o que o momento exige de todos os gestores municipais nesta reta final de Mobilização Permanente pela aprovação do projeto que vai garantir a distribuição dos royalties para todos os Municípios brasileiros, sem privilégios. O acordo feito pelos presidentes e líderes partidários do Senado e da Câmara é para que a votação ocorra dia 18 no Senado e dia 19 na Câmara. Temos que estar mobilizados e em grande número no Congresso Nacional para garantir o cumprimento do acordo e a votação do projeto que vai destinar mais recursos para investimentos em nossos Municípios. Inscreva-se e participe: www.cnm.org.br/mobilizacao. 

Paulo Ziulkoski 
Presidente

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Aberta as inscrições para o 1º Simpósio Mineiro de Saúde

10/10/2011 / FONTE: A.M.M
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Estão abertas as inscrições para o 1º Simpósio Mineiro de Saúde, evento promovido pela Associação Mineira de Municípios, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de outubro, na Associação Médica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. As inscrições devem ser feitas somente pelo PortalAMM  (www.portalamm.org.br). O investimento para municípios afiliados é de R$ 100 e para o público em geral, R$ 350. As vagas são limitadas.

Com o tema “A Atenção Primária em Saúde como Eixo Estruturador no Sistema Único de Saúde”, o Simpósio discutirá com os profissionais e trabalhadores da área da saúde os aspectos da Atenção Primária para o bom atendimento à população. A palestra de abertura será feita pelo secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge, a partir das 11h, com foco na “Atenção Primária à Saúde e o seu Papel no Programa Mães de Minas”.
 “O simpósio é uma grande oportunidade para que representantes de todos os municípios discutam políticas públicas de saúde, suas metas e desafios. Além disso, é uma oportunidade para buscar avanços para a área da saúde”, explica Sandra de Fátima Ferreira, assessora do Departamento de Saúde da AMM.


 

Clique aqui e faça sua inscrição

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Projeto autoriza renegociação de dívidas de municípios

11/10/2011 / FONTE: A.M.M

O governo pretende alterar parte da regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal com o objetivo de facilitar o crédito para Estados e, principalmente, municípios.  A principal inovação é permitir que governos estaduais e prefeituras com dívidas em atraso com instituições financeiras possam renegociar prazos e juros da operação.

Pela legislação atual, os inadimplentes ficam impedidos de tomar novos empréstimos e financiamentos. Como a renegociação é considerada um novo crédito, ela também é proibida. No final da semana passada, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou uma proposta com as mudanças à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa. Muitos partidos ainda não analisaram o texto, e a votação deve ocorrer apenas a partir da próxima semana.

Segundo a assessoria de Jucá, o texto foi elaborado em acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a partir de entendimento entre a União e os governos regionais. Por esse relato, o alvo principal da medida são prefeituras de pequeno e médio porte, que têm obstáculos para financiar seus investimentos. O texto em tramitação também facilita a regularização de empréstimos acertados antes da LRF, de 2011.

A Folha procurou o Tesouro para obter mais informações sobre o objetivo e os beneficiários das mudanças, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição. "Em razão do crescimento da economia, da melhoria da situação fiscal dos entes subnacionais e da consequente retomada dos investimentos públicos, o número de operações de crédito tem se elevado significativamente, o que vem demandando a racionalização ou mesmo simplificação de alguns procedimentos", argumenta o parecer que acompanha a proposta.

A proposta original, do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), previa a permissão para a tomada de empréstimos acima do limite de 16% da receita fixado na LRF. Jucá, a quem coube relatar o projeto, apontou que uma resolução não poderia contrariar a lei, mas a proposta de permitir as renegociações com os bancos foi mantida. Se aprovada, a medida não terá de passar pela Câmara, nem ir à sanção presidencial.

Fonte: Folha.com

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Prefeito Angelo Roncalli em viagem à China

FONTE: Prefeitura de São Gonçalo do Pará

O prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, juntamente a outros seis prefeitos de municípios da região Centro-Oeste (Santo Antônio do Monte, Formiga, Córrego do Danta, Pains, Itaúna e Divinópolis) embarcaram no dia (8), rumo a China em uma missão, promovida pela FIEMG e coordenada pelo presidente da regional Centro-Oeste, Afonso Gonzaga. O objetivo da viagem é prospectar negócios, parcerias, conhecer os mais recentes lançamentos em tecnologias, promovendo o estreitamento da região com o país asiático. No roteiro, estão previstos encontros em feiras, empresas e instituições públicas, entre outras atividades. A missão de prefeitos embarca hoje e retorna na sexta-feira, dia 21 de outubro. Entre os encontros oficiais está prevista uma reunião com o cônsul do Brasil, em Hong Kong e também visitas a Secretaria de Comércio da Embaixada do Brasil (SECOM), em Hong Kong e Pequim. Em Beijim, os prefeitos participam de uma reunião sobre Gestão Pública. A missão está sendo promovida também com apoio do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste Mineiro (PRODESCOM), da Associação Mineira do Vale do Itapecerica (AMVI), Associação Mineira dos Municípios (AMM) e SEBRAE/MG. Gestão Pública O prefeito Ângelo Roncalli comentou que à visita à China abrirá oportunidades de  intercâmbio em termos de gestão pública e empreendimentos para o centro-oeste e outras regiões de Minas Gerais. O presidente da FIEMG, Afonso Gonzaga, afirmou que a exportação de manufaturados do Brasil depende mais da política industrial brasileira, do que da voracidade do mercado chinês. “Temos que tornar os produtos “made in brasil” mais competitivos no mercado mundial. Embora nossos executivos e empresários sejam eficientes, dificilmente podem competir carregando o custo Brasil”, pontuou. Gonzaga destacou que é preciso aproveitar o crescimento do Brasil, estreitando as relações comerciais com o mundo. Nesse sentido, o presidente ressaltou o papel da missão, que irá buscar o avanço e participação nesse processo, para que o momento se transforme em duradoura nova etapa de desenvolvimento dos produtos industriais da região centro-oeste no cenário econômico mundial. Aeroporto de Hong Kong  Afonso Gonzaga e Átila(Fiemg), Leo Camilo (Prefeito de Santo Antônio do Monte),  Prefeito Ângelo Roncalli (SGonçalo do Para´). Wladimir Azevedo (Divinópolis), Ronaldo (Prefeito de Pains), Pedro Paulo (Vice-prefeito de Itaúna) , Albano (Prefeito de Córrego Fundo). Albano (Prefeito de Córrego Fundo), Prefeito Ângelo Roncalli, de São Gonçalo do Pará e Afonso Gonzaga a(Fiemg) COMPARTILHE:

Governador Anastasia visita espaço de apoio aos municípios na Cidade Administrativa

Omar Freire/Imprensa MG / FONTE: Agência Minas

 Governador visita Espaço de Apoio aos Municípios Mineiros na CAMG

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BELO HORIZONTE (06/10/11) - O governador Antonio Anastasia visitou, nesta quinta-feira (6), o Espaço de Apoio aos Municípios Mineiros, no 11º andar do prédio Gerais, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. O objetivo do espaço, que já está em funcionamento, é dar suporte ao trabalho dos prefeitos, secretários, assessores e vereadores dos 853 municípios mineiros durante sua permanência na sede administrativa do Governo do Estado.

“Com a construção da Cidade Administrativa, nós passamos a ter praticamente em um só local todos os órgãos públicos do Estado. Terminou aquela via crucis dos prefeitos por Belo Horizonte, indo aqui, acolá. Agora concentrou aqui e isso facilita muito, mas precisávamos ter um local para o prefeito ter uma estrutura entre uma audiência e outra. E fizemos. A visita dos prefeitos em trabalho, questões políticas, funcionais, institucionais na Cidade Administrativa é mais do que bem-vinda, é necessária para a Federação e para a democracia”, afirmou o governador aos cerca de 60 prefeitos e vereadores que estiveram no espaço.

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Prazo de filiação partidária para as eleições termina na sexta

6/10/2011 / FONTE: A.M.M

Termina no dia 7 de outubro o prazo para filiação partidária para todos aqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo nas eleições municipais de 2012. É o que determinam a Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) e a Resolução 23.341/2010, do TSE (Calendário Eleitoral). Essa é a data limite também que eventuais candidatos tenham como domicílio eleitoral o município no qual pretendam disputar mandato eletivo) e para que todos os partidos políticos que pretendem participar desse pleito tenham obtido registro de seus estatutos no TSE. Os partidos têm até o dia 14 de outubro para apresentar a lista de filiados atualizada para a Justiça Eleitoral, por meio do Filiaweb, sistema disponível no portal do TSE (www.tse.jus.br).

 

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AMM presenteia prefeitos e vereadores com nova casa

06/10/2011 Leandro Couri/Refinaria de Imagem / FONTE: A.M.M

 

O presidente da AMM, Ângelo Roncalli recebe o governador de Minas Gerais, Anastasia, acompanhado do ex-presidente da AMM José Milton


Na data em que se comemora do Dia do Prefeito, a Associação Mineira de Municípios (AMM) deu mais um presente aos gestores de todo o Estado de Minas Gerais. Foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (6), o Espaço AMM – Cidade Administrativa.  A estrutura montada no Edifício Gerais da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves é mais um avanço da Associação e nasce com o objetivo de facilitar a interlocução dos gestores públicos com o poder executivo estadual.

“Queremos que, desde a chegada dos prefeitos e vereadores aqui, eles recebam o apoio devido para o encaminhamento das suas demandas, sintam-se em casa e acolhidos neste espaço. Contem com o apoio da AMM para agilizar o trabalho e terem o retorno desejado”, afirmou Ângelo Roncalli, presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará

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AMM cobra derrubada do veto dos royalties do pré-sal

4/10/2011 - FONTE: A.M.M

A Associação Mineira de Municípios (AMM) participa nesta terça e quarta-feira (4 e 5), em Brasília, da Mobilização Nacional pelos Royalties, ação promovida pela Confederação Nacional de Municípíos (CNM) que tem como objetivo a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos os estados brasileiros. Ângelo Roncalli, presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, e Gustavo Persichini, superintendente da Associação, representam a Instituição na capital federal.

São esperados cerca de mil prefeitos de todo o país em Brasília e a expectativa é que o desejo dos municípios seja atendido e, com distribuição igualitária dos royalties, destine-se mais investimentos para a educação, saúde, assistência social e infraestrutura.

“Estamos mobilizados de todas as formas possíveis, indo até Brasília, ligando para os parlamentares de cada região e reforçando a importância da distribuição justa dos royalties. Aceitamos até o valor mínimo em discussão, que ficaria em R$ 4 bilhões para dividir entre todos municípios”, diz Ângelo Roncalli.

Apesar da pressão dos prefeitos, o presidente da Câmara, Marco Maia, admite o adiamento da votação. O assunto será discutido nesta terça, às 14h30, em reunião com o próprio Maia, o presidente do Senado, José Sarney, e líderes dos partidos das duas Casas. “Acredito que os partidos estão próximos de um acordo e que a tendência é que a regra preveja uma distribuição mais equânime dos royalties”, pontua Marco Maia.
 

ASCOM AMM com informações da Agência Câmara

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Inãcio Franco participa de reunião itinerante da AMM em Jequitinhonha

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Inauguração do Espaço AMM na Cidade Administrativa, dia 6 ás 11h

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Presidente da AMM, prefeito Angelo Roncalli participa de aniversário da AMAG em Caxambu

29/09/2011 / FONTE: Prefeitura Municipal 

Secretário executivo da AMAG, ex-prefeito Adolfo Maurício; presidente da câmara, verador Alvimar (Caxambu); Presidente da AMM, prefeito Ângelo Roncalli (São Gonçalo do Pará); presidente da AMAG, prefeito Geraldo Emiliano (Soledade de Minas); prefeito de Caxambu,  Luís Carlos e o  Secretário de Estado da Sedru, deputado Bilac Pinto. 

Nos 34 anos de aniversário da Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas (AMAG), fizeram-se presentes o presidente da AMM, prefeito Ângelo Roncalli, o vice-presidente, prefeito Acácio Andrade,  a secretária de relações institucionais da entidade, Maria do Carmo, o secretário da Sedru deputado Olavo Pinto, prefeitos de Caxambu, Luís Carlos, de Soledade de Minas, Geraldo Emiliano,   entre outras autoridades. No evento, o presidente Ângelo Roncalli foi uma das autoridades condecoradas com a “Medalha do Mérito Municipalista” oferecida pela Associação dos Municípios do Circuito das Águas (AMAG), através das mãos do presidente, prefeito de Soledade de Minas, Geraldo Emiliano. Fundada em 03 de Agosto de 1977 na cidade de Caxambu-MG,  onde permanece com sua sede até hoje, a AMAG contribui para o desenvolvimento e o progresso da microrregião do Circuito das aguas no Sul de Minas.
@_angeloroncalli 

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Governo libera R$ 3,2 milhões para combater a pobreza no Jequitinhonha

FONTE: Agência Minas

JEQUITINHONHA (29/09/11) - O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento para os Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), libera nesta sexta-feira (30), no município de Jequitinhonha, recursos do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR) para o Vale do Jequitinhonha. O evento acontecerá às 10 horas, no anfiteatro da Prefeitura Municipal.

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Investimentos de R$ 3,8 bilhoões da Vale Fertilizantes vão gerar 6 mil empregos em Minas

Wellington Pedro/Imprensa MG | FONTE: Agência Minas

Anastasia destacou a importância do investimento da Vale Fertilizantes

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BELO HORIZONTE (29/09/11) - O governador Antonio Anastasia e o presidente da Vale, Murilo Ferreira, assinaram protocolo de intenções nesta quinta-feira (29), no Palácio da Liberdade, para investimentos da Vale Fertilizantes no Estado. Os projetos somam R$ 3,8 bilhões, sendo que R$ 3,6 bilhões serão destinados à construção de um complexo de mineração no Distrito de Salitre, em Patrocínio (Alto Paranaíba), onde a empresa detém o direito de exploração de uma jazida de fosfato. O insumo é fundamental para a produção de fertilizantes. Esse projeto vai gerar 1,5 mil empregos diretos e 4,5 mil empregos indiretos.

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AMM apresenta Agenda Positiva à Assembléia Legislativa

A Associação Mineira de Municípios (AMM) apresentou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais a Agenda Positiva com propostas de interesses dos municípios. A entrega ocorreu nessa quarta-feira (29), durante a 2ª Reunião Itinerante da Diretoria – Gestão 2011/2013, realizada em Jequitinhonha. Participaram do encontro Ângelo Roncalli, presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, Acácio Mendes, vice-presidente da AMM e prefeito de Passa Quatro, Gustavo Persichini, superintendente da AMM, deputados, prefeitos da região entre outras autoridades.

“Fizemos um levantamento dos projetos de lei que estão em tramitação na Assembleia e que trazem benefícios para os municípios. A partir daí, produzimos uma pauta propositiva que vão ao encontro dos nossos anseios”, explica Ângelo Roncalli.

O documento foi entregue ao deputado estadual, Inácio Franco, que representou o presidente da ALMG, Dinis Pinheiro. “Tenho certeza de que as propostas levantadas no documento têm grandes possibilidades de serem aprovadas desde que sejam acompanhadas pelos prefeitos, vereadores e pela própria AMM”, considera Franco.

Roberto Botelho, o prefeito anfitrião, também enalteceu a iniciativa da AMM.  “É muito bom ter a AMM aqui na nossa região. Essa ação de descentralização é gratificante para todos nós prefeitos. Tenho certeza de que todos foram surpreendidos positivamente com o Jequitinhonha que encontraram”, pontua.

Durante os debates, Roncalli lembrou que a AMM está atenta na defesa dos municípios e prometeu intensificar as ações para que Minas Gerais alcance os avanços desejados.

“Parabenizamos a gestão do prefeito Roberto, que vem trabalhando para o desenvolvimento do município. Contudo, sabemos que o Jequitinhonha precisa muito de investimentos e, por isso, faremos uma pauta de reivindicações para o governo federal”, promete o presidente da AMM. @_angeloroncalli

FONTE: ASCOM AMM

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AMM realiza Reunião Itinerante em Jequitinhonha

     Reunião itinerante realizada em São Gonçalo do Pará em 20 de julho de 2011 

 zeppelim photography

A Associação Mineira de Municípios (AMM) realiza nesta quarta-feira (28), a 2ª Reunião Itinerante da Diretoria – Gestão 2011/2013. O encontro ocorrerá no município de Jequitinhonha, a partir das 8h30, no Clube Campestre (rua Diamantina, 79 – Bairro Montes Claros), quando são esperados prefeitos de toda a região, deputados e demais autoridades.

“A exemplo da 1ª Reunião do dia 20 de julho, em São Gonçalo do Pará, quando apresentamos ao governador Antonio Anastasia a Agenda Positiva, elaboramos um documento nos mesmos moldes para entregar ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro”, explica Ângelo Roncalli, presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará.

A Reunião promovida em São Gonçalo do Pará contou com a presença de mais de 100 prefeitos de várias regiões do Estado. Na ocasião, Roncalli apresentou ao governador a pauta de reivindicações com propostas nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura e desenvolvimento regional.

“Essas reuniões valorizam as regiões e mostram a força dos municípios. Temos que alertar sempre que o cidadão vive é na cidade e, à medida que avançamos e mostramos às diversas autoridades a união que temos regionalmente, poderemos alcançar nossos objetivos”, considera Roncalli. @_angeloroncalli

FONTE: ASCOM AMM

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Forúm discute Economia Criativa para o desenvolvimento

O primeiro encontro do Fórum Mineiro de Políticas Culturais espaço  criado para discutir e aprofundar as questões relacionadas as Políticas culturais para gestores públicos, membros do executivo e legislativo, representantes das ONG’s, sociedade civil e demais interessados teve como tema “As políticas públicas de cultura com enfoque na economia criativa e no fomento às artes”. 

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Professores decidem suspender greve e voltar ao trabalho na quinta-feira

Segundo sindicato, categoria permanecerá em estado de greve enquanto durarem as negociações pelo apromoramento salarial

Daniel Silveira
Publicação: 27/09/2011 23:41 Atualização: 28/09/2011 01:59

Reunidos em assembleia, professores votaram pela suspensão da greve

Com informações de Sandra Kiefer, Flávia Ayer e Landercy Hemerson

Depois de 112 dias de muito impasse, os professores da rede estadual decidiram aceitar uma nova proposta de negociação feita pelo Governo de Minas e voltar ao trabalho. Por volta das 23h35 desta terça-feira, a categoria definiu em assembleia aceitar as garantias de que não haverá qualquer tipo de retaliação aos grevistas e de aprimoramento da remuneração da categoria. Ficou definido que as aulas serão totalmente restabelecidas a partir desta quinta-feira. Esta foi a mais longa paralisação da história de Minas Gerais.

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Investimentos de R$ 2,2 milhões aliviam seca no Grande Norte

Divulgação/Secom MG / FONTE: Agência Minas

Jeremias Ruas de Oliveira, produtor rural da comunidade de São Domingos

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FRANCISCO SÁ (27/09/11) – No auge do período mais crítico da seca registrado na região do Grande Norte (Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e Norte de Minas), o município de Francisco Sá está recebendo mais de R$ 2,2 milhões de investimentos viabilizados pelo Governo do Estado, para a melhoria da oferta de recursos hídricos nas comunidades rurais. Com população superior a 25,7 mil habitantes, cerca de 46% dos moradores residem na zona rural, tendo como maior fonte de renda e geração de empregos a exploração da pecuária de corte e de leite.

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