Marco Maia diz que vai colocar projeto de lei de distribuição dos royalties do petróleo em votação

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14/06/2012 - 18h08

 

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Política

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Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Edição: Fábio Massalli

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (14) que deverá colocar em votação no plenário da Casa proposta de projeto de lei de distribuição dos royalties do petróleo depois que a pauta da Casa for liberada. Duas medidas provisórias (561/12 e 562/12), com prazo vencido, impedem as votações.

Maia disse que o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) não agrada a todos, mas há um entendimento médio sobre a questão. “ Há um entendimento médio de todos os parlamentares em relação à justeza da proposta do relator Carlos Zarattini. Havendo a possibilidade de votação, vamos votar o relatório. Minha vontade é votar antes do recesso em 15 de julho”, disse.

O projeto de lei define como será o repasse de recursos oriundos da exploração do petróleo para estados e municípios produtores.

Angelo Roncalli vice-presidente da CNM participa da reunião de líderes na Câmara Federal

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O presidente da CNM   Paulo Ziulkovisk e o vice- presidente Angelo Roncalli  participaram da reunião de lideres da Câmara Federal  que contou também com a presença do presidente  Marco Maia.  

Paulo Ziulkovisk falou em nome do Movimento Municipalista  pedindo a todos os lideres prioridade para votar os projetos de interesse dos municípios, tais como os royalties, encontro de contas da Previdência ,  Renegociação  da dívida dos municípios com a previdência,  dentre outros.  

Um outro tema que foi tratado de forma muito enfática  foi a necessidade de nossos parlamentares não mais votarem projetos que tragam obrigações e criem despesas para os municípios  sem apontar a fonte dos recursos.

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Marco Maia cria grupo de trabalho para estudar dívidas dos estados

15/03/2012 - 19h12

• Política

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

  

Edição: Aécio Amado

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), criou hoje (15) um grupo de trabalho para acompanhar e analisar a questão da dívida dos estados com a União. O grupo terá como missão estudar alternativas e propostas visando a repactuar as dívidas dos estados com o governo federal. Para isso, os integrantes do colegiado deverão ouvir os governadores a fim de encontrar uma saída para a questão do pagamento das dívidas.

Constituído por 12 deputados, um de cada um dos 12 maiores partidos da Casa, o grupo irá analisar também os projetos de lei que tramitam na Câmara sobre a questão das dívidas dos estados. Entre as propostas que tramitam na Câmara está um projeto de lei (PL 3.558/04) que reduz de 13% para 5 % o comprometimento das receitas correntes líquidas para amortização da dívida dos estados.

“O Brasil está vivendo um novo momento econômico em que a União vem arrecadando mais a cada ano. Renegociar as dívidas significa viabilizar novos investimentos nos estados e, por consequência, a melhoria da vida do povo brasileiro”, disse Marco Maia.

 

Frentes parlamentares pedem urgência para projeto dos royalties

14/03/2012 19:45

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Maria Clarice Dias

J.Batista

Marco Maia recebeu dos presidentes das duas frentes o requerimento com cerca de 300 assinaturas.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democratização na Distribuição dos Royalties e Participações Especiais Provenientes do Petróleo Extraído da Plataforma Continental e a Frente Parlamentar Municipalista entregaram nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, um requerimento, com cerca de 300 assinaturas, que pede urgência na tramitação do projeto que altera o rateio das participações governamentais (royalties e participações especiais) da exploração de petróleo em alto mar (PL 2565/11, do Senado).