Governador Anastasia intensifica ações para minimizar efeitos das chuvas no Estado

Wellington Pedro/Imprensa MG | FONTE: Agência Minas

O governador Antonio Anastasia visita a cidade de Guidoval

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OURO PRETO (04/01/12) - O governador Antonio Anastasia afirmou, nesta quarta-feira (4), em Ouro Preto, que o Governo de Minas não poupará esforços para devolver a normalidade às famílias mineiras que vivem nas cidades atingidas pelas fortes chuvas. O governador e o vice Alberto Pinto Coelho percorreram as áreas mais afetadas nos municípios de Ubá, Guidoval, Dona Euzébia, Cataguases, Visconde do Rio Branco e Muriaé, na Zona da Mata, e ainda Ouro Preto, na região Central do Estado. Eles estavam acompanhados pelo coordenador estadual de Defesa Civil e chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Luis Carlos Dias Martins.

Chega a 66 o número de municípios em estado de emergência em Minas Gerais

Lúcia Sebe/Secom MG | FONTE: Agência Minas

Fortes chuvas causaram danos a moradores de Cataguases

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BELO HORIZONTE (04/01/12) - A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG) informou, nesta quarta-feira (4), que foram registrados oito mortes em Minas Gerais em decorrência das chuvas e que já chegam a 66 o número de municípios que decretaram situação de emergência. Há ainda o registro de uma pessoa desaparecida, em Santo Antônio do Rio Abaixo, na região Central do Estado.

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Prevenção a desastres foi destaque no Senado em 2011

ESPECIAL
03/01/2012 - 18h17

Da Redação / Agência Senado

Os estragos causados pela chuva em estados como Minas Gerais neste início de 2012 remetem, inevitavelmente, às enchentes que mataram pelo menos 900 pessoas e desalojaram 23 mil no país no ano passado, principalmente no Rio de Janeiro. O impacto da tragédia passada manteve o tema como um dos mais importantes da pauta do Senado ao longo de 2011.

Em reunião realizada pela Comissão Representativa do Congresso, ainda em janeiro, parlamentares ouviram especialistas para tentar expor as causas dos desastres e buscar formas de minimizar os estragos.

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Liberação de recursos destinados à emergência ou calamidade sofre mudanças

Qua, 04 de Janeiro de 2012 14:17 |  Agência CNM

Wilsom Dias - ABr 
A liberação de recursos para Defesa Civil destinadas à prevenção de desastres e a atender Municípios que estejam em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade será avaliada pela Casa Civil. A decisão da presidente da República, Dilma Russeff, foi decretada nesta terça-feira, 3 de janeiro, e visa a evitar que as verbas sejam usadas para fins políticos.

Desde 2010, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem alertado para a falta de critérios do Ministério da Integação Nacional, até então responsável pela gestão dos recursos na alocação das verbas.

 

Municípios aguardam divulgação do valor do piso salarial do magistério

Qua, 04 de Janeiro de 2012 18:26  | Agência CNM

 

Agência CNMO valor do piso salarial dos professores a ser pago em 2012 já deveria ter sido divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O anúncio dos valor é uma das preocupações dos gestores públicos, segundo informa o presidente da Confederação Nacional de Municipios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele disse que a maior expectativa está no impacto que causará nas finanças municipais.

De acordo com a Lei 11.738/2008, o parâmetro de reajuste é o percentual de crescimento do valor mínimo nacional por aluno/ano do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. E com base na orientação legal – porcentual de crescimento entre os anos de 2010 e 2011 – e no crescimento de 22,2% registrado, a CNM estima que o valor do piso em 2012 será superior a R$ 1.450,54.

 

Informações sobre o acompanhamento de Saúde devem ser enviadas até dia 13 de janeiro

Qua, 04 de Janeiro de 2012 16:49  |  Agência CNM

Walter Campanato - ABrA Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo para acompanhamento e registro das informações da agenda de Saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família, relativas ao segundo semestre deste ano, é até 13 de janeiro de 2012. Quanto mais dados forem encaminhados, maiores serão os recursos.

Dos 5.565 Municípios brasileiros 1,6%, ou seja, 88 ainda não enviaram o mínimo de acompanhamentos. Os gestores que enviarem acima de 20% dos dados levantados se livram do cancelamento de recursos por um período de seis meses no Índice de Gestão Descentralizada.

As contrapartidas de Saúde – cujo controle é semestral – fazem parte das obrigações que a população beneficiária do Bolsa Família precisa cumprir para receber a transferência de renda. Para isso, as famílias devem manter a vacinação das crianças de até 7 anos em dia e fazer acompanhamento do crescimento infantil e do pré-natal.

Veja aqui como está a situação de seu Município nos dados consolidados até o dia 30 de dezembro.

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Municípios devem ficar atentos para corrigir ou completar dados do Suas

Qua, 04 de Janeiro de 2012 14:06 |  Agência CNM

Agência CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o prazo para retificar as respostas apresentadas ao censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas), 13 de janeiro. Os prefeitos devem ficar atentos para corrigir ou completar dados informados no levantamento sobre os serviços prestados nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras),Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)  e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para População em Situação de Rua (Centros POP).

Estas informações servirão para aprimorar os serviços de Assistência Social no País e estipular critérios na distribuição de recursos federais. Os dados do censo Suas serão usados, entre outros fins, para calcular o valor a ser repassado aos Estados e Municípios pelo Índice de Gestão Descentralizada do Suas (IGD-Suas). Também servirão para definir os critérios de expansão do financiamento federal destinado aos serviços socioassistenciais.

Preparativos para a Copa mobilizam deputados em diversas frentes

 

04/01/2012 09:42

 

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira

Votação da Lei Geral da Copa será uma das prioridades na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Os preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014 mobilizaram neste ano deputados de diversas comissões e subcomissões em várias frentes de atuação.
Além da aprovação de incentivos fiscais e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para acelerar obras de infraestrutura nas cidades-sede, o foco dos trabalhos esteve também na fiscalização dos projetos em andamento e na análise da proposta que cria a Lei Geral da Copa (PL 2330/11).

Imagem do padroeiro é restaurada em São Gonçalo do Pará

		Seg, 02 de Janeiro de 2012 12:09 | FONTE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

Após passar pelo processo de restauração, a imagem de São Gonçalo foi entronizada ao altar da Igreja Matriz, no dia 1º de janeiro, ao inciar a novena do padroeiro. Fotografia - Antonio Carlos Lima  ... A Paróquia São Gonçalo e o Departamento Municipal de Cultura, em consonância com o Conselho de Patrimônio Histórico Cultural, após terem encaminhado a imagem de Nossa Senhora das Dores para restauração, providenciaram a restauração da imagem de São Gonçalo. Padre Geraldo Maia levou, pessoalmente, a imagem do padroeiro à empresa Ânima Conservação, Restauração e Artes Ltda, em São João Del Rei.

Fortes chuvas deixam Divinópolis-MG em situação de emergência

Estádio do Guarani completamente alagado

As fortes chuvas que cairam no último final de semana, deixou Divinópolis na região centro-oeste de Minas em situação de emergência.

A chuva provocou estragos por toda cidade, inundações, desmoronamentos, queda de árvores.  O sistema de abastecimento de água da Copasa foi invadido pela água  comprometendo o abastecimento de 80% da cidade.

A Defesa Civil alerta que apesar da chuva ter dado uma trégua nesta terça-feira,  o nível do Rio Itapecerica vai continuar subindo.

Em comunicado oficial CEMIG informa que a vazão do Rio Pará aumentará nas próximas horas

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

 

Por:
Daniel Lopes
Web Master | FONTE: Sistemampa

A CEMIG informou hoje, em comunicado oficial ao Sistema MPA, que nas próximas horas a vazão do Rio Pará irá aumentar devido ao aumento da vazão de agua na hidrelétrica de Carmo do Cajuru.

Vazão do Rio Pará aumentará nas próximas horas

A Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig informa que a Usina Hidrelétrica Cajuru, localizada na região Centro-Oeste de Minas, aumentou o volume de água liberada de seu reservatório. O vertedouro, que já estava aberto, teve sua vazão alterada gradualmente ao longo da última noite em razão das intensas chuvas que caíram em toda a Bacia do Rio Pará. O rio Itapecerica, da mesma forma, desde ontem está com o nível bem acima do normal.

Desde o final de semana, a Cemig informou que ocorreria uma precipitação muito intensa e que o nível do rio iria subir. Os comunicados foram efetuados através do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Estadual.

Rio transborda e compromete abastecimento de água em Divinópolis, MG

03/01/2012 08h07 - Atualizado em 03/01/2012 11h22

Estação de tratamento de água da Copasa foi inundada na madrugada.
Companhia informou que 80% dos bairros ficarão sem água.

FONTE: G1 Triângulo Mineiro

 

Rio transborda e compromete abastecimento em
Divinópolis (Foto: Cleber Corrêa)

A estação de tratamento de água da Copasa em Divinópolis, no Centro-Oeste, foi inundada  pelo rio Itapecerica, que transbordou às 5 horas desta terça-feira (3), no bairro Esplanada.

Segundo a companhia, todos os trabalhos foram interrompidos. Com isso, 80% dos bairros da cidade vão ficar sem abastecimento de água por tempo indeterminado. Os moradores devem fazer o racionamento da água que já têm em casa.

São Gonçalo do Pará comemora 63 anos com festa

Cultura 02/01/2012 22:54 | FONTE: SGP Notícias

Festividades começam na próxima sexta feira e se estendem até na terça. Banda Lady Lux (foto) encerra a festa.

São Gonçalo completa no próximo dia 10 de janeiro 63 anos de emancipação político administrativa. Como ocorre já à vários anos, a prefeitura realiza a tradicional festa de aniversário, com uma extensa programação cultural e esportiva. Confira:

Dia 6/01 –  (sexta) 21h - Show com a dupla Gustavo e Montenegro

Dia 7/01 – (sábado)20h - Apresentação de Os Teatráveis com a peça “Os barbeiros do Niterói”

                    22h – Orquestra Vereda Tropical

Dia 8/01 – (domingo) - 9h – 2ª Edição do Trilhão de Motos

                    20h – Apresentação da Cia. Boranda “O amor nos tempos do clown”

                   21h30 – Show com ”Luan e Os Genéricos”

Dia 9/01 – (segunda) – 8h – Início da 2ª Copa de Futebol Mirim do Centro-Oeste

                   21h – Show com Zé Guela e Banda

Dia 10/01 – (terça) – 21h – Grande Show com Banda Lady Lux

Destacamento da PM de São Gonçalo do Pará volta à pertencer ao 23°BPM

Polícia 31/12/2011 22:00 | FONTE: SGP - Notícias

Notícia foi revelada na tarde da última sexta feira,  confirmada pelo comandante da PM de São Gonçalo do Pará, Sargento Adelmo dos Santos, de que a partir da próxima segunda feira, dia 03, o destacamento da PM local, volta a pertencer ao 23° Batalhão, sediado em Divinópolis. Desde de 2008, por causa da instalação da RISP - Região Integrada de Segurança Pública, a PM havia passado à pertencer a mesma jurisdição da Comarca, ou seja à 19ª Companhia Independente de Pará de Minas.

Governador discute com equipe situação dos 108 municípios afetados pelas chuvas em Minas

Wellington Pedro/Imprensa MG | FONTE: Agência Minas

Entre os municípios afetados, 52 decretaram situação de emergência

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BELO HORIZONTE (03/01/12) - O governador Antonio Anastasia e o vice-governador Alberto Pinto Coelho visitam, nesta quarta-feira (4), cidades da Zona da Mata atingidas pelas chuvas dos últimos dias. O governador irá a Ubá, Guidoval, Dona Euzébia e Muriáe. O vice-governador visitará Ubá, Visconde do Rio Branco e Cataguases.

Nesta terça-feira, o governador e o vice se reuniram com secretários de Estado, comandantes da Defesa Civil, Polícia e Bombeiros Militares, técnicos e presidentes de autarquias e empresas estatais para uma avaliação dos estragos causados pelas últimas chuvas em Minas.

Minas Gerais registra queda de 77% nos casos notificados de dengue em 2011

Divulgação/SES-MG | FONTE: Agência Minas

Apesar da diminuição significativa, população deve continuar mobilizada

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BELO HORIZONTE (03/01/12) - Minas Gerais registrou redução de 77% no número de casos notificados de dengue em 2011 em comparação com 2010 – foram 64.199 contra 261.915, respectivamente. Entre os 75 municípios que realizaram o Levantamento de Infestação Rápida (LIRa), apenas em Santa Luzia e Mário Campos o índice de infestação aumentou em outubro, se comparado ao mês de março. "Esse resultado demonstra que as ações empreendidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), que mobilizaram toda a população, estão no caminho certo", avaliou a referência técnica em dengue da SES, Geani Andrade.

PEC sugere distribuição de tributos da União para Estados e Municípios

Qui, 29 de Dezembro de 2011 00:00  | Agência CNM

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Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/2011. A proposta visa destinar 10% da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico também para Estados e Municípios. Pois, na Constituição vigente, esses recursos vão apenas para a União. 

De acordo com a proposta, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - cobrada sobre combustíveis (Cide-Combustíveis) – foi excluída, pois já é partilhada entre os entes federados. Estão na lista de contribuições sociais e intervenção econômica: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e o Fundo de Investimento Social (Finsocial), além da Constribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL).

Municípios podem adquirir equipamentos para diagnosticar excesso de peso e obesidade

Seg, 02 de Janeiro de 2012 18:37  |  Agência CNM

Wilson Dias/ABr 

A partir de 2012, Municípios poderão ter equipamentos para diagnosticar casos de excesso de peso. Com o intuito de reforçar as ações de prevenção e controle da obesidade, e incentivar a aquisição desses aparelhos, o governo federal liberou R$ 10,3 milhões.

A Portaria 3.156/2011 habilitou Municípios a receber R$ 3 mil por Unidade Básica de Saúde. Agora, para incluir os equipamentos nessas unidades devem ser destinados mais R$ 10,176 milhões. Outra estratégia é disponibilizar instrumentos para a avaliação do estado nutricional da população nas academias de saúde que estão em funcionamento.

Mobilizações e conquistas marcaram o movimento municipalista no ano de 2011

Sáb  31 de Dezembro de 2011 23:49  | Agência CNM

Agência CNM 

Durante o ano de 2011, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais uma vez, reafirmou seu compromisso com os Municípios brasileiros e registrou diversas conquistas. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, liderou quatro grandes mobilizações durante o ano. Entre elas: uma nacional que ocorreu nos Municípios com a participação de milhares de pessoas da comunicadede local. Com o principal objetivo de garantir o compromisso de investimento na Saúde pública e uma forma mais justa de distribuição dos Royalties do petróeo.

CNM alerta para vedações aos agentes políticos no ano eleitoral

Seg, 02 de Janeiro de 2012 20:17 | Agência CNM

Elza Fira/ABr 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos agentes políticos municipais que em 2012 – ano eleitoral – alguns procedimentos são proibidos. De acordo com os parágrafos 10 e 11 do artigo 73 da Lei 9.504/1997, a contar de 1.º de janeiro do corrente ano estão proibidas a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública. 

A legislação prevê exceção para os casos de calamidade pública, estado de emergência ou no atendimento a programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior – 2011. Nestes casos, o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.