Disque Direitos Humanos fecha 2011 com 3.174 denúncias

Divulgação/Sedese | FONTE: Agência Minas

Em 2011 foram 3.174 denúncias realizadas

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BELO HORIZONTE (10/01/12) - O Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19), coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) fechou o ano de 2011com mais de 3.174 denúncias. Os crimes contra crianças e adolescentes foram responsáveis por 64% dos relatos. Em seguida, aparecem as denúncias de crimes contra os idosos, correspondendo a 29%. O relatório final do serviço também revela que a violência dentro da própria família, em ambos os casos, é a mais recorrente.

Exportações do agronegócio registram US$ 94,59 bilhões e batem recorde histórico

Terça-feira, 10 de janeiro de 2012 às 12:07  

FONTE: Blog do Planalto

Recorde histórico alcança mais de US$ 94 bi na venda de produtos. Foto: Silvio Ávila/MinAgricultura

As exportações brasileiras do agronegócio registraram recorde histórico em 2011, somando US$ 94,59 bilhões, valor 24% superior ao alcançado em 2010, quando atingiu a marca de US$ 76,4 bilhões. O bom desempenho fez de 2011 o melhor ano para a balança comercial do agronegócio desde 1997. A meta do governo federal para 2012 é ultrapassar US$ 100 bilhões, com estimativa de 5,7% de crescimento, segundo o Ministério da Agricultura.

Produção industrial cresce no País

10/01/2012 12:16 |  Portal Brasil

Na passagem de outubro para novembro de 2011, os índices regionais da produção industrial cresceram em oito dos 14 locais pesquisados. O avanço mais acentuado foi em Goiás (11,6%), após queda de 9,0% em outubro, seguido por Paraná (5,4%), Espírito Santo (4,7%), Minas Gerais (4,6%) e Rio de Janeiro (3,9%). Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta terça-feira (10).

Os demais locais com expansão na produção acima da média nacional (0,3%) foram: São Paulo (1,9%), recuperando parte da perda de 7,5% verificada nos dois últimos meses de queda na produção, Santa Catarina (1,6%) e Pará (0,5%). Registraram queda na produção seis áreas: Ceará (-0,3%), Rio Grande do Sul (-1,3%), Pernambuco (-2,4%), região Nordeste (-2,9%), Amazonas (-3,0%) e Bahia (-6,4%).

Cemig monitora elevação dos rios para minimizar impactos das chuvas em Minas

FONTE: Agëncia Minas

RIBEIRÃO VERMELHO (09/01/12) - A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vem mantendo constante monitoramento, em caráter preventivo, sobre o nível do Rio Grande, na região de Ribeirão Vermelho, no Sul do Estado. As chuvas que atingem a região, desde domingo (8), provocaram elevação do nível do Rio das Mortes, de seis para nove metros em apenas 12 horas. Com isso, apesar de a Usina Hidrelétrica Camargos, em Lavras, estar repassando apenas metade do volume de água que chega ao seu reservatório, o nível do Rio Grande, na região de Ribeirão Vermelho, apresentou elevação e atingiu a ponte rodoferroviária local.

Precaução

A expectativa é que o nível das águas continue alto no município de Ribeirão Vermelho, já que o Rio das Mortes está muito acima do leito normal e há previsão de chuvas na região para esta terça-feira (10). A Cemig está em contato direto com as autoridades locais para que sejam tomadas todas as ações possíveis, no sentido de minimizar eventuais impactos ao município. Nesta segunda-feira (9), a vazão da Usina Hidrelétrica Camargos, no Rio Grande, entre os municípios de Madre Deus de Minas e Itutinga, chegou a 800 metros cúbicos por segundo.

Os técnicos da Cemig acompanham, permanentemente, as ocorrências de chuvas no Estado, o que inclui o monitoramento constante dos níveis dos reservatórios e de rios afluentes. Quando necessário, os alertas às comunidades ribeirinhas são realizados em caráter emergencial, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais.

Encerramento das festividades do aniversário de São Gonçalo do Pará

 Hoje a partir das 21.00 na pça. da Matriz, show de encerramento das festividades de comemoração dos 63 anos de emancipação política de São Gonçalo do Pará. Apresentaram-se  na sexta-feira (06) a dupla Gustavo & Montenegro, no sábado (07) Os Teatráveis e a Orquestra Vereda Tropical, no domingo (08) a Companhia Borandá e  o Talento da Terra Luan & Os Genéricos, na segunda (09) foi a vez de Zé Guela e banda e hoje (10) no aniversário da cidade  teremos show com a  Banda Lady Lux

Luan & os genéricos, aniversário de São Gonçalo do Pará 2012

...São Gonçalo do Pará, 08 jan 2012

zeppelim photography

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Verba para "pequenos" é difícil

Orçamento de 2012 tem como novidade previsão de recurso para locais menores

Publicado no Jornal OTEMPO em 08/01/2012

TELMO FADUL

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FOTO: GUSTAVO LIMA/AG CAMARA - 11.5.2011

Opiniões. Para Magalhães, emenda de prefeito só vinga se tiver padrinho; Penido, mais radical, considera que ideia foi perda de tempo

Brasília. Deputados federais de Minas Gerais que integraram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) no ano passado estão preocupados com a possibilidade de o governo federal não executar as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 oferecidas por municípios com até 50 mil habitantes. O temor é de que essas sugestões de iniciativa popular acabem contingenciadas, a exemplo do que ocorre com as demais emendas parlamentares.

A inédita possibilidade de as pequenas cidades interferirem no processo de execução do orçamento da União foi aberta pelo relator geral da lei, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP). A intenção era incluir na peça emendas cujo destino foi escolhido por meio de audiências públicas realizadas pelas câmaras municipais.

"É uma ideia muito boa, porque, normalmente, municípios menores, que não têm representantes na Câmara dos Deputados, acabam não recebendo um centavo da União", elogiou o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG), membro da CMO. "Mas, por outro lado, nós sabemos da dificuldade que é para o governo pagar as emendas. Elas poderão cair na vala comum do contingenciamento", apontou o parlamentar.

O peemedebista lembra que, nos últimos anos, a maior parte das emendas ao orçamento não foi cumprida, movimento que se intensificou em 2011, quando a presidente Dilma Rousseff iniciou um ajuste fiscal do Executivo.

"Acho muito difícil pagar essas emendas populares porque as nossas emendas individuais ficaram todas paradas. E olha que nós batemos na porta do Executivo todos os dias para cobrar", reforça Magalhães, para quem as pretensões dos municípios não sobreviverão se não houver "um padrinho".

O valor das emendas de prefeitos varia de acordo com a população das cidades. Até 5.000 habitantes, elas são de R$ 300 mil. Entre 5.000 e 10 mil, o montante salta para R$ 400 mil. Para cidades que possuem entre 10 mil e 20 mil moradores, o repasse pode chegar a R$ 500 mil. Aquelas cidades com população superior a 20 mil poderão receber até R$ 600 mil com as indicações.

Visibilidade. Também integrante da comissão, o deputado federal Vitor Penido (DEM-MG) é outro que vê com descrença a execução neste ano das emendas sugeridas pelos municípios pequenos. "Se o governo já não libera as nossas, como vai liberar essas emendas municipais?", questiona. "Isso tudo é muito bonito para dar matéria de jornal, para chamar a atenção das prefeituras, mas eu tenho medo de que, no final, não acabe dando em nada".

De acordo com Penido, o tema nem deveria ter sido discutido no Congresso. "Perde-se tempo, votam-se as emendas, aprova-se o resultado para depois o governo não cumprir", afiança o deputado, que, mesmo na hipótese de os recursos serem liberados, não acredita que a medida seja correta.

"Nós temos que ficar atentos porque há muitos municípios de até 50 mil habitantes que têm um orçamento per capita alto, que não precisam de recursos do governo federal. Isso pode vir a criar uma dependência desnecessária", enfatiza.

FOTO: WILLIAN DIAS/ALMG- 3.5.2011

Para Ângelo Roncalli, incertezas desestimulam a participação

Ranking

Proposta contempla 578 cidades mineiras

Brasília. O orçamento da União deste ano, consolidado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), validou as emendas de 578 dos 787 municípios mineiros habilitados – uma média de 73,44% de participação. No ranking dos Estados com maior adesão (o Distrito Federal não está incluso), Minas Gerais aparece em 10º lugar, embora fique abaixo da média nacional, que é de 74,19%.

O Mato Grosso do Sul foi a unidade da federação com a melhor aceitação de emendas: 70 em 73 possíveis, ou 95,89%. O Espírito Santo aparece na outra ponta, com a chancela de apenas 22 das 67 emendas de iniciativa popular que poderia obter (32,84%).

Chamam a atenção os resultados dos três Estados da região Sul, que, em média, aprovaram mais de 85% de suas proposições.

No texto, Arlindo Chinaglia comemora o que ele classifica como "grande interesse da população na escolha da ação". "Essa inovação", justifica, "constitui um importante passo no processo de democratização e incentivo ao exercício da cidadania". O maior mérito da proposição das emendas pelos pequenos municípios, segundo o petista, "está em incentivar a participação popular".

Conforme o deputado, os 510 municípios do país "que não lograram cumprir os requisitos exigidos não serão prejudicados", pois a receita que seria destinada a eles será alocada em ações de saúde. (TF)

Incertezas

Municípios temem levar "bolo" em ano eleitoral

Brasília. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, tem orientado os prefeitos do Estado a esclarecer a população de que a proposição da emenda – após todo o processo de audiência pública e formatação do projeto – não é garantia de que os recursos cheguem ao destino.

"Nós esperamos que as nossas emendas tenham um tratamento diferenciado, porque os parlamentares estão ficando sem receber, um ano após outro", colocou Roncalli, para quem a agilidade na liberação dos recursos é importante devido ao fato de 2012 o ser ano de eleição municipal.

"Se a emenda não estiver empenhada e a obra licitada até o meio do ano, não vai ter como executar".

O presidente da AMM disse ainda que, "se os prefeitos não tiverem o cuidado de alertar a população de que o projeto pode não virar realidade, vão frustrar as expectativas de muita gente". E a situação pode gerar cobranças políticas. "Depois, a oposição vai dizer que o prefeito está prometendo e não está cumprindo".

Esse cenário de incertezas, conforme Roncalli, teria desmotivado algumas cidades mineiras de sugerir emendas no ano passado. "Muitos prefeitos têm emendas (parlamentares) antigas para receber, de 2009, 2010, e eles não vão criar mais expectativa para o último ano de mandato". (TF)

Minas Gerais é destaque como destino prioritário aos turistas estrangeiros na Copa

FONTE: Agência Minas

BELO HORIZONTE (09/01/12) - Minas Gerais possui o maior número de municípios definidos pelo Ministério do Turismo como preferenciais nas ações de promoção oficial ao turista estrangeiro que visitará o país na Copa do Mundo de 2014. Dos 189 destinos selecionados, 22 são mineiros. O resultado é fruto de estratégia de planejamento e gestão do Governo de Minas, que adota ações, com antecedência, para estruturação dos destinos, contribuindo para o aumento da competitividade nos mercados nacional e internacional.

Exportação do agronegócio de Minas Gerais em 2011 cresce 27,6% e bate recorde

Divulgação/Seapa | FONTE: Agência Minas

O café foi responsável por mais da metade das vendas para o exterior

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BELO HORIZONTE (09/01/12) - As exportações do agronegócio de Minas Gerais em 2011 movimentaram US$ 9,7 bilhões. O valor recorde apresentou um crescimento de 27,6% em relação ao ano anterior. O desempenho do Estado superou a média nacional do setor, que registrou um aumento de 23,8%. Os principais destinos das vendas dos produtos de Minas para o exterior foram Estados Unidos, Alemanha, Japão, Itália e China. As informações são da Secretaria de Estado de Agricultura , Pecuária e Abastecimento (Seapa), baseadas nos dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC).

Número de inscritos no Sisu já supera o do ano passado

09/01/2012 - 15h45

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Edição: Fernando Fraga

Brasília – Até o meio-dia de hoje (9), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou inscrições de 1.091.890 candidatos interessados em disputar uma das 108 mil vagas em universidades públicas oferecidas para o primeiro semestre de 2012. O número já supera o total de inscritos na edição do Sisu do início de 2011. A ferramenta, criada pelo Ministério da Educação (MEC) para unificar o processo seletivo de universidades públicas por meio das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entrou no ar à meia-noite de sexta-feira (6) e recebe inscrições até 12 de janeiro, exclusivamente pela internet.

Chega a 15 número de mortos em consequência da chuva em Minas Gerais

09/01/2012 - 21h26

Da Agência Brasil

Edição: Aécio Amado

Brasília – Aumentou para 15 o número de mortes pelas chuvas em Minas Gerais. Três corpos foram encontrados hoje (9) em Além Paraíba, segundo a Defesa Civil estadual. Eles são de uma criança, de um homem e de uma mulher. O município foi atingido pelo temporal que causou deslizamentos de terra e inundações.

A Defesa Civil de Minas Gerais informou ainda que 116 cidades estão em situação de emergência e mais 12 municípios foram incluídos na lista: Barroso, Cachoeira da Prata,Coração de Jesus, Eugenópolis, Galileia, Governador Valadares, Piranga, Presidente Bernardes, Resplendor, Santana de Pirapama, Santos Dumont, São Francisco.

Por causa das fortes chuvas desta madrugada, o Rio Ribeirão Vermelho, em Lavras, transbordou e inundou diversas áreas da cidade.

Banco do Brasil e Caixa anunciam medidas de apoio a vítimas das enchentes em Minas e no Rio

09/01/2012 - 19h49

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Edição: Aécio Amado

Brasília – As vítimas das enchentes em Minas Gerais e no Rio de Janeiro contarão com atendimento especial nas agências dos dois principais bancos públicos do país. O Banco do Brasil anunciou medidas emergenciais para a retomada da atividade econômica nos municípios mineiros afetados pelas chuvas. A Caixa Econômica criou um esquema especial de atendimento nas áreas atingidas.

Projeto anticorrupção: empresa beneficiada por desvio poderá ser responsabilizada

 

09/01/2012 14:58

 

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Daniella Cronemberger

 

 

Um dos destaques da Câmara a partir de fevereiro será o projeto da Lei Anticorrupção, que pune diretamente a empresa favorecida por crimes como fraude em licitação e superfaturamento de obras.

Beto Oliveira

João Arruda: polêmicas incluem multa que varia de R$ 6 mil a R$ 6 milhões.

 

A comissão especial que analisa o projeto da Lei Anticorrupção (PL 6826/10, do Executivo) quer votar em fevereiro o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), cuja apresentação foi adiada após a apresentação de mais de 40 propostas de emendas ao texto, durante audiências públicas. O tema será um dos destaques da Câmara no retorno dos trabalhos legislativos: na berlinda, empresas favorecidas por desvio de recursos públicos.

Receita regulamenta entrega da Dirf de 2012 e do Comprovante de Rendimentos

Sex, 06 de Janeiro de 2012 13:32 | Agência CNM

Agência CNM 

A Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovou no dia 15 de dezembro de 2011 as Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil (RFB) 1.215 e 1.216 que dispõem, respectivamente, sobre o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) relativa ao ano-calendário de 2011, bem como aprovou o Programa Gerador da Dirf/2012.

Novo Plano de contas do Setor Público foi disponibilizado pelo STN

Sex, 06 de Janeiro de 2012 09:08 | Agência CNM

Agência CNMA Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que já está disponível a minuta do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Para a finalização do Plano resta somente a apresentação em audiência pública a ser marcada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Após sua aprovação definitiva, o PCASP será incorporado ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) em sua 5ª edição.

Segundo a Portaria STN 828/2011, os Municípios poderão adotá-lo facultativamente já em 2012. A partir de 01 de janeiro de 2013 a adoção do PCASP será obrigatória.

AMM | 29° Congresso Mineiro de Municípios de 08 a 10 de maio de 2012

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Presidenta Dilma determina envio de oito toneladas de medicamentos para Minas Gerais

Sexta-feira, 6 de janeiro de 2012 às 17:02   (Última atualização: 06/01/2012 às 18:12:59)

FONTE: Blog do Planalto 

Ministério da Saúde envia kits com remédios, luvas, ataduras e outros produtos de uso médico para regiões atingidas pelas chuvas. Foto: Valter Campanato/ABr

A presidenta Dilma Rousseff passou o dia acompanhando a situação dos estados atingidos por fortes chuvas e enchentes e determinou o envio imediato de oito toneladas de medicamentos para Minas Gerais. As informações são do porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena. 

Governo cria força-tarefa para atuar nas áreas atingidas pelas chuvas

Segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 às 14:58   (Última atualização: 09/01/2012 às 23:12:19)

FONTE: Blog do Planalto 

Ministros responsáveis por coordenar ações do governo para combate às chuvas e enchentes concedem entrevista coletiva no Palácio do Planalto e anunciam criação de força nacional. Foto: Ichiro Guerra/PR

O governo federal vai criar uma força-tarefa, composta por 35 geólogos e 15 hidrólogos, para atuar nas áreas de risco dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, afetados pelas chuvas. A decisão foi tomada hoje (9) pela presidenta Dilma Rousseff em reunião com seis ministros no Palácio do Planalto. A força-tarefa vai trabalhar na identificação das áreas sujeitas a deslizamentos e inundações, de onde as famílias devem ser removidas pela Defesa Civil.

“Evitar mortes é nossa prioridade número um”, disse a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em entrevista coletiva após a reunião.

Sebrae capacita trabalhadores de possíveis destinos turísticos durante a Copa

09/01/2012 - 18:23

Mesmo fora dos estados que sediarão jogos do Mundial de 2014, alguns municípios devem ser visitados pelos milhões de turistas que circularão pelo país em 2014. Exemplo de capacitação de profissionais para atender a essa demanda ocorre em Alagoas

O Ministério do Turismo definiu algumas cidades brasileiras como potenciais destinos turísticos para os visitantes que virão ao Brasil durante a Copa do Mundo de 2014. Alagoas não será sede de partidas do Mundial, mas pode se beneficiar com a proximidade às cidades-sede do Nordeste (Fortaleza, Natal, Recife, Salvador). Municípios alagoanos como Maceió, Maragogi, Japaratinga, Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres, Barra de Santo Antônio e Paripueira, no litoral norte, Marechal Deodoro e Barra de São Miguel, no litoral sul, são exemplos de locais que poderão receber os turistas.

Tudo pronto para a segunda edição do trilhão de aniversário, em São Gonçalo do Pará

Esporte 07/01/2012 22:53 | FONTE: SGP Notícias

Tudo pronto para a segunda edição do trilhão de aniversário de São Gonçalo do Pará. A movimentação terá início bem cedo na regiçao da Praça JK, já que por volta das 7:30hs, já começam a chegar as primeiras motos. Os organizadores vão armar uma estrutura no Coreto da Praça Jk, para que os participantes façam sua inscrição. No ato da inscrição cada participante recebe uma camisa, um adesivo para a moto e uma pulseira, que dará direito ao café da manhã, café na trilha e almoço. O café da manhã e o almoço serão servidos no Clube Social da Cidade. O café na trilha será servido no povoado de Limas de Igaratinga. A saída largada está prevista para às 10:00hs, e haverá um deslocamento pela cidade, até a saída para os Venâncios, na região do Lago Azul. Daí são quase 30 Km de muito barro, água, mato e dificuldade. Mas nada que estes aventureiros não estejam acostumados. A equipe de organização teve o cuidado de marcar bem a trilha para evitar que algum participante se perca. No total mais de 30 pessoas vão trabalhar na equipe de apoio, entre funcionários da prefeitura e colaboradores. Um trator com uma carrocinha ficará de plantão na região da Cachoeira para rebocar as motos que estragarem. Uma ambulância vai ficar de prontidão na região do Morro do Fausto, onde será realizado um teste de velocidade. Em cada ponto de sinalização ou porteira que necessite haverá uma pessoa de colete indentificada, mostrando o caminho. Nos Limas, o café será servido na Varanda do Bar da Lenir, de onde eles partem de volta. A previsão é que os primeiros começem a chegar na Praça por volta das 14:30hs. Logo após será servido o almoço para os participantes.