SENADO FEDERAL - Retrospectiva/2011

 Foto: José Cruz/Agência Senado

Senado fecha 2011 tendo cumprido intensa agenda legislativa

ESPECIAL
22/12/2011 - 18h26

Tércio Ribas Torres / Agência Senado

O Senado Federal viveu uma agenda intensa em 2011, tendo tratado de temas polêmicos. O Plenário realizou mais de 200 sessões, em que foram apreciados vários projetos importantes. Entre os assuntos de destaque em 2011, o Senado aprovou o texto do novo Código Florestal. O projeto de lei da Câmara (PLC) 30/2011 foi aprovado no início de novembro, com normas transitórias e permanentes sobre questões ambientais. Como foi modificado, o texto voltou para análise da Câmara dos Deputados.

Outra aprovação de grande impacto foi a criação da chamada Comissão da Verdade. De acordo com a proposta (PLC 88/2011), aprovada no final de outubro, a comissão deverá examinar e esclarecer as violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 até a data da promulgação da Constituição de 1988, com o objetivo de "garantir o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional". 

Plano de trabalho do Fundo Nacional de Cultura 2012 foi aprovado

Cultura
 
 


23/12/2011

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores a se integrarem ao Sistema Nacional de Cultura, pois o Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional de Cultura (FNC) foi aprovado. O objetivo do plano é a captação e destinação de recursos para projetos culturais compatíveis com algumas finalidades presentes na lei 8113/1991 - Lei Rouanet, que institui o Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac).

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Municípios receberão recursos adicionais para prevenção da Dengue

Saúde 

23/12/2011

Municípios receberão recursos adicionais para prevenção da Dengue CNM Quinhentos e doze Municípios em 19 Estados brasileiros já estão autorizados a receber recursos adicionais para investir na prevenção da dengue – doença infecciosa transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Os recursos foram autorizados pelas Portarias 2.929/2011 e 2.987/2011 publicadas no Diário Oficial da União nos dias 12 e 15 de dezembro. No total, 989 Municípios foram selecionadas para receber o adicional de 20% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. Entre os 512 primeiros Municípios, serão partilhados R$ 52 milhões. 

Governador Antonio Anastasia divulga mensagem de fim de ano a todos os mineiros

Governador 23/12/11 - 11:37 

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O governador Antonio Anastasia gravou mensagem de fim de ano em que deseja a todos os mineiros e mineiras um Feliz Natal. Anastasia agradeceu a cada um pelo esforço pelo progresso do nosso Estado.
Transcrição:
“Mineiros e mineiras. Aqui estou para levar, a cada um, um abraço muito carinhoso em razão do Natal e do Final do ano. Dizer que o governo está trabalhando firme para o desenvolvimento de Minas e agradecer a cada mineiro e a cada mineira pelo seu esforço pelo progresso do nosso Estado. O Natal é um momento de reflexão, de ver o que fizemos de bom durante o ano e, ao mesmo tempo, para 2012, termos ânimo e fé no desenvolvimento do nosso rico Estado. Muito obrigado pelo trabalho e tenhamos todos Boas Festas”, desejou Anastasia.

 FONTE: Agência Minas

Novas perspectivas mostram como ficará modernização do Mineirão

BCMF Arquitetos/Minas Arena | FONTE: Agência Minas

Perspectiva do Mineirão

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BELO HORIZONTE (23/12/11) - Três novos croquis e 24 novas perspectivas do Mineirão mostram como ficará o estádio depois da conclusão da modernização em 21 de dezembro de 2012.  As imagens mostram o complexo Mineirão-Mineirinho vistos à distância de onde se pode perceber a proximidade da lagoa da Pampulha e também da mata da UFMG.  As perspectivas também dão uma boa noção da dimensão da esplanada no entorno do estádio. Serão 80 mil m2, um espaço para 65 mil pessoas que transformará o Mineirão em uma arena multiuso, pois poderá ser palco de eventos de diversas modalidades esportivas, culturais, lazer e religiosas.
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Com estabilidade econômica, governo vai ampliar políticas sociais em 2012, diz presidenta

Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011 às 20:40   

Por Blog do Planalto

No pronunciamento transmitido hoje (23) em rede nacional de rádio e televisão, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo pretende ampliar, em 2012, as políticas sociais e garantir a estabilidade econômica do país. Ao fazer um balanço do primeiro ano de governo, ela disse que o programa Brasil sem Miséria, “que já produziu grandes resultados”, vai se consolidar plenamente em 2012. Segundo a presidenta, 407 mil famílias extremamente pobres foram localizadas. Destas, 325 mil já estão incluídas no Bolsa Família.

“Incluimos, também, mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa. Até o final do nosso governo, vamos fazer o maior esforço para retirar da miséria os 16 milhões de brasileiros que ainda vivem na pobreza absoluta”, afirmou Dilma Rousseff.

Começam inscrições para o Campeonato da Amizade/2012 em São Gonçalo do Pará

Equipes começam a procurar as fichas de inscrição do Campeonato da Amizade/2012

  

Esporte 22/12/2011 22:46
 

Várias equipes de São Gonçalo do Pará e de comunidades rurais já estiveram  na Praça de Esportes para retirar suas fichas de inscrição para o Campeonato da Amizade edição 2012, nas categorias principal e veteranos. O Quilombo do Gaia, pegou duas fichas, uma pra cada categoria e promete fazer times fortes, com atletas dos Gamas e de Nova Serrana. O campeão amador da cidade, o União também retirou sua ficha e já se movimenta para montar a equipe. O tem Boca Não, retirou uma ficha do principal e promente este ano não fazer feio. O Penharol, que até ano passado se chamava Amigos da Bola, também retirou duas fichas, uma de cada categoria e sempre entra como um dos favoritos. A grande novidade do torneio deverá ser a presença do Minas. o time de maior torcida da cidade, deve ser dirigido pelo diretor e jogador Daniel Zaramela e promete entrar para brigar pelo título.

FONTE: SGP Notícias 

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Municípios que já possuem atividades físicas terão mais recursos

21/12/2011 | Fonte: Portal Brasil

Estados e municípios que haviam recebido incentivos de custeio do Ministério da Saúde para desenvolver ações de promoção à saúde, oferecendo atividades como as previstas pelo Programa Academia da Saúde, poderão receber, ainda em 2011, recursos que garantam a continuidade dessas atividades até que sejam construídas as academias da saúde.

A medida está prevista na portaria 2989, que destina R$ 17,6 milhões para o fortalecimento das ações de práticas corporais e atividades físicas, da Política Nacional de Promoção da Saúde para todos os estados e 576 municípios que compõem a Rede Nacional de Promoção da Saúde e foram contemplados com incentivo para a construção de polos do Programa Academia da Saúde em 2011.

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União anuncia obras do PAC 2 em mais de 1100 municípios

21/12/2011  | FONTE: Portal Brasil

A presidenta Dilma Rousseff participa nesta quarta-feira (21), em Brasília, da cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2 em municípios de até 50 mil habitantes. Esses empreendimentos serão executados com cerca de R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando uma soma prevista de R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.

Com esses recursos serão realizadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do País.
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Congresso aprova Orçamento com foco em área social e investimento 13% maior

 23/12/2011 01:59

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcos Rossi

 

Acordo para instalação de mesa de negociação de política de reajustes reais para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo permitiu votação; aumentos para servidores do Judiciário e do Ministério Público da União não foram contemplados.

Gustavo Lima

A conclusão do acordo para votação do Orçamento só ocorreu pouco mais de 30 minutos antes da meia-noite.

Depois de 13 horas de reuniões sucessivas, negociações políticas e debates acalorados, o Congresso aprovou no final da noite desta quinta-feira a proposta orçamentária para 2012. O texto que sai do Parlamento foca os investimentos públicos, que crescem 13,2% em relação ao projeto original do Poder Executivo – passando de R$ 164,7 bilhões para R$ 186,5 bilhões –, as ações sociais, beneficiadas com mais recursos para saúde e educação (respectivamente, R$ 5,9 bilhões e R$ 1,8 bilhão para os dois ministérios), e os municípios com até 50 mil habitantes, agraciados com R$ 2,2 bilhões em emendas para saúde e saneamento escolhidas pela própria população.

Ministro diz que obras para Copa ficarão prontas no tempo previsto

22/12/2011 - 18h40

• Esporte

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Edição: Fernando Fraga

Brasília - O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse hoje (22) que todas as obras para a Copa do Mundo, que ocorrerá em 2014 no Brasil, estarão prontas no tempo previsto. “Todas as providências foram adotadas quando (o ex-presidente) Lula assinou 11 compromissos perante a Fifa. Portanto, o Brasil acolhe com grande entusiasmo e com grande alegria a Copa do Mundo, com a consciência segura de que vamos ter uma grande Copa do Mundo, tanto fora quanto dentro das quatro linhas”, disse.

Anatel publica novos valores dos planos básicos da telefonia fixa

22/12/2011 19:04 

Portal Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel ) divulgou nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União os novos valores dos planos básicos da telefonia fixa. Os novos valores foram corrigidos pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e deverão ser divulgados pelas concessionárias 48 horas antes de serem aplicados.

Para a Telefônica,a  CTBC Telecom e a Sercomtel, foi utilizado para o cálculo o período de julho de 2010 a julho de 2011. Para a Oi e a Embratel, o período foi de julho de 2010 a agosto de 2011.

O IST registrou variação inferior a de outros índices, como o IGP-DI (Índice Geral de Preços) e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Laudo comprova troca de medicamentos na região de Teófilo Otoni

Gleisson Mateus/Funed | FONTE: Agência Minas

Comprimidos do medicamento Secnidazol 500mg analisados pela Funed

Ver galeria de fotos

BELO HORIZONTE (22/12/11) - A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), por meio da Fundação Ezequiel Dias (Funed), informa que as análises físico-químicas realizadas em cinco amostras de secnidazol 500mg (cápsulas e matéria-prima), suspeitas de terem causado intoxicação medicamentosa na região de Teófilo Otoni, identificaram a presença do anti-hipertensivo Anlodipina Besilato, 5 mg.

Mês de novembro registra menor taxa de desemprego na RMBH em 16 anos

Por Agência Minas 

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BELO HORIZONTE (21/12/11) - Em novembro de 2011, a taxa de desemprego total na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) passou dos 6% registrados em outubro para 5,7% da População Economicamente Ativa (PEA). O número é o menor registrado desde o início da série histórica da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Belo Horizonte (PED-RMBH), iniciada em 1996.
A RMBH permaneceu ainda com a menor taxa entre as sete Regiões Metropolitanas avaliadas (Belo Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Salvador e São Paulo), apresentando também taxa inferior à média nacional, que foi de 9,7%.
O acréscimo no número de ocupações (33 mil, ou 1,5%), superou o número de pessoas que se inseriram no mercado de trabalho (28 mil, ou 1,2%), o que resultou na redução do número de desempregados (5 mil, ou 3,5%).

Fundo antidrogas deverá se voltar exclusivamente a prevenção, tratamento e reinserção social

COMISSÕES / ASSUNTOS ECONÔMICOS
21/12/2011 - 17h12

Gorette Brandão / Agência Senado

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (21), muda a legislação que trata do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), de modo a excluir de seus objetivos o financiamento da repressão, controle e fiscalização do uso e do tráfico de drogas. Os recursos do fundo ficam vinculados exclusivamente a ações e serviços públicos de saúde e de assistência social voltados a prevenir o uso de drogas, e a tratar usuários, assim como recuperá-los e tornar plena a sua inserção social. 

Chuvas em Minas Gerais deixam 22 municípios em situação de emergência

21/12/2011 - 15h38

• Nacional

 

Da Agência Brasil

Edição: Nádia Franco

Brasília – A prefeitura de Paulistas, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, decretou hoje (21) situação de emergência, por causa das fortes chuvas que atingiram o município no último domingo (18), causando alagamentos e deslizamento de encostas. Residências e pontes sofreram estragos e cerca de 180 pessoas ficaram desalojadas. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) informou que enviará ajuda humanitária para as famílias afetadas.

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RESULTADOS DO ENEM/2011

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CONFIRA O RESULTADOS DO ENEM | 2011

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Ministério da Educação antecipa resultados do Enem 2011

21/12/2011 - 11h36

• Educação

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Edição: Graça Adjuto

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) antecipou a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previstos inicialmente para o início de janeiro. Os candidatos que participaram das provas aplicadas em outubro podem consultar sua pontuação a partir de hoje (21) no site do exame.

Para acessar os resultados, o estudante precisa informar seu CPF e a senha cadastrada durante o período de inscrição. Caso o participante tenha perdido a senha é possível recuperá-la no sistema. O boletim apresenta o desempenho do candidato nas quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza), além da nota de redação.

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Projeto de Lei pode beneficiar municípios

21/12/2011

 

No dia 23 de novembro de 2011, o presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli e o superintendente da AMM Gustavo Persichini reuniram-se em Brasília com o Deputado Federal Marcus Pestana, para solicitar formalmente o apoio e empenho em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 1.894/2011, de autoria do Deputado Federal Manoel Júnior, que dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários de responsabilidade dos municípios apurados até dezembro de 2010.

Roncalli entregou um ofício com o pedido de apoio à aprovação do projeto e um estudo elaborado pela AMM sobre o tema, com o objetivo de contribuir com os estudos que estão sendo feitos para o substitutivo conduzido pelo relator do PL 1894/2011, deputado Marcus Pestana. "É preciso arquitetar bem a proposta para que ela seja viável e consequentemente seja aprovada", afirmou o deputado.

Algumas mudanças previstas no Projeto de Lei em questão tem o apoio da AMM, entre elas a extensão do parcelamento de débito para 360 prestações mensais, bem como a diferenciação no pagamento da dívida, onde os menores município tenham descontado um percentual menor do repasse do FPM, além da revisão dos valores já prescritos. A AMM propõe ainda que a Receita Federal seja responsável por informar os municípios, através de um sistema informatizado, a atualização dos valores da dívida.

ASCOM AMM

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