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ÚLTIMAS POSTAGENS
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Monitoramento em tempo real das UAIs
Instalada no 2º andar do prédio Gerais, onde funciona a Coordenadoria
Especial de Gestão das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) - está
atualmente a Sala de Situação da coordenadoria, já apelidada de "Big
Brother" das UAIs. Trata-se de um conjunto de sistemas, equipamentos e
recursos que permitem monitorar em tempo real a operação de todas as 28
unidades de atendimento integrado espalhadas pelo Estado.
Corte no orçamento terá impacto direto nos municípios
15/2/2012
Corte no orçamento terá impacto direto nos municípios
O
governo anunciou nesta quarta-feira (15) o bloqueio de R$ 55 bilhões no
Orçamento de 2012. R$ 35 bilhões correspondem às despesas
discricionárias, aquelas que não são obrigatórias. O restante é uma
reestimativa das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e
complemento do FGTS, entre outros. Estima-se que os cortes incluam o
total das emendas parlamentares, que somam R$ 20,3 bilhões, mas só a
execução orçamentária vai confirmar isso.
Iepha pede ajuda da população para localizar imagens sacras roubadas de Igreja em Itacambira
Iepha pede ajuda da população para localizar imagens sacras roubadas de Igreja em Itacambira
18h58m - 15 de Fevereiro de 2012
Atualizado em 01h56m
FONTE: AGÊNCIA MINAS
Já foram percebidas as ausências de cinco imagens, podendo o número de peças desaparecidas ser ainda maior
Quatro imagens roubadas já tiveram a identificação confirmada junto à paróquia
A Matriz de Santo Antônio, que tem mais de 300 anos de existência, é tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). Até agora, são tidas como sumidas imagens de São Miguel, Santana Mestra, São Sebastião e Santo Antonio, além de uma quinta imagem, cuja identificação não foi confirmada junto à paróquia, mas que poderia ser de Santa Rita. Clique aqui e veja fotos das imagens desaparecidas.
 |
| Divulgação/Iepha |
Nesta quarta, a assessoria de imprensa do Iepha também distribuiu para a imprensa fotos de quatro das cinco imagens inicialmente relatadas como desaparecidas, solicitando apoio dos veículos de comunicação na divulgação das mesmas, dentro do esforço que está sendo feito para a recuperação das peças.
Qualquer informação sobre o paradeiro das imagens pode ser repassada à sede do Iepha, em Belo Horizonte, por meio do telefone (31) 3235-2800 ou do e-mail faleconosco@iepha.mg.gov.br.
Senadores criticam corte de R$ 55 bi no orçamento
Senadores criticam corte de R$ 55 bi no orçamento
16/02/2012 - 20h16
Da Redação / Agência Senado
![[Senador Aloysio Nunes]](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_uf3Lt8-aFHNxuqSXyMUN5kIupkMR9A6v9cbwAe0bjv6mH8BnFyJXINjFNRbbFT4I4KRQnKAIfzdu9qomXMMsPCm89-SXr4qpRtKA5scMVUSP5Ar9dwUwRqQ_lUZPYDJilM289o6e17k542ErOlm00kCIRe=s0-d "[Senador Aloysio Nunes]")
O
corte de R$ 55 bilhões determinado pelo Executivo no Orçamento
repercutiu negativamente entre senadores da oposição e até da base do
governo. Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Sérgio Souza (PMDB-PR), por exemplo,
compartilharam em seus pronunciamentos indignação quanto ao que
consideram o enfraquecimento do papel do Legislativo na elaboração da
peça orçamentária.
Supremo confirma validade da Lei da Ficha Limpa
Supremo confirma validade da Lei da Ficha Limpa
16/02/2012 - 21h05
Da Redação / Agência Senado
![[Foto]](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_s2ojjM7NM4BvdJ5iTUb2GmCC5ASuokbwbnbecdeizQGzMo5Ik9pIOG5aCfcAygQ3f-9bSiczJHOdDGMNT2vFi_Yl2B1ksaj56N1VwyNBj52y3N9Ezw2E1UUueeUMoX7Gq3plXSad5PofNDLNvS4uSr_zpm=s0-d "[Foto]")
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa 
.
Votaram pela manutenção da norma em sua integralidade os ministros
Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres
Britto. O relator das ações em julgamento, Luiz Fux, também defendeu a
lei, mas sugeriu mudança na forma de contagem do tempo de
inelegibilidade.
.
Votaram pela manutenção da norma em sua integralidade os ministros
Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres
Britto. O relator das ações em julgamento, Luiz Fux, também defendeu a
lei, mas sugeriu mudança na forma de contagem do tempo de
inelegibilidade.Simples Nacional: Municípios recebem arquivo para emitir termo de indeferimento
Simples Nacional: Municípios recebem arquivo para emitir termo de indeferimento
Simples NacionalEstá
disponível no site da Receita Federal desde esta quarta-feira, 15 de
fevereiro, no acesso restrito do portal do Simples Nacional, o arquivo
com a relação dos Cadastros Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
indeferidos para a opção 2012. Somente receberão este arquivo os
Municípios que encaminharam a relação de CNPJ irregulares dentro do
prazo estipulado pelo órgão, expirado em 10 de fevereiro.A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Municípios devem emitir os Termos de Indeferimento para os contribuintes que constarem no arquivo o mais rápido possível, conforme estabelece o Artigo 14 da Resolução 94/2011.
Para obter a relação dos novos optantes pelo Simples Nacional, os Municípios podem solicitar o arquivo por meio da ferramenta Requisição, disponível em Transferência de arquivo.
O arquivo está disponível na pasta QWARE do aplicativo Transferência de Arquivos/Download como “Relação de Indeferidos”.
Confira aqui onde você pode o localizar
Municípios recebem repasse extra do FPM nesta quinta-feira
Municípios recebem repasse extra do FPM nesta quinta-feira
Agência CNMA
Secretaria do Tesouro Nacional transfere às prefeituras municipais
nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, antes do pagamento do 2º decêndio
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um repasse extra no valor
de R$ 43.920.460,56. O montante se refere à classificação por estimativa das receitas de Impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos Programas de Recuperação Fiscal (REFIS), pagamentos de depósitos judiciais e receitas da dívida ativa.
...
Municípios brasileiros serão atingidos pelo corte no orçamento anunciado pelo governo, afirma Ziulkoski
Municípios brasileiros serão atingidos pelo corte no orçamento anunciado pelo governo, afirma Ziulkoski
CNMOs
cortes anunciados na tarde desta quarta-feira, 15 de fevereiro, no
Orçamento de 2012 pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, terão
impacto direto nos Municípios, antecipa o presidente da Confederação
nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. “E de duas formas: a
primeira pelo contingenciamento, mais uma vez, das emendas parlamentares
e a segunda em função da reprogramação de receita, principalmente do
Imposto de Renda”, explica. ...
Segundo decêndio do FPM de fevereiro registra valor superior ao estimado
Segundo decêndio do FPM de fevereiro registra valor superior ao estimado
Agência CNMOs
Municípios recebem nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, o repasse
referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação Básica (Fundeb) descontada, o montante é de R$
374.267.706,17. Em valores brutos, o montante repassado às prefeituras
seria de R$ 467.834.632,71. As informações são do presidente da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski....
Captação de recursos para projetos culturais tem novas regras
Captação de recursos para projetos culturais tem novas regras
Antonio Cruz/ABrA
Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que novas regras
foram definidas para projetos culturais que buscam autorização para
captação de recursos. O objetivo é readequar procedimentos para
apresentação, recebimento, aprovação, análise, acompanhamento, execução e
prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de
incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
...
Conselho Nacional de Saúde critica governo por corte no orçamento do Ministério da Saúde
Conselho Nacional de Saúde critica governo por corte no orçamento do Ministério da Saúde
16/02/2012 - 21h12
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Edição: Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Edição: Lana Cristina
Brasília – O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou carta criticando o
governo federal pelo corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da
União, anunciado ontem (15) pela equipe econômica, especialmente o
contingenciamento dos recursos do Ministério da Saúde. O documento é
direcionado à presidenta Dilma Rousseff, por meio do qual os
conselheiros reclamam do corte de R$ 5,4 bilhões nos cofres da saúde.
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
16/02/2012 - 20h39
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (16) a
constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições
deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais
inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por
órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias inovações, o placar
não foi o mesmo para todos os pontos que acabaram mantidos pela maioria.
Municípios mineiros defendem novo Pacto e renegociação de dívidas do Estado
Municípios mineiros defendem novo Pacto e renegociação de dívidas do Estado
AMMA
Associação Mineira de Municípios (AMM) é parceira da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na luta por um novo Pacto Federativo e
pela redução dos juros das dívidas dos Estados com a União. O
presidente da AMM, Ângelo Roncalli, participou de encontro público e
debateu o tema A Renegociação da Dívida dos Estados com a União, na
última segunda-feira, 13 de fevereiro.
Roncalli
esclarece que os Municípios apóiam os Estados porque isso significa
melhorias também à gestão municipal. “A AMM tem o objetivo de somar
esforços com a Assembleia e o Governo de Estado para que a União aceite
renegociar a dívida. Assim, se o débito for menor sobrarão recursos que
poderão ser investidos nos municípios”, analisa.
Na
ocasião, os representantes legislativos que participavam do encontro,
entre eles o de Minas Gerais, assinaram o documento intitulado Carta de Minas, onde são apresentadas as propostas da Assembleia. São elas:
a) a substituição do IGP-DI pelo IPCA como índice de correção da dívida, retroativamente à data de assinatura dos contratos;
b) a redução do percentual máximo de comprometimento da receita líquida dos Estados;
c) o ajuste da taxa de juros, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato à época da assinatura;
d) a celebração de compromisso de modo a que todo o eventual ganho possibilitado pela renegociação aos orçamentos estaduais seja obrigatoriamente direcionado a investimentos em saúde pública, no enfrentamento da pobreza e na melhoria da infraestrutura.
b) a redução do percentual máximo de comprometimento da receita líquida dos Estados;
c) o ajuste da taxa de juros, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato à época da assinatura;
d) a celebração de compromisso de modo a que todo o eventual ganho possibilitado pela renegociação aos orçamentos estaduais seja obrigatoriamente direcionado a investimentos em saúde pública, no enfrentamento da pobreza e na melhoria da infraestrutura.
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
AMM se reúne com presidente do TCE para discutir o SICOM
15/2/2012
AMM se reúne com presidente do TCE para discutir o SICOM
O
presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de São
Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, além de assessores técnicos da
Instituição, a prefeita de Claro dos Poções, Maria das Dores de
Oliveira Duarte, e a representante da AMNOR (Associação dos Municípios
do Noroeste de Minas) se reuniram com o presidente do Tribunal de
Contas do Estado Minas Gerais, Antônio Andrada, para apresentar um
documento com solicitações relacionadas ao SICOM – Sistema Informatizado
de Contas dos Municípios.
“Sempre
apoiamos a implementação do SICOM como instrumento de planejamento de
gestão pública municipal e acompanhamento da execução orçamentária, em
harmonia com os princípios da administração pública e sua modernização,
mas temos recebido de vários municípios do Estado, solicitações de
esclarecimento sobre o Sistema”, afirmou o presidente Ângelo.
Prefeito Ângelo Roncalli participa de entrega de título ao Coronel PM Luís Carlos Dias Martins!
| Prefeito Ângelo Roncalli participa de entrega de título ao Coronel PM Luís Carlos Dias Martins |
| Ter, 14 de Fevereiro de 2012 21:17 |
Sangonçalenses homenageados no aniversário do 23º Batalhão de Polícia Militar
| Seg, 13 de Fevereiro de 2012 09:09 | |
Prefeito Ângelo Roncalli participa de reunião que discute renegociação das dívidas do Estado com a União
Prefeito Ângelo Roncalli participa de reunião que discute renegociação das dívidas do Estado com a União
Fonte: ASCOM AMM com informações da ALMG
O estabelecimento de um novo pacto federativo e a redução dos juros das dívidas dos Estados com a União foram alguns dos pontos de consenso discutidos nessa segunda-feira (13), durante o Debate Público “A Renegociação da Dívida dos Estados com a União”, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O Prefeito de São Gonçalo do Pará Ângelo Roncalli e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM, participou do encontro, que reuniu presidentes e representantes de Legislativos de vários Estados, entre eles os quatro do Sudeste (Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo), parlamentares, secretários de Estado, pesquisadores e público em geral. “A AMM tem o objetivo de somar esforços com a Assembléia e o Governo de Estado para que a União aceite renegociar a dívida. Assim, se o débito for menor sobrarão recursos que poderão ser investidos nos municípios”, destaca Ângelo Roncalli.
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