São Gonçalo do Pará foi sede de Encontro Regional da Melhor Idade

FONTE - Prefeitura de Sao Gonçalo do Pará
Centenas de pessoas de cidades vizinhas, além de grande público da cidade prestigiaram o Encontro da Melhor Idade que foi realizado no último dia 25, no prédio da Escola Estadual Benedito Valadares. Havia caravanas de Divinópolis, Itapecerica, Itaúna, Formiga, Pará de Minas, dentre outras cidades circunvizinhas. Os integrantes chegaram extremamente animados. Às 9 horas da manhã, já acontecia um forró na quadra da escola. O evento, realizado pela Prefeitura Municipal, através da secretaria de assistência social, contou com a colaboração dos funcionários da secretaria de obras, nos serviços de manutenção de limpeza e da secretaria de saúde, com a presença de profissionais da saúde. Houve parceria com a Copasa que ofereceu água à população e grande número de pessoas envolvidas na organização. Contou-se ainda com a participação de artistas sangonçalenses que expuseram seus artesanatos, além de barraqueiros, alunos da Escola Estadual Benedito Valadares. @_angeloroncalli COMPARTILHE:

Regulamentação da EC 29 é a solução ?

20/9/2011 / FONTE: A.M.M

 Regulamentação da EC 29 é a solução?

Buscar soluções para o financiamento do Sistema Único de Saúde. Era este o objetivo do debate público promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tarde da última segunda-feira (19), no Plenário da ALMG. Porém o que se viu e ouviu mais uma vez, foram as insistentes afirmações de que a Emenda Constitucional 29 deve ser regulamentada. Porém “não basta apenas regulamentar e achar que está tudo resolvido. É necessário fazê-lo sabendo qual é a real situação”, afirmou o deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e autor do requerimento que deu origem ao Debate Público, adiantando o assunto chave do encontro. @_angeloroncalli

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Emenda 29 foi aprovada para o alívio dos prefeitos

Os prefeitos comemoram a aprovação da Emenda 29, na noite de terça-feira, na Câmara Federal, e continuam mobilizados para que a matéria passe no Senado. No Paraná, o presidente da Associação dos Municípios, Gabriel Samaha, quer o comprometimento dos três senadores do estado (Sérgio Souza, Roberto Requião e Alvaro Dias) no apoio à proposta.
Com a aprovação, sacramenta-se o pacto federativo entre municípios, estados e União para os investimentos em Saúde. A reclamação dos prefeitos é de que os municípios têm arcado com grande parte dos investimentos na área. Com a Emenda 29, a União passa a ter que investir no setor o mesmo percentual do ano anterior, somando-se a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os municípios continuam obrigados a investir 15% e os estados 12% de seus orçamentos em saúde.
A expectativa de a Câmara aprovar a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto que seria cobrado nos moldes da CPMF, não se confirmou. Os deputados a rejeitaram. Fica, agora, o grande desafio do governo federal em encontrar outra forma para a destinação de recursos para a área da saúde, aliviando, um pouco mais, as obrigações dos municípios.
A questão, talvez, não seja ausência de fonte de recursos, e nem mesmo falta de dinheiro para a área de saúde. Os prefeitos têm a obrigação de zelar pelo gerenciamento das verbas recebidas, evitando desperdícios e priorizando-as nas necessidades. A população – principalmente a mais pobre – tem sido penalizada, enfrentando filas imensas nas portas de hospitais e postos de saúde; com a falta de médicos e de medicamentos. A humanização no atendimento é essencial e por conta disso deve-se qualificar todos os profissionais contratados pelo Município.

FONTE: JORNAL DA MANHÃ

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Três novos postos de saúde em construção em São Gonçalo do Pará

FONTE: Prefeitura Municipal

Saúde é uma das prioridades no município,  novos postos de saúde estão sendo construídos  inclusive nas  comunidades rurais. Bela Vista / Lago Azul, Prata de Baixo e Prata de Cima  São Gonçalo do Pará ganhará mais três unidades de saúde, que já estão em construção. O posto de saúde do Bela Vista e Lago Azul  atenderá cerca de 1.100 famílias. São recursos viabilizados pela Secretaria de Estado da Saúde. Nas Comunidades de Prata de Baixo e Prata de Cima as obras já se iniciaram.  As obras são recursos do Governo Federal e estão sendo realizadas pela Construtora Angavi Ltda. Na Prata de Baixo a obra beneficiará 121 famílias. Na Prata de Cima, com a obra, 146 famílias serão beneficiadas. Tanto as regiões do Bela Vista e Lago Azul quanto às comunidades rurais têm cobertura do Programa Saúde da Família. @_angeloroncalli   COMPARTILHE:

Secretaria de Cultura lança edital para doação de instrumentos musicais

Secretaria de Cultura lança edital para doação de instrumentos musicais

FONTE: Agência Minas 

BELO HORIZONTE (20/09/11) - O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), lança o Edital 2011 “Bandas de Minas – Programa de Apoio às Bandas Civis de Música do Estado de Minas Gerais”. As inscrições encerram no dia 26 de outubro. A iniciativa apoia as bandas civis do Estado, com doação de instrumentos de sopro, metal e percussão, e de kits com partituras. O incentivo inclui promoção de cursos/oficinas de capacitação e aperfeiçoamento artístico e ainda o lançamento de um CD.

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Começa o IV Fórum Mineiro de Educação

FONTE A.M.M.

 Começa o 4º Fórum Mineiro de Educaç

Leandro Couri/Refinaria da Imagem

                              IV Fórum Mineiro de Educação

Qual “O Papel dos Municípios no Contexto do Plano Nacional de Educação?”. “Nosso principal desafio é otimizar esforços e encontrar o caminho mais viável para se atingir as metas. Temos obrigações a cumprir que nem sempre correspondem ao que é possível. Há uma distância entre o ideal e o real. Por isso, devemos aproveitar o Fórum para colher propostas e apresentá-las aos diversos níveis de governo”, responde Ângelo Roncalli, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, referindo-se ao tema central do 4º Fórum Mineiro de Educação, que teve início na manhã desta segunda-feira (19). @_angeloroncalli

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| Sao Goncalo do Para comemora o fim do lixao |

Qui, 18 de Agosto de 2011 17:45 A Administração Municipal dá um grande passo a favor do meio ambiente de nosso município. Durante esta semana, foram realizados trabalhos para encerrar de vez com o lixão que fica atrás do Bairro Bela Vista. Caminhões começaram os trabalhos de aterramento no local e uma patrol está acertando o terreno. A iniciativa de encerrar as atividades do antigo lixão é uma reivindicação antiga da comunidade e o local já não recebe há muito tempo os resíduos sólidos da cidade. Com a implantação da coleta seletiva, criação da associação de catadores de materiais recicláveis e com a construção da usina de triagem e compostagem do lixo este fato se torna passado. A prefeitura começa agora um trabalho de recuperação da área, transformando o antigo lixão em uma área protegida ambientalmente. @_angeloroncalli FONTE: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Para  COMPARTILHE:

Programa de recuperacao das estradas vicinais chega aos Maias

FONTE: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Para
Qua, 14 de setembro de 2011 Após a implantação do Programa de Recuperação de Estradas Vicinais, a secretaria municipal de obras continua atendendo aos fazendeiros e sitiantes das zonas rurais. A área que vem recebendo melhorias com o programa nesta semana (12/09 a 16/09) está sendo a via de acesso pelo prolongamento do Bairro São Francisco até os terrenos nos Maias. Uma Patrol, uma carregadeira e um caminhão estão no local realizando os trabalhos de alargamento e cascalhamento. A Administração demonstra com este trabalho uma atenção para com o produtor rural e moradores das localidades rurais. Está sendo programada para a próxima semana patrolamento nas estradas sentido a Lagoinha. @_angeloroncalli COMPARTILHE:

AMM se reune com presidentes do Senado e da Camara

14/9/2011 / FONTE - A.M.M

 AMM se reúne com presidentes do Senado e da Câmara

Frustrante. Assim pode ser definido o primeiro dia da Mobilização Municipalista Nacional, que começou nessa terça-feira (13) e prossegue nesta quarta (14), em Brasília. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem como objetivo cobrar do governo federal e do Congresso Nacional os compromissos assumidos com os municípios durante a XIV Marcha a Brasília, ocorrida em maio deste ano. Na pauta, a imediata regulamentação da Emenda 29, a derrubada do veto dos royalties do petróleo e a transferência dos ativos da iluminação pública.

Ângelo Roncalli, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Para, está na capital federal e participou de reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Contudo, a representante do governo não deu boa notícia aos gestores. De acordo com ela, a União não vai abrir mão de criar uma fonte de renda (imposto) para cumprir a Emenda 29, que prevê a destinação de 10% da arrecadação do governo federal em saúde – estados e municípios já são obrigados a investir 12% e 15%, respectivamente.

“Isso (criação de imposto) é uma questão resolvida. No entanto, não sabemos ainda de onde essa verba virá, pois estamos analisando várias propostas”, informa Ideli, acrescentando que, se a Emenda 29 for aprovada da forma como está, os municípios teriam menos recursos da União para investir na saúde.

Diferentemente da informação dada pela ministra, estudo do Departamento de Economia, feito pela assessora Angélica Ferreti, aponta que a aprovação da Emenda representará o incremento de aproximadamente R$ 25 bilhões/ano no setor. “Temos também o comprometimento do presidente da Câmara, da votação de uma vez por todas da Emenda 29, que hoje (terça) ‘comemoramos’ com um bolo, pois já tem 11 anos que tramita sem solução. Esperamos que os parlamentares cumpram os compromissos que têm com os municípios e com os nossos munícipes e votem os projetos de interesse de todos”, ressalta Ângelo Roncalli.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a votação será no próximo dia 28. “Não vamos mudar esta data. Vocês (prefeitos) podem voltar para casa tranquilos”, assegura o parlamentar. Apesar da promessa, os prefeitos recebem com desconfiança a declaração de Maia. Isso porque, em maio deste ano, durante a XIV Marcha, ele assumiu compromisso semelhante.

“Quero reafirmar meu compromisso com a luta municipalista no Brasil, pois nos municípios estão as principais necessidades para a implantação das políticas públicas. Um desses pontos é a aprovação da Emenda 29, que vamos colocar em votação nos próximos dias para que possamos regulamentá-la”, prometeu o presidente da Câmara, em 10 de maio deste ano.

Royalties do petróleo

Em relação aos royalties do petróleo, na reunião realizada com o presidente do Senado, José Sarney, ficou “definido” que a votação ocorrerá dia 5 de outubro – a promessa anterior era de que a apreciação do tema ocorresse no dia 15 de setembro.

“Estamos convictos de que o veto do pré-sal tem possibilidade de ser derrubado. Caso contrário, o senador Sarney nos informou que apresentou um projeto alternativo. Esperamos que seja um projeto viável. Os royalties de 2010, por exemplo, representaram R$ 21,8 bilhões, dos quais recebemos R$ 10 milhões. Se o projeto não fosse vetado pelo ex-presidente Lula, esse valor seria R$ 360 milhões”, compara o presidente da AMM.

Ativos da iluminação pública

Além dos encontros com José Sarney, Marco Maia e Ideli Salvatti, a AMM participou de uma reunião com o deputado Luiz Fernando Faria, presidente da Comissão de Minas e Energia, e Rita de Cássia, superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A reunião foi para solicitar à ANEEL uma audiência pública em Minas Gerais, para se discutir, de forma detalhada, como se dará a transferência dos ativos da iluminação pública, prevista pela Resolução 414/2010. A superintendente da ANEEL informou que encaminhará a demanda à presidência da Agência e se comprometeu a dar uma resposta nesta quarta-feira.

"Temos 853 municípios e uma única concessionária (Cemig) atende quase 80% do Estado de Minas Gerais. A Cemig, contudo, não nos dá as informações necessárias sobre os ativos de iluminação pública e os municípios não têm condição de montar uma logística para promover as manutenções propostas. Precisamos ouvir os dois lados da história", solicita Ângelo Roncalli, que foi acompanhado na reunião pelo prefeito de Divinópolis e presidente da Frente Mineira de Prefeitos, Vladimir Azevedo, e o prefeito de Perdigão, Constantinos Dimitrios Bilalis Neto. (foto abaixo)

ASCOM AMM

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Ministro do Turismo entrega carta de demissão nesta quarta

Em reunião nesta manhã, lideranças do PMDB deciriram não manter apoio à permanênncia de Pedro Novais na pasta

14 de setembro de 2011 | 10h 06

Christiane Samarco, João Domingos e Marta Salomon / FONTE: O Estadao 

BRASÍLIA - Em uma conversa na manhã desta quarta-feira, 14, envolvendo o ministro do Turismo, Pedro Novais, e as lideranças do PMDB, ficou decidido que o PMDB não mantém mais apoio à permanência de Novais na pasta, e que o ministro entrega nesta quarta a carta de demissão à presidente Dilma  Rousseff.

Ed Ferreira/AE - 17.08.2011

Desde que assumiu a pasta, em janeiro, Novais virou foco constante de denúncias. Na última, publicada nesta quarta pelo jornal Folha de São Paulo, o Planalto soube que o ministro usa um servidor da Câmara, Adão dos Santos Pereira, como motorista particular da mulher dele, a aposentada do serviço público Maria Helena de Melo.

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Presidente da AMM Angelo Roncalli participa de mobilizacao em Brasilia

Presidente da CNM, Paulo Ziulkosk, Senador José Sarney, presidente da AMM, Ângelo Roncalli (S.G.Pará) e prefeito Vladimir (Divinópolis)

Prefeitos, presidentes de associações em audiência com presidente da Câmara, deputado Marco Maia

Presidente da Câmara de Deputados,  Marco Maia e presidente da AMM, Ângelo Roncalli

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O presidente da AMM, prefeito de Sao Goncalo do Para Ângelo Roncalli, juntamente com mais de mil prefeitos participam em Brasília, nesta terça e quarta-feira, 13 e 14 de setembro, de uma mobilização liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio das entidades estaduais e regionais municipalistas. O objetivo é pressionar o Congresso Nacional para a pauta de reivindicação, principalmente em relação aos royalties de petróleo, a regulamentação da Saúde – Emenda Constitucional 29 – e a apreciação do Veto 23/2009, que prevê o encontro de contas dos débitos e créditos dos Municípios com a Receita Federal e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Na manhã desta terça-feira (13), houve a abertura da mobilização, no plenário Petrônio Portela. Na sequência, o presidente da AMM, junto com presidentes estaduais, prefeitos e o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, participaram de uma audiência com o presidente do Senado Federal José Sarney, que definiu 5 de outubro como a data final para análise do veto à divisão dos 'royalties' do pré-sal. A seguir, reuniram-se com o senador Wellington Dias (Piauí), afirmando que um grupo de senadores apresentará um projeto alternativo antes da data definida pelo senador José Sarney.
Logo após, o presidente da AMM Angelo Roncalli e as demais lideranças da mobilização foram recebidos pelo presidente da Câmara, o deputado Marco Maia, que se comprometeu em colocar em votação a EC 29, no próximo dia 28.
“Esta mobilização dos prefeitos é uma forma de dialogarmos e também motivar os parlamentares e governo a cumprir os compromissos com os prefeitos e com todos os brasileiros”, salientou Angelo  Roncalli.

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Comunidade de Campo Alegre comemora calcamento

13 de setembro 2011 / FONTE: Prefeitura Municipal S. G. Para

Está em fase de conclusão o calçamento na via de acesso à comunidade rural de Campo Alegre. O calçamento foi realizado a partir da rodovia MG 252 até a praça da capela do Sagrado Coração de Jesus. Moradores manifestam contentamento por essa conquista. São aproximadamente 1.700m2 de pavimentação poliédrica que irá atender dezenas de famílias. Segundo o morador, José Mendes Fonseca, de 76 anos, conhecido como “Sapecado” é uma satisfação ver o calçamento concretizado em sua comunidade. Além de melhorar as condições de tráfego, a diminuição da poeira, o barro na época de chuva, cresce a qualidade de vida dos moradores. As obras, orçadas em 500 mil reais, são frutos de um convênio com o governo do estado, através da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, viabilizadas pelo deputado estadual Inácio Franco.  COMPARTILHE:

Governador faz parceria para levar Programa Travessia a mais 44 municipios

Governador faz parceria para levar Programa Travessia a mais 44 municípios

Omar Freire/Imprensa MG  /  FONTE: Agencia Minas

Alberto Pinto Coelho, Antonio Anastasia, Ana Fonseca e Carlos Pimenta

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BELO HORIZONTE (13/09/11) - O governador Antonio Anastasia assinou nesta terça-feira (13), no Palácio Tiradentes, convênio com 44 municípios que passarão a ser atendidos pelo Travessia, programa de desenvolvimento social do Governo de Minas. Os convênios envolverão recursos do Tesouro do Estado da ordem de R$ 29 milhões para 228 ações que serão desenvolvidas nesses municípios, com o objetivo de combater a miséria e melhorar a qualidade de vida dos mineiros.

“Nós não podemos sossegar no nosso Brasil, e tenho certeza que essa também é a disposição do governo federal, enquanto tivermos uma só pessoa que se enquadre dentro do quadro de miséria. Isso é intolerável em um Brasil tão rico como é o nosso. Vamos trabalhar firme para que essa realidade seja modificada”, afirmou o governador que, no mês passado, assinou em São Paulo, junto com demais governadores da região Sudeste, o Pacto de Combate à Pobreza em ações que contarão com parcerias do governo federal.

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Audiencia discute candidatura de Belo Horizonte para sediar abertura da Copa do Mundo

Audiência discute candidatura de Belo Horizonte para sediar abertura da Copa do Mundo

Sylvio Coutinho/Secopa MG  /  FONTE: Agencia Minas

Mineirão está na disputa para sediar a abertura da Copa de 2014

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BELO HORIZONTE (13/09/11) - A candidatura de Belo Horizonte para sediar a abertura da Copa do Mundo de 2014 ganhou reforço, nesta terça-feira (13), com a audiência pública realizada pela Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O secretário de Estado Extraordinário da Copa, Sergio Barroso, destacou as principais ações do Governo de Minas com vistas ao Mundial, incluindo projetos de infraestrutura esportiva, hoteleira, viária e aeroportuária. Entre os presentes estava o ex-técnico da Seleção Brasileira Carlos Alberto Parreira, além de representantes dos principais clubes de futebol do Estado.

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Produto Interno Bruto de Minas registra crescimento de 3,4% no segundo trimestre

Produto Interno Bruto de Minas registra crescimento de 3,4% no segundo trimestre

FONTE: Agencia Minas 

BELO HORIZONTE (13/09/11) - O Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais apresentou taxa de crescimento real de 3,4% no segundo trimestre de 2011, em relação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo com a evidente desaceleração do crescimento da economia em todo o mundo nos dois primeiros trimestres do ano, a taxa do PIB mineiro de abril a junho superou em 0,3% o resultado nacional, que foi de 3,1% no mesmo período.

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IV Forum Mineiro de Educacao discute o PNE

12/9/2011  /  FONTE: A.M.M

 IV Fórum Mineiro de Educação discute o PNE

A Associação Mineira de Municípios (AMM) realiza nos dias 19 e 20 de setembro a quarta edição Fórum Mineiro de Educação, evento de fomento das políticas públicas para a educação, que é realizado desde 2008. Este ano, pretende-se discutir “O Papel dos Municípios no contexto do Plano Nacional de Educação”, com ênfase em dois importantes aspectos da Educação Básica: ampliação do atendimento da Educação Infantil e a valorização dos profissionais do magistério.

 

“Desenvolvemos a pauta do 4° Fórum Mineiro de Educação com base nos temas de maior relevância para a educação, no âmbito municipal, buscando contribuir com as discussões acerca do desenvolvimento do Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, pretendemos identificar os pontos que precisamos avançar para construir um verdadeiro regime de colaboração entre os entes federativos e tenhamos uma educação de qualidade e democrática”, explica Alessandra Marx, assessora do Departamento de Educação da AMM.

 

Durante os dois dias de debates, os gestores terão a oportunidade de discutir o Plano Nacional de Educação 2011 – 2022 e os impactos que o PNE causará no sistema municipal de educação. “O Plano Nacional de Educação contém metas audaciosas que deverão ser cumpridas no prazo de dez anos, outras até em um menor espaço de tempo, que necessitam da união de esforços de todos os envolvidos”, destaca Alessandra.

 

 

Inscrições

 

Os interessados em participar do 4º Fórum Mineiro de Educação devem fazer a inscrição somente pelo PortalAMM (www.portalamm.org.br). Para os municípios filiados à AMM o investimento é de R$ 50, enquanto para os demais o valor é R$ 150.

 

Clique aqui e faça sua inscrição

Prefeitos "festejam" 11 anos de espera da Emenda 29

13/9/2011  /  FONTE: A.M.M

 Prefeitos "festejam" 11 anos de espera da Emenda 29

A Emenda Constitucional 29, que regulamenta a Saúde pública, foi aprovada em 13 de outubro de 2000 e até hoje não foi regulamentada. Milhares de prefeitos brasileiro se reuniram no Congresso na manhã desta terça-feira (13) e cantaram “Parabéns pra Você”, todos de pé, ao redor de um bolo simbólico, para lembrar os 11 anos de espera pela regulamentação da Emenda Constitucional 29. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, participa da mobilização em Brasília.

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Forum Mineiro de Politicas Culturais

13/9/2011  /  FONTE: A.M.M 

 Fórum Mineiro de Políticas Culturais debate políticas de cultura

As políticas públicas de cultura com enfoque na economia criativa e no fomento às artes são os temas do encontro promovido pelo Fórum Mineiro de Políticas Culturais no próximo dia 20/09, na Funarte, em Belo Horizonte (MG), evento que abre a série de encontros mensais temáticos que o Fórum realiza em Minas. Neste primeiro debate, estarão presentes a secretária da Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Souza Leitão, e o presidente da Fundação Nacional de Artes, Antônio Grassi.

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AMM vai a Brasilia cobrar promessa do governo e do Congresso

13/9/2011 / FONTE: A.M.M

 AMM vai a Brasília cobrar promessas do governo e do Congresso

O presidente da AMM, Ângelo Roncalli  participou da Marcha em maio e cobrou investimentos do governo

Compromissos assumidos, pressão de todos os lados da sociedade e municípios em situação cada vez mais degradante. Neste cenário, gestores se desdobram para cumprir suas obrigações e tentar minimizar o descaso da União, Senado e Câmara dos Deputados frente às demandas municipalistas. Para tentar inverter essa situação, a Associação Mineira de Municípios (AMM) vai a Brasília, mais uma vez, cobrar do governo federal e do Congresso Nacional uma solução definitiva de temas que representarão avanços para os municípios brasileiros.

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Palavra do Presidente

FONTE: CNM 

Prezado(a) Municipalista:

Durante a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o governo federal e o Congresso Nacional assumiram com os prefeitos alguns compromissos que fazem parte da Pauta Municipalista e cuja solução representarão consideráveis ganhos para as administrações e munícipes de todo o Brasil.

A presidência da Câmara comprometeu-se com a votação da regulamentação da EC nº 29 dentro do primeiro semestre, assim como o Presidente do Congresso, em relação à derrubada dos vetos dos Royalties e da Previdência.                                   

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