Dilma anuncia convênios que somam R$ 66,8 bilhões para prefeituras de todo o país

Recursos foram prometidos nessa segunda-feira, mas boa parte das prefeituras terá de esperar encontro de contas para se habilitar a receber as verbas

Juliana Cipriani -

Publicação: 29/01/2013 06:00 Atualização: 29/01/2013 07:06

Os cerca de 5 mil prefeitos que estão em Brasília para o segundo encontro nacional de gestores com o governo federal ouviram nessa segunda-feira da presidente Dilma Rousseff (PT) quase tudo o que queriam ouvir. Para “auxiliar” os governantes que iniciam o mandato, a petista anunciou R$ 66,8 bilhões em recursos federais destinados a parcerias em diversos setores. Também acenou com o esperado encontro de contas para sanar as dívidas previdenciárias municipais, mas só a partir de março, o que continua deixando mais da metade deles impedidos de celebrar novos convênios pela falta de certidão negativa . Os prefeitos ainda esperam por uma ajuda federal com o custeio dos novos serviços criados nas cidades e querem saber quais serão as condições desse acerto com a União.

Prefeitos conhecem ministérios e programas federais

O segundo dia do “Encontro Nacional com novos Prefeitos e Prefeitas” foi marcado por palestras de orientação aos gestores no início de mandato. O evento também apresentou as propostas doGoverno Federal para a área da educação, além de apresentar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II.

Na parte da manhã, o Ministro Aloizio Mercadante apresentou as principais questões referentes ao trabalho do Governo Federal na área de educação. No período da tarde, o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, apresentou o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II. Como destaque do programa, o Governo mostrou os investimentos já feitos e os futuros nas áreas de saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana, creches, quadras, urbanização, recursos hídricos, equipamentos para estradas vicinais entre outros.

As palestras contaram com público superior a 2.000 gestores. De Minas Gerais, mais de 500 prefeitos estiveram presentes no segundo dia do encontro. O evento também contou com a realização de oficinas, salas técnicas e atendimento dos ministérios aos prefeitos, secretários e servidores presentes. O “Encontro Nacional de novos Prefeitos e Prefeitas” termina nesta quarta-feira.

Prefeitos em alerta com promessas do Governo Federal

Buscando soluções para os problemas financeiros dos municípios, mais de 3000 prefeitos de todas as partes do Brasil participaram da abertura do "Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas", nesta segunda-feira (28), em Brasília. Os gestores brasileiros foram ao evento esperando, principalmente, novas fontes de recursos e uma saída para a crise financeira que atinge as cidades.

Em seu discurso, a Presidente da República, Dilma Rousseff, destacou os desafios dos municípios como elemento principal para o desenvolvimento da federação. A Presidente ainda colocou a União como parceira dos prefeitos brasileiros.

Municípios unidos na luta por melhorias

10/10/2012

 

AMM

 

Representantes de movimentos municipalistas brasileiros estão reunidos em Brasília, nesta quarta-feira (10), para discutir a crise financeira que atinge os cofres públicos das cidades. Entre os participantes da reunião estão o Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM e Prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, e o Superintendente Geral da AMM, Gustavo Persichini.

A reunião “Mobilização Permanente: a crise financeira dos municípios” vai abordar a queda do percentual de repasse de recursos, o Pacto Federativo, o apoio do Governo Federal, entre outros temas. O encontro é realizado no auditório Petrônio Portela, anexo 2 do Senado Federal.

Os representantes da AMM também entregarão as assinaturas de prefeitos recolhidas durante o grande abaixo assinado realizado em Minas Gerais. O objetivo é entregar o documento à Presidente Dilma Rousseff, a fim de sensibilizá-la quanto à gravidade do problema, que afeta, na verdade, os cidadãos que mais necessitam das políticas públicas, os mais carentes, os socialmente vulneráveis, enfim, todos àqueles pelos quais trabalhamos diuturnamente na tentativa de melhorar sua qualidade de vida e sua dignidade humana.

Prefeitos fazem reivindicações ao Planalto

Agência Estado
Publicação: 10/10/2012 21:00 Atualização:
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Prefeitos de todo o País pediram nesta quarta à ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, que interceda para o atendimento de sete reivindicações deles, entre elas a quitação do restos a pagar ainda do governo Lula, o pagamento de convênios firmados com a União para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o pagamento de R$ 1,5 bilhão decorrente da renúncia fiscal do IPI no preços dos automóveis. "Bateu o desespero", disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao justificar o motivo da mobilização dos prefeitos.

Saiba mais...

Prefeitos dependem de recursos da União para fechar contas de 2012 Municípios ainda dependem do TSE para conhecer futuros prefeitos PSDB, PMDB e PT são os partidos que mais elegeram prefeitos e vereadores em Minas

Segundo ele, mais de 800 municípios estão com os salários dos servidores atrasados há mais de um mês de meio e mais de 2,5 mil municípios estão devendo para fornecedores. "A crise continua se aprofundando", prevê. Ele disse que ficou "um pouco entusiasmado" com a reação da ministra Ideli diante das reivindicações, porque ele disse que outros setores, que também recorreram ao governo, foram atendidos. "Então os prefeitos deveriam ter um tratamento igual. Foi isso que eu deduzi da conversa com ela. Disse que alguma coisa será ou todas atendidas. Não sabe o tamanho", contou.

Se permanecer o impasse, Ziulkoski acredita que inúmeros prefeitos terão as contas rejeitadas por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Todos serão fichas sujas. Será que esses prefeitos merecem colar na testa deles que são fichas sujas por uma questão que Brasília tomou a atitude de renunciar a uma arrecadação que é nossa? Que anarquia federativa é essa?", questionou. O presidente da CNM anunciou que os prefeitos continuarão mobilizados até o dia 13 de novembro. "Vamos ver o que vão anunciar. Não esperamos muita coisa, mas achamos que alguma coisa vai ser feita", disse ele.

Muitas promessas para pouca verba nos caixas das prefeituras

Campanhas 

  O tempo  

11 set 2012    

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A dificuldade financeira dos municípios não inibe os candidatos de prometerem muitas obras

Muitas promessas para pouca verba nos caixas das prefeituras

Municípios só conseguem pagar pessoal e sustentar serviços básicos

 

GUSTAVO PRADO

Se eleger-se prefeito de uma cidade é uma tarefa complicada, cumprir as promessas feitas durante a campanha pode se tornar impossível, de acordo com as realidades financeiras dos municípios. Sem obter grandes receitas, as cidades, principalmente, as menores, vivem reféns do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, quase sempre, não é suficiente para arcar com o pagamento da folha de pessoal e dos serviços básicos de uma cidade, como o recolhimento de lixo.

De acordo com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), cerca de 70% dos municípios mineiros têm como principal fonte de recurso o FPM - transferência constitucional da União para os municípios -, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A falta de recursos, entretanto, não impede os candidatos de apresentarem inúmeras propostas que, diante do quadro financeiro, são impossíveis.

Para o presidente da associação, os prefeitos e candidatos devem ter atenção em relação às propostas de campanha. "O candidato tem que ficar muito atento aos compromissos que irá fazer. É muito fácil fazer promessas para atender o que as pessoas querem, mas a capacidade de investir no município com recursos próprios é praticamente zero", disse Ângelo Roncalli.

O presidente da AMM ainda chamou a atenção para a realidade financeira das cidades de Minas. "Infelizmente, muitos municípios estão com dificuldades. O dinheiro dá apenas para pagar as contas e manter a cidade limpa. Não tem mágica", revelou Roncalli.

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), lembra que cada município tem a sua realidade, mas que a maioria dos candidatos desconhece como administrar um município. "A ampla maioria não conhece a realidade da cidade e formula propostas de maneira muito pessoal. Com isso, eles acabam ganhando as eleições e, depois, não têm como cumprir as promessas", afirmou.

Após mais de três anos e meio de mandato e com conhecimento da saúde financeira da cidade, José Benedito Nunes Neto (PT), candidato à reeleição em Janaúba, no Norte de Minas, admite as dificuldades no orçamento, mas prevê intervenções na cidade. "Com o crescimento da cidade, esperamos novas fontes de receita que nos possibilitem inaugurar um parque industrial e expandir a rede de esgoto", disse o petista.

Em Nova União, na região Central do Estado, Moacir Barbosa Figueiredo (PP), que pleiteia o segundo mandato, quer investir na infraestrutura, mesmo sabendo que não tem recursos em caixa. "Temos projetos para a pavimentação da malha rodoviária municipal, para o transporte de passageiros e para toda a infraestrutura".

Segundo o prefeito e candidato à reeleição em Igaratinga, na região Centro-Oeste, Fábio Alves Costa Fonseca (PDT), a falta de recursos retirou outros nomes da disputa. Ele é o único candidato. O prefeito tem feito quatro promessas. "Temos projeto para criação do parque industrial, para a construção de moradias, o asfaltamento da MG-430, no trecho que liga a cidade a Divinópolis, e para melhorar a saúde’.

Impostos

Isenção reduz fatia do FPM

Os recursos já limitados dos municípios sofreram ainda mais com a redução e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidos pelo governo federal. O IPI é um dos dois impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FMP).

De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), somente em julho, os municípios mineiros tiveram uma redução de mais de 35% no valor repassado pela União. No levantamento da associação, somente nos meses de junho e julho, as cidades de Minas deixaram de receber mais de R$ 250 milhões.

"Tivemos além da redução do IPI, o aumento da devolução do Imposto de Renda e o aumento do salário mínimo. Isso nos preocupa. A gente compreende a preocupação do país em mexer com a economia, mas isso é fazer gracinha com o chapéu alheio", cutucou Ângelo Roncalli, presidente da AMM.

Cidades como Igaratinga, Nova União, Janaúba, Belo Oriente, por exemplo, sofreram com a perda de recursos do FMP. A dificuldade, nas quatro cidades, foi sentida diretamente nas administrações, que tiveram que escalonar o pagamento dos salários dos servidores.

"Esse mês não conseguimos pagar todos os funcionários no último dia 30. Pagamos os comissionados no dia 10 de setembro. A queda do FPM tem afetado muito", afirmou o prefeito de Igaratinga, Fábio Alves Costa Fonseca (PDT).

"Foi uma pancada na arrecadação dos municípios. O fluxo de obras terá que ser de acordo com a força financeira", avaliou o prefeito de Nova União, Moacir Barbosa Figueiredo (PP). (GP)

IDEB - São Gonçalo tem um dos maiores índices da região

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São Gonçalo do Pará, 20 agosto 2012 

São Gonçalo do Pará supera meta para 2017 

zeppelim | photography 

Mais uma excelente notícia para nossa cidade, desta vez na área de Educação Municipal.  São Gonçalo conseguiu um dos melhores índices do IDEB da região e superou a meta estabelecida para 2017. 

" Parabéns a todos os professores e profissionais da educação por mais esta conquista "

Angelo Roncalli 

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FELIZ DIA DOS PAIS

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Parabéns, felicidades e muita saúde a todos os pais!
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Presidente da AMM participa do VII Seminário de Educação

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 09 de agosto 2012 

 AMM

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O Presidente da AMM e Prefeito de São Gonçalo do Pará participou, hoje, dia 09, do VII Seminário de Educação de Passa Vinte. O encontro reuniu professores e educadores de diversas regiões do país  para discutir  assuntos importantes da educação com o tema "O desafio de ser educador". Desde seu lançamento em 2006, o Seminário de Educação recebeu um time renomado de palestrantes de várias universidades e instituições de ensino do Brasil e de Portugal e um grande número de participantes vindos tanto de cidades próximas como de diversos estados do país. AMM é parceira no evento. Acesse o site do evento. 

CAMPANHA ASSINE + SAÚDE

. . Uma nova etapa começou na busca pela melhoria da saúde pública em Minas Gerais e no Brasil. Após percorrer sete cidades mineiras de abril a junho deste ano, a Caravana da Saúde, movimento social que busca mais de 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para discutir a condição de financiamento da saúde depois da homologação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), ganhou o apoio da campanha “Dia D da Saúde”. A Campanha “Dia D da Saúde” é uma realização da Associação Mineira de Munícipios – AMM, juntamente com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG e a Associação Médica de Minas Gerais – AMMG, que pretende promover, no dia 10 de agosto, um forte mutirão de recolhimento de assinaturas em todas as cidades mineiras. Para isso, foi solicitado o esforço de todas as 853 prefeituras e câmaras, Conselho Municipal e todos os agentes de saúde na ação, uma vez que são conhecedoras dos anseios da sociedade e sabem melhor que ninguém a importância dessa ação para a saúde de Minas. ... .

Governo de Minas libera recursos para obras de asfaltamento de São Gonçalo do Pará à Igaratinga

São Gonçalo do Pará, 06 de agosto de 2012


NOVAS CONQUISTAS PARA SÃO GONÇALO DO PARÁ 

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O Presidente da AMM, Angelo Roncalli participou nesta segunda-feira (06) na Cidade Administrativa em  Belo Horizonte do lançamento pelo Governo de Minas da nova etapa do Programa Caminhos de Minas. 

O Governador Anastasia anunciou a liberacão dos recursos para vários municípios mineiros, entre eles o asfaltamento  do trecho do entroncamento de São Gonçalo do Pará ( trevo da Água Limpa)  à cidade de Igaratinga. 

Em  visita do Governador Anastasia  à  São Gonçalo do Pará na reunião itinerante da AMM no ano passado, foi entregue pelo prefeito de São Gonçalo do Pará com o apoio de vários prefeitos e parlamentares da região, o pedido de prioridade para a a realização desta  importante  obra para toda região Centro-Oeste.

Reunião da AMM em São Gonçalo do Pará

O Caminhos de Minas, lançado em 2010, tem como objetivo ampliar e melhorar a infraestrutura logística dos municípios e regiões. É o maior programa rodoviário na história de Minas Gerais, envolvendo a implantação de 7.775 novos quilômetros de rodovias, distribuídos por 234 trechos, beneficiando diretamente 303 municípios e 7,3 milhões de mineiros.

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Clique aqui e veja a relação dos 73 trechos desta etapa do Caminhos de Minas e os municípios diretamente beneficiados.

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* Com informações da Agência Minas

Governo autoriza CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO NO CESEC

Curso terá um total de 80 alunos  
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São Gonçalo do Pará, 06 de agosto de 2012

Depois de negociações junto ao Governo do Estado, o  Prefeito Angelo Roncalli recebeu na última semana ofício da Secretária de Educação Ana Lúcia Gazzola comunicando a autorização do Curso Normal em nível médio, professor de Educação Infantil no CESEC. 

Serão um total de 80 alunos dividos em duas turmas que terão as atividades escolares inicadas já neste semestre. 

Maiores informações com a diretora Eliana no Cesec Maestro Carlos Ribeiro da Silva através do número 3234.2302.

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CONCLUÍDA MAIS UMA ETAPA DE ASFALTAMENTO NA AV. GOV. MAGALHÃES PINTO

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São Gonçalo do Pará, 04 agosto 2012 

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Concluído mais uma etapa de asfaltamento no trecho da Av. Governador Magalhães Pinto entre as ruas Pe. Sebastião Gontijo e Wanderly Amaral Maia. O asfaltamento de várias ruas fazem parte de um cronograma de investimentos de mais de 20 milh

ões de reais em várias áreas na cidade. Dentre eles a construção de 174 novas casas um projeto com parceria do Governo Federal e a Caixa Econômica Federal, construção de 30 casas através da Cohab, aquisição de novos veículos para Saúde e Educação, construção de Escola na comunidade de Quilombo do Gaia, reforma da Pça do Jatobá, recapeamento asfáltico no corredor central, calçamentos nas comunidade de Prata de Baixo e Prata de cima, aquisição de tratores e Equipamentos agrícolas, reforma e ampliação do Parque de Exposições, conclusão das obras de recuperação da ponte do Rio Pará, aquisição de instrumentos musicais para a banda de música e vários outros investimentos previsto para 2012. 

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Prefeito Angelo Roncalli vistoria obras de asfaltamento da Rua Pe. Sebastião Gontijo

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MAIS UMA GRANDE CONQUISTA PARA SÃO GONÇALO DO PARÁ  

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São Gonçalo do Pará, 02 agosto 2012

O Prefeito Angelo Roncalli vistoriou nesta quinta-feira (02) os andamentos das obras de asfaltamento da Rua Pe. Sebastião Gontijo. O asfaltamento de várias ruas fazem parte de um cronograma de investimentos de mais de 20 milhões de reais em várias áreas na cidade.

Dentre eles a construção de 174 novas casas um projeto com parceria do Governo Federal e a Caixa Econômica Federal, aquisição de novos veículos para Saúde e Educação, construção de Escola na comunidade de Quilombo do Gaia, reforma da Pça do Jatobá, recapeamento asfáltico no corredor central, calçamentos nas comunidade de Prata de Baixo e Prata de cima, aquisição de tratores e Equipamentos agrícolas, reforma e ampliação do Parque de Exposições, conclusão das obras de recuperação da ponte  do Rio Pará, aquisição de instrumentos musicais para a banda de música e vários outros investimentos previsto para 2012. 
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" Trabalharei até o último dia do meu mandato  para proporcionar desenvolvimento e mais qualidade de vida para o povo de São Gonçalo do Pará  " 

Presidente da AMM, Angelo Roncalli participa da 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Minas

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01, agosto 2012 

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O Presidente da AMM, Angelo Roncalli participou nesta quarta-feira (01) na  Cidade Administrativa em Belo Horizonte  da abertura da 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Minas. 

O evento,  será realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU)  nos dias 01, 02 e 03 de agosto, com o apoio do Ministério da Integração Nacional e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tem o objetivo de promover o debate sobre as ações regionalizadas no Estado visando detectar diretrizes e princípios que posam ser utilizadas na Política Nacional de Desenvolvimento Regional. 

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Lançamento da campanha do TAQUINHO DA PREFEITURA

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Com a presença do Deputado Federal Jaiminho Martins, Deputado Estadual Inácio Franco, do Prefeito Angelo Roncalli, lideranças políticas e uma participação expressiva da população Sangonçalense, realizou-se na noite desta sexta-feira no Clube Social o lançamento da candidatura de Taquinho e Juninho a prefeitura de São Gonçalo do Pará

III Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal

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Brasil investe em tecnologia para combater a Dengue

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Seg, 09 de Julho de 2012 16:46 | Agência CNM

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Fábio Rodrigues Pozzebom / ABrO Brasil começa a desenvolver tecnologia para combater a Dengue em todo o País. Uma fábrica de produção do mosquito transgênico – que será utilizado para combater o mal – foi inaugurada no sábado, 7 de julho. A unidade – localizada em Juazeiro (BA) vai desenvolver machos do mosquito Aedes Aegypt estéreis em larga escala. Trabalho deve ser monitorado pelo Ministério da Saúde.

O objetivo é diminuir e eliminar os casos de dengue em todo território. A proposta é  liberar duas vezes mais mosquitos não transmissores comparado aos transmissores existentes no ambiente. Pelos esclarecimentos divulgados, os machos geneticamente modificados devem atrair as fêmeas para a cópula, mas a sua prole não será capaz de atingir a fase adulta, o que poderá reduzir a população do mosquito e diminuir o número de casos.

Com valor reduzido prefeituras recebem o 1º FPM do mês nesta terça-feira, 10

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Seg, 09 de Julho de 2012 18:33 | Agência CNM

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CNMPrefeituras de todo o país recebem nesta terça-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) do 1.º decêndio deste mês. O valor é de R$ 1.628.955.855,82 já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.036.194.819,78.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor é 5,8% menor que o mesmo período do ano passado. O levantamento da CNM ainda comparou o primeiro decêndio do mês passado e constatou que houve uma queda de 23,1%.

O levantamento da entidade ainda mostra que essa redução, em relação a junho, é normal no Fundo por seguir a tendência sazonal do repasse, ou seja, historicamente o repasse do mês de julho é menor do que o mês de junho.

Influenza A: CNM alerta aos gestores para cuidados e prevenção durante o inverno

Sex, 06 de Julho de 2012 14:48 Agência CNM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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ABr

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para os cuidados e prevenção contra a gripe A no período de inverno. Segundo estatísticas, durante essa época do ano, ocorrem o maior número de casos de gripe. Por isso, a preocupação da vigilância em saúde do Município com a disseminação do vírus H1N1 (Influenza A) - causador da doença - deve ser redobrada. 

Na Região Sul do País, 74 casos de óbitos devido a Influenza A já foram registrados esse ano. Desses, 14 no Paraná, 45 em Santa Catarina e 15 no Rio Grande do Sul. Nessa região, o número de óbitos em 2012 já supera os dois últimos anos, 21 em 2010 e 14 em 2011. Mesmo com o aumento de casos, o Ministério da Saúde avalia que não há risco de epidemia.