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sábado, 31 de dezembro de 2011

FELIZ ANO NOVO, 2012 de muita Saúde & PAZ

      zeppelim photography

" Vivemos esperando
dias melhores
dias de paz, dias a mais
dias que não deixaremos para trás.

Vivemos esperando
o dia em que seremos melhores
melhores no amor,
melhores na dor, 
melhores em tudo.

Vivemos esperando
o dia em que seremos 
para sempre
dias melhores para sempre "
                                       J. quest


2012 abençoado a todos!
Angelo Roncalli 


quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

AMM - Notícias das Gerais

Agências bancárias fecham amanhã e só reabrem segunda-feira

29/12/2011 - 8h18

Da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade

Brasília - As contas que vencem amanhã (30) devem ser pagas antecipadamente ou no próprio dia pelos canais de autoatendimento ou em correspondentes bancários. É o que recomenda a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), já que as as agências bancárias não irão funcionar nesta sexta-feira. Os bancos estarão fechados para balanço. Portanto, hoje é o último dia do ano de atendimento ao público nas agências, com o horário de funcionamento habitual.
Já as contas que vencem no sábado (31) e no domingo (1º) poderão ser pagas na segunda-feira (2), com exceção dos tributos.
Entre os canais de autoatendimento estão caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, e operações por telefone. Outra opção para pagar contas amanhã é ir aos correspondentes – tais como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.


AMM reforça parceria com Ministério Público para 2012

28/12/2011
ASCOM  AMM

Aproximar os municípios do Ministério Público e fomentar o diálogo permanente entre as Instituições. Focados neste objetivo, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Alceu Torres Marques, reuniram-se no último dia 17. Durante o encontro, foram tratadas as parcerias que já estão em andamento entre a AMM e o MP e aquelas que devem ser sacramentadas em 2012. Adriana Giroletti, assessora do Departamento Jurídico da AMM, também participou da reunião.


Verba do FGTS tem R$ 4 bilhões para mobilidade urbana em cidades da Copa

28/12/2011 - 14:57
O montante também poderá ser empregado na execução de ações vinculadas à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento
Tiago Falqueiro - Portal da Copa
 
A Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias divulgou, nesta quarta-feira (28.12), no Diário Oficial da União (DOU), o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2012. Do total de R$ 36 bilhões, R$ 4 bilhões serão destinados a obras de mobilidade urbana diretamente associadas à realização da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, e definidas na Matriz de Responsabilidades, celebrada entre União, estados e cidades-sede.

Obra de modernização do Mineirão é exemplo de sustentabilidade ambiental, social e cultural

Sylvio Coutinho/Divulgação | FONTE: Agência Minas
Obra mostra integração do estádio ao complexo arquitetônico da lagoa
Obra mostra integração do estádio ao complexo arquitetônico da lagoa
BELO HORIZONTE (28/12/11) - As obras de modernização do Mineirão cumprem o cronograma técnico de reconstrução e, cada vez mais, amplia a agenda pioneira no país de sustentabilidade não somente ambiental, mas também social e cultural. A responsabilidade com o meio ambiente está se tornando parte da rotina, o que instiga o desafio de buscar práticas eficientes e duradouras para o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, a reforma do Mineirão é um exemplo, porque desde o início o projeto de modernização previu ações de inclusão social e a preservação da fachada do estádio - um bem cultural para Minas.

Governo de Minas investe na qualificação profissional em diversos municípios


FONTE: Agência Minas

BELO HORIZONTE (28/12/11) - Até pouco tempo, formar-se no ensino médio era suficiente para conquistar uma boa vaga no mercado de trabalho. Porém, nos dias de hoje, a qualificação é o diferencial para vencer a competição. Em 2011, 6.148 cidadãos mineiros foram qualificados por meio das ações da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), em mais de 242 cursos, que atenderam diversos municípios mineiros. O investimento total foi de R$ 4.832.452,16, provenientes dos governos estadual e federal.


Aumenta número de cidades em situação de emergência em Minas Gerais

28/12/2011 - 17h12
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil 

Edição: Rivadavia Severo
 
Brasília – Subiu de 31 para 35 os municípios de Minas Gerais em situação de emergência por causa das fortes chuvas, segundo boletim divulgado hoje (28) pela Defesa Civil estadual.
As cidades de Alagoa, Claro dos Poções, Alvinópolis e Timóteo decretaram situação de emergência depois de registrarem pontos de alagamento, deslizamentos de terra e destruição de pontes e estradas nos últimos dias.

Guerra contra o crack ainda está sendo perdida, admite Secretária nacional de Segurança Pública

28/12/2011 - 18h24

 
Da Agência Brasil 
Edição: Aécio Amado
 
Rio de Janeiro – A luta contra o crack ainda não está sendo vencida pelas autoridades, admitiu hoje (28) a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki. Ela acompanhou o trabalho das equipes da prefeitura carioca e da polícia em mais uma operação de acolhimento e combate à droga, pela manhã, na cracolândia da Favela do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense.

Aposentadoria do servidor público volta à pauta do Congresso em 2012

ESPECIAL
28/12/2011 - 19h47
Djalba Lima / Agência Senado
 
[Foto]
Com um deficit estimado em R$ 42 bilhões neste ano, a previdência social dos servidores públicos deverá voltar à pauta do Congresso Nacional no primeiro semestre de 2012. A mais recente tentativa de votação do projeto de lei (PLC 1992/2007), enviado pelo Executivo em 2007 com a finalidade de regulamentar o tema, fracassou na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro de 2011, por falta de acordo.

Subcomissão vai propor penas alternativas e rigor contra a corrupção

28/12/2011 14:18

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira


Relator da Subcomissão Especial de Crimes e Penas vai se reunir em fevereiro com o grupo de especialistas que o auxilia para definir os ajustes finais da proposta de mudança da legislação penal a ser apresentada aos parlamentares.
Gustavo Lima
Alessandro Molon
Molon: relatório não abordará temas polêmicos, como aborto e descriminalização de drogas.
O relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que será apresentado no início do próximo ano, vai propor um projeto de reforma da legislação penal que incentive a aplicação de penas alternativas e dê mais rigor para os crimes de corrupção. Além disso, o texto buscará corrigir distorções atuais que dão penas graves para crimes simples e punições leves para condutas de grande potencial ofensivo.

PEC extingue coligações em eleição para vereador e deputado

28/12/2011 13:25
 


Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Wilson Silveira
Arquivo/ Luiz Cruvinel
Duarte NogueiraArquivo/ Luiz Cruvinel
Nogueira: com as coligações, o eleitor é enganado.
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84/11, do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que extingue a possibilidade de coligações partidárias nas eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal).
O deputado sustenta que a experiência dos últimos 25 anos revela que essas coligações não atendem ao interesse público. “Encerrado o pleito, os partidos coligados não defendem projeto comum, como era de se esperar”, afirma.

Projeto regulamenta profissão de fotógrafo

28/12/2011 11:47
 Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição- Mariana Monteiro


Luiz Cruvinel
Fernando Torres
O autor afirma que a profissão é marginalizada.
Tramita na Câmara projeto que regulamenta a profissão de fotógrafo, definido como “o profissional que, com o uso da luz, registra imagens estáticas ou dinâmicas em material fotossensível ou meios digitais, com a utilização de equipamentos óticos apropriados, seguindo o processo manual, eletromecânico e da informática até o acabamento final”. Pela proposta (Projeto de Lei 2176/11), do deputado Fernando Torres (PSD-BA), estão aptos ao exercício profissional os diplomados em fotografia no ensino superior ou no ensino técnico; e também os não diplomados que, à data da vigência da nova lei, tenham exercido a profissão por no mínimo dois anos. Para a comprovação deste tempo de serviço é exigida declaração da respectiva entidade de classe, além dos recibos de pagamentos de serviços prestados, em papel timbrado, ou declaração com firma reconhecida em cartório.


CNM Alerta: novo salário mínimo deve ser pago a partir de 1.º de janeiro

 


Jurídico
28/12/2011

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores públicos municipais que o novo salário mínimo já deve ser pago a partir de 1.º de janeiro de 2012. Assim, nenhum servidor público municipal poderá perceber valores inferiores ao mínimo estabelecido em R$ 622,00. A determinação está no Decreto 7.655/2011 publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2011.
O artigo 7.º, inciso IV, e artigo combinado 39, parágrafo 3.º, da Constituição Federal, garantem ao servidor público o direito de não receber menos que o salário mínimo.


terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará elege novo presidente

Política 27/12/2011 22:36


Valdeci Xavier comandará o legislativo em ano eleitoral
...
Valdeci em visita ao Governador  Antonio Anastasia
Na última sessão ordinária do ano legislativo, a Câmara Municipal escolheu os membros da nova mesa diretora para o ano de 2012. Um acordo entre os partidos foi costurado desde início do processo. Para a presidência da casa foi eleito o vereador Valdeci Xavier (PR), tendo como vice a vereadora Nilza Maria, a Preta do PSDB. O atual presidente, Maycon do Zué, também do PSDB é o novo secretário e para a segunda secretaria, outro tucano, o vereador Waldech de Melo. O atual presidente, Maycon do Zué disse que deixa o posto com a consciência que fez um bom trabalho. Ele citou que o ano foi difícil politicamente por causa da CPI do Draga Gate que resultou na cassação do vereador petista Zezinho. Já o atual presidente Valdeci Xavier, que tem base política na comunidade de Prata de Cima, disse que vai trabalhar sempre buscando a unidade de seus pares. A Câmara entra em recesso e retorna as atividade em 2012.

FONTE: SGP Notícias

Área verde do Mineirão ajudará a consolidar o conceito de arena multiuso

27/12/2011 - 16:18
Projeto de paisagismo do estádio pretende fazer da esplanada que circundará o estádio uma espécie de parque suspenso
BCMF Arquitetos/Minas Arena/Divulgação - FONTE: Portal da Copa
BCMF Arquitetos/Minas Arena/Divulgação#
Para que o Mineirão se torne referência como ponto de convivência na região da Pampulha, o principal cartão-postal de Belo Horizonte, o projeto de paisagismo do estádio pretende fazer da esplanada, área de 80 mil m2 que circundará o novo Mineirão, uma espécie de parque suspenso.
“Quando falamos em arena multiuso, significa que queremos manter a tradição do futebol e ampliar o uso do espaço para eventos diurnos na parte externa, atraindo, por exemplo, programas familiares”, explica Ricardo Barra, diretor-presidente da Minas Arena, concessionária do Mineirão.

Governo institui cadastro nacional de gestantes de risco e auxílio financeiro para pré-natal e parto

Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 às 16:34  
Fonte: Blog do Planalto 

Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (27) no Diário Oficial da União cria um sistema de monitoramento universal das gestantes para a prevenção da mortalidade materna no país. Garante, ainda, auxílio financeiro para o deslocamento destas mulheres às consultas pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto. Os benefícios estão inseridos na estratégia Rede Cegonha, lançada no início do ano pela presidenta com o objetivo de ampliar, qualificar e humanizar a assistência oferecida às gestantes e aos bebês nas unidades do Sistema Único de Saúde.

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida preveem unidades para idosos e pessoas com deficiência


Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 às 11:32   
Fonte: Blog do Planalto 

Minha Casa Minha Vida 2 pretende contratar 2 milhões de moradias. Foto: Divulgação/MCidades

Portaria do Ministério das Cidades publicada hoje (27) no Diário Oficial da União traz novas regras de priorização e seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma das principais mudanças é a indicação de percentual mínimo das unidades habitacionais para idosos e pessoas com deficiências e suas famílias. 

País tem mais de 1,89 milhão de empreendedores individuais cadastrados no Simples Nacional

27/12/2011 16:49 

Portal Brasil




O Brasil chega ao final deste ano com 1,89 milhão de empreendedores individuais (EI) cadastrados no Simples Nacional - regime tributário diferenciado e simplificado da Receita Federal do Brasil (RFB) aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte. O regime beneficia também o trabalhador que atua por conta própria. Na segunda-feira (26) o número de optantes chegou a 1.890.364.
Este programa permite que milhões de empreendedores que trabalham no comércio, na indústria e no setor de serviços saiam da informalidade, legalizem seus empreendimentos, tenham um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e passem a contar com a proteção da Previdência Social durante toda a vida.

Os momentos marcantes do ano legislativo na Retrospectiva 2011

ESPECIAL
23/12/2011 - 15h50
Da Redação / Agência Senado
Acompanhe na Retrospectiva 2011 multimídia, produzida pela Agência Senado, os momentos que marcaram o ano legislativo e que foram notícia nos veículos de comunicação do Senado. Relembre nas reportagens, fotos, vídeos e áudios os temas que movimentaram o Senado em 2011, como Reforma Política, PEC das MPs, Ficha Limpa, Comissão da Verdade, Código Florestal, royalties do petróleo, obras da Copa, Lei Seca, fim dos fumódromos, dentre outros.

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