Dívida de mineradora chega aos R$ 30 mi no trimestre

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Montante, referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, pode ser maior já que fiscalização é baixa

Amália Goulart - Do Hoje em Dia - 30/04/2012 - 11:22

 

Amadeu Barbosa

Com pouca fiscalização, mineração avança sem contrapartida

Dezenas de mineradoras com atividades no Estado de Minas Gerais já somam uma dívida de cerca de R$ 30 milhões, apenas nos três primeiros meses deste ano, junto à União, Estado e municípios onde extraem os produtos minerais. O dinheiro diz respeito à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem), que as empresas deveriam pagar como forma de compensar os entes federados pelo uso do solo e subsolo. Os recursos deveriam ser aplicados em saúde, educação e outros setores de primordial importância para quem vive nas cidades alvo de exploração mineral. O montante foi levantado pelo Hoje em Dia, com dados de cobranças publicados pelo Departamento de Produção Mineral (DNPM), no ‘Diário Oficial’ da União, e pode ser maior, se considerada a baixa fiscalização no Estado.

Municípios apresentam dificuldades com a Educação

30/4/2012

 

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AMM

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Considerada como o principal fator para o desenvolvimento do país, a Educação vem enfrentando sérios problemas para o cumprimento da Lei 11.738/2008, que instituiu o Piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. O assunto foi o tema da reunião entre os representantes do movimento municipalista nacional e o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no dia 17 de abril, em Brasília.

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Notícias das Gerais

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Municípios voltarão a receber os recursos das multas de trânsito

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Direto da Redação
Repórter de plantão

 

 

Foi assinado ontem em Belo Horizonte um convênio entre polícia civil, polícia militar, secretaria de fazenda. O compromisso altera a responsabilidade do Estado e dos municípios sobre as multas de trânsito. A medida foi apresentada ao governo e defendida pela Associação Mineira de Municípios. Com o acordo, o Estado deverá repassar para os municípios pelo menos 50% do valor das infrações relativas às áreas de sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Gustavo Persichini, superintendente da AMM fala sobre a conquista.

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Municípios querem ser compensados por queda de arrecadação do IPI

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Clóvis Panzarini, consultor: "Renúncia de IPI do governo federal afeta as contas de Estados e municípios"

 

 

A utilização do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como mecanismo de estímulo à economia trouxe efeitos para a arrecadação do tributo e alguns municípios já prometem se mexer para pedir compensações à União.

60 milhões de reais para os municípios mineiros

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Postado em: 27 de abril de 2012 .
Por Uipi

 

 

Municípios passam a contar com mais uma medida de fortalecimento da arrecadação

 

Os municípios mineiros passam a contar com mais uma medida que visa ao fortalecimento da arrecadação. Foi publicado, nessa quinta-feira (26), no Diário Oficial do Estado, o Extrato de Convênio 030/2012 de Delegação de Competência que altera a responsabilidade do Estado e dos municípios sobre as multas de trânsito. Com o acordo, as cidades receberão, pelo menos, 50% do saldo do valor das infrações autuadas.

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Caravana da Saúde - Assine + Saúde

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Caravana da Saúde " Assine + Saúde " chega a Poços de Caldas

Prefeito Rubens Junior de Congonhal, Hélder Prefeito de Ipuiuna, Angelo Roncalli de São Gonçalo do Pará,  Prefeito José Luiz de Divisa Nova e Sergio Prefeito de Muzambinho

A primeira reunião da Caravana da Saúde foi realizada nesta quinta-feira, 26 de abril, na cidade de Poços de Caldas. O evento marcou o início da interiorização da mobilização pela saúde nas cidades de Minas. A Campanha Assine + Saúde é promovida, em Minas Gerais, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG com o apoio da Associação Mineira de Municípios – AMM e vários outras instituições.

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Parceria da AMM com Ministério Público visa orientar sobre eleições

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1º Ecotrilhas Adventure de Mountain Bike em São Gonçalo do Pará - 29 de abril 2012

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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

Qua, 25 de Abril de 2012 09:36

Feriadão prolongado proporcionará aos sangonçalenses algumas atrações extras, com a realização do 1º Ecotrilhas Adventure de Mountain Bike promovido pela Prefeitura Municipal, através da secretaria de esportes. No sábado à noite, parte da praça será interditada para o trânsito de veículos. No coreto, o cantor Afonso fará um show, violão e voz. Na praça, entidades beneficentes montarão duas tendas comerciais de alimentação. No domingo de manhã, chegarão os primeiros competidores. A largada será às 10h. A Copasa, parceira do evento, disponibilizará o carro pipinha na praça e copos envasados que serão usados em dois pontos no percurso; sendo um deles no km 12 e outro na saída da estrada do Campo Alegre. Neste ponto, haverá a marcação de senha por spray nas placas das bikes para comprovação de percurso. Uma ambulância ficará no km 11 para qualquer eventualidade. Batedores em motos de trilha estarão dando apoio aos competidores. A trilha será bem sinalizada, marcada com cal nas estradas. Nas trilhas fechadas haverá sinalização com setas. Faixas indicarão os pontos de água e apoio. Haverá um deslocamento dentro da cidade para que a população possa acompanhar a passagem dos atletas. ...

Atendimento pelo SUS será realizado com a apresentação de cartão

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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

Qua, 25 de Abril de 2012 12:13

Fotografia | Antônio Carlos Lima Desde o mês de março de 2012, o Cartão Nacional de Saúde, mais conhecido como Cartão SUS (Sistema Único de Saúde) é obrigatório nos atendimentos na rede pública e privada em todo o país. Para obter o cartão em São Gonçalo do Pará, o cidadão deve se dirigir das 8h às 17h, na Unidade Básica de Saúde que fica na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 473, no centro, apresentando CPF, RG e comprovante de residência. No caso de crianças, os documentos necessários são certidão de nascimento e também o comprovante de residência.  ...

Cursos profissionalizantes do Senai, oportunidades para os jovens Sangonçalenses

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Qua, 25 de Abril de 2012 08:07

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará  São 20 vagas para o Curso de Pespontos de Calçados e 20 para o Processo Administrativo. Os interessados podem procurar a Escola do Senai, Rua São Paulo, 755, bairro São Paulo, para regulamentar suas inscrições. Os alunos selecionados são contratados como menores aprendizes e terão a oportunidade ser capacitados para o mercado de trabalho. Inscreva-se pelo site www.senai.com.br. Critérios para inscrição: ter 16 anos na data do início do curso e no máximo idade que lhe permita concluir o curso antes de completar 24 anos. Ensino fundamental Completo Documentação para inscrição: CPF, documento oficial com foto, Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação) Candidato menor de idade: deverá ser acompanhado pelo responsável com respectivo CPF

Presidente da AMM, Angelo Roncalli participa de cerimônia de entrega de ambulâncias na Cidade Administrativa

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Presidente da AMM, Angelo Roncalli participou na última segunda-feira 23/04  na Cidade Administrativa,  da cerimônia de entrega de 235 ambulâncias a 232 munícipios mineiros. O Governo de Minas investiu R$ 10,3 milhões na compra dos veículos, com o objetivo de melhorar o atendimento aos pacientes e modernizar a frota das prefeituras.

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Omar Freire | Imprensa-MG

União se omite e Imposto Territorial Rural gera prejuízos

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Prefeituras esperam há três anos que governo federal passe a base de dados para cobrança do imposto rural 

Humberto Santos - Do Hoje em Dia - 22/04/2012 - 09:19

Os municípios brasileiros cobram do governo federal uma definição sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) para que eles possam administrar a cobrança do tributo. Com isso, as administrações municipais poderiam realizar a fiscalização das propriedades rurais, coibir a sonegação e aumentar o dinheiro em caixa nos cofres públicos.

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Presidente da AMM, Angelo Roncalli participa em Uberaba do Encontro Regional para Discussão da Renegociação da Dívida do Estado com a União

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Uberaba 24 de Abril 2012 

Prefeitura Muncipal de São Gonçalo do Pará 

Para discutir a renegociação da dívida de Minas Gerais com a União, o Presidente da AMM, prefeito Ângelo Roncalli, participou de um encontro em Uberaba (Triângulo), em 24/4/12. Uberaba é a quarta cidade a sediar uma reunião no interior do Estado para debater o assunto. O evento já passou por Governador Valadares (Rio Doce) e por Uberlândia (Triângulo) e Varginha. As reuniões são promovidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

Presidente da AMM, Angelo Roncalli participa de solenidade do Dia da Inconfidência Mineira

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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará  

No dia da Inconfidência Mineira, o presidente da AMM, prefeito Ângelo Roncalli participou da solenidade que contou com a presença do governador Antonio Anastasia, do vice-governador Alberto Pinto Coelho, da secretária de Estado da Casa Civil, Maria Coeli Simões Pires, do diretor-geral do Museu da Inconfidência, Rui Mourão, do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, do prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda,  do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro, entre outras autoridades.

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Municípios cobram posicionamento da União sobre ITR

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22 de abril 2012 

Consultor Jurídico 

 

Para realizar fiscalizações de propriedades rurais, coibir a sonegação e aumentar o dinheiro em caixa, os municípios brasileiros cobram do governo federal uma definição sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) para que eles possam administrar a cobrança do tributo. Em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou o Decreto 6.433, que permite aos municípios celebrar convênio com a União para assumir a responsabilidade sobre o imposto. No entanto, até hoje a Receita Federal não repassou a base de dados do imposto às prefeituras, informa o jornal Hoje em Dia.

 

AO VIVO: Transmissão da cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência em Ouro Preto

O governador Antonio Anastasia defendeu, neste sábado (21), durante a solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, na cidade histórica de Ouro Preto, um novo pacto federativo no país capaz de descentralizar a gestão de recursos e dar mais autonomia aos Estados. Ao condenar a concentração das riquezas na União, o governador do Estado conclamou mineiros e brasileiros a se unirem em prol da restauração dos princípios federativos de 1891, previstos na primeira Constituição republicana.

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Congresso Mineiro de Municípios discute temas relacionados as eleições 2012

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A Associação Mineira de Municípios realizado no próximo mês o 29º congresso mineiro. O evento vai abordar diversos temas entre temáticos e técnicos. O Congresso acontece na Expominas em Belo Horizonte do dia 08 a 10 de maio.

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Realizada I Conferência dos Direitos da Pessoa Deficiente em São Gonçalo do Pará

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Ter, 10 de Abril de 2012 20:31 P

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará  A Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, realizou em nosso município a primeira Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O encontro proporcionou a oportunidade de discussões para formalizar propostas com o intuito de promover, proteger e assegurar o exercício pleno de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade.