Aumenta número de cidades em situação de emergência em Minas Gerais

28/12/2011 - 17h12

• Nacional

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil 

Edição: Rivadavia Severo
 
Brasília – Subiu de 31 para 35 os municípios de Minas Gerais em situação de emergência por causa das fortes chuvas, segundo boletim divulgado hoje (28) pela Defesa Civil estadual.

As cidades de Alagoa, Claro dos Poções, Alvinópolis e Timóteo decretaram situação de emergência depois de registrarem pontos de alagamento, deslizamentos de terra e destruição de pontes e estradas nos últimos dias.

Guerra contra o crack ainda está sendo perdida, admite Secretária nacional de Segurança Pública

28/12/2011 - 18h24

• Cidadania

 

Da Agência Brasil 

Edição: Aécio Amado

 

Rio de Janeiro – A luta contra o crack ainda não está sendo vencida pelas autoridades, admitiu hoje (28) a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki. Ela acompanhou o trabalho das equipes da prefeitura carioca e da polícia em mais uma operação de acolhimento e combate à droga, pela manhã, na cracolândia da Favela do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense.

Aposentadoria do servidor público volta à pauta do Congresso em 2012

ESPECIAL
28/12/2011 - 19h47

Djalba Lima / Agência Senado

 

Com um deficit estimado em R$ 42 bilhões neste ano, a previdência social dos servidores públicos deverá voltar à pauta do Congresso Nacional no primeiro semestre de 2012. A mais recente tentativa de votação do projeto de lei (PLC 1992/2007), enviado pelo Executivo em 2007 com a finalidade de regulamentar o tema, fracassou na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro de 2011, por falta de acordo.

Subcomissão vai propor penas alternativas e rigor contra a corrupção

28/12/2011 14:18

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

Relator da Subcomissão Especial de Crimes e Penas vai se reunir em fevereiro com o grupo de especialistas que o auxilia para definir os ajustes finais da proposta de mudança da legislação penal a ser apresentada aos parlamentares.

Gustavo Lima

Molon: relatório não abordará temas polêmicos, como aborto e descriminalização de drogas.

O relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que será apresentado no início do próximo ano, vai propor um projeto de reforma da legislação penal que incentive a aplicação de penas alternativas e dê mais rigor para os crimes de corrupção. Além disso, o texto buscará corrigir distorções atuais que dão penas graves para crimes simples e punições leves para condutas de grande potencial ofensivo.

PEC extingue coligações em eleição para vereador e deputado

28/12/2011 13:25

 

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Wilson Silveira

Arquivo/ Luiz Cruvinel

Arquivo/ Luiz Cruvinel

Nogueira: com as coligações, o eleitor é enganado.

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84/11, do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que extingue a possibilidade de coligações partidárias nas eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal).

O deputado sustenta que a experiência dos últimos 25 anos revela que essas coligações não atendem ao interesse público. “Encerrado o pleito, os partidos coligados não defendem projeto comum, como era de se esperar”, afirma.

Projeto regulamenta profissão de fotógrafo

28/12/2011 11:47

 Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição- Mariana Monteiro

Luiz Cruvinel

O autor afirma que a profissão é marginalizada.

Tramita na Câmara projeto que regulamenta a profissão de fotógrafo, definido como “o profissional que, com o uso da luz, registra imagens estáticas ou dinâmicas em material fotossensível ou meios digitais, com a utilização de equipamentos óticos apropriados, seguindo o processo manual, eletromecânico e da informática até o acabamento final”. Pela proposta (Projeto de Lei 2176/11), do deputado Fernando Torres (PSD-BA), estão aptos ao exercício profissional os diplomados em fotografia no ensino superior ou no ensino técnico; e também os não diplomados que, à data da vigência da nova lei, tenham exercido a profissão por no mínimo dois anos. Para a comprovação deste tempo de serviço é exigida declaração da respectiva entidade de classe, além dos recibos de pagamentos de serviços prestados, em papel timbrado, ou declaração com firma reconhecida em cartório.

CNM Alerta: novo salário mínimo deve ser pago a partir de 1.º de janeiro

 


Jurídico

28/12/2011

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores públicos municipais que o novo salário mínimo já deve ser pago a partir de 1.º de janeiro de 2012. Assim, nenhum servidor público municipal poderá perceber valores inferiores ao mínimo estabelecido em R$ 622,00. A determinação está no Decreto 7.655/2011 publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2011.

O artigo 7.º, inciso IV, e artigo combinado 39, parágrafo 3.º, da Constituição Federal, garantem ao servidor público o direito de não receber menos que o salário mínimo.

Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará elege novo presidente

Política 27/12/2011 22:36

Valdeci Xavier comandará o legislativo em ano eleitoral

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Valdeci em visita ao Governador  Antonio Anastasia

Na última sessão ordinária do ano legislativo, a Câmara Municipal escolheu os membros da nova mesa diretora para o ano de 2012. Um acordo entre os partidos foi costurado desde início do processo. Para a presidência da casa foi eleito o vereador Valdeci Xavier (PR), tendo como vice a vereadora Nilza Maria, a Preta do PSDB. O atual presidente, Maycon do Zué, também do PSDB é o novo secretário e para a segunda secretaria, outro tucano, o vereador Waldech de Melo. O atual presidente, Maycon do Zué disse que deixa o posto com a consciência que fez um bom trabalho. Ele citou que o ano foi difícil politicamente por causa da CPI do Draga Gate que resultou na cassação do vereador petista Zezinho. Já o atual presidente Valdeci Xavier, que tem base política na comunidade de Prata de Cima, disse que vai trabalhar sempre buscando a unidade de seus pares. A Câmara entra em recesso e retorna as atividade em 2012.

FONTE: SGP Notícias

Área verde do Mineirão ajudará a consolidar o conceito de arena multiuso

27/12/2011 - 16:18

Projeto de paisagismo do estádio pretende fazer da esplanada que circundará o estádio uma espécie de parque suspenso

BCMF Arquitetos/Minas Arena/Divulgação - FONTE: Portal da Copa

Para que o Mineirão se torne referência como ponto de convivência na região da Pampulha, o principal cartão-postal de Belo Horizonte, o projeto de paisagismo do estádio pretende fazer da esplanada, área de 80 mil m2 que circundará o novo Mineirão, uma espécie de parque suspenso.

“Quando falamos em arena multiuso, significa que queremos manter a tradição do futebol e ampliar o uso do espaço para eventos diurnos na parte externa, atraindo, por exemplo, programas familiares”, explica Ricardo Barra, diretor-presidente da Minas Arena, concessionária do Mineirão.

Governo institui cadastro nacional de gestantes de risco e auxílio financeiro para pré-natal e parto

Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 às 16:34  

Fonte: Blog do Planalto 

Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (27) no Diário Oficial da União cria um sistema de monitoramento universal das gestantes para a prevenção da mortalidade materna no país. Garante, ainda, auxílio financeiro para o deslocamento destas mulheres às consultas pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto. Os benefícios estão inseridos na estratégia Rede Cegonha, lançada no início do ano pela presidenta com o objetivo de ampliar, qualificar e humanizar a assistência oferecida às gestantes e aos bebês nas unidades do Sistema Único de Saúde.

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida preveem unidades para idosos e pessoas com deficiência

Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 às 11:32   

Fonte: Blog do Planalto 

Minha Casa Minha Vida 2 pretende contratar 2 milhões de moradias. Foto: Divulgação/MCidades

Portaria do Ministério das Cidades publicada hoje (27) no Diário Oficial da União traz novas regras de priorização e seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma das principais mudanças é a indicação de percentual mínimo das unidades habitacionais para idosos e pessoas com deficiências e suas famílias. 

País tem mais de 1,89 milhão de empreendedores individuais cadastrados no Simples Nacional

27/12/2011 16:49 

Portal Brasil

O Brasil chega ao final deste ano com 1,89 milhão de empreendedores individuais (EI) cadastrados no Simples Nacional - regime tributário diferenciado e simplificado da Receita Federal do Brasil (RFB) aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte. O regime beneficia também o trabalhador que atua por conta própria. Na segunda-feira (26) o número de optantes chegou a 1.890.364.

Este programa permite que milhões de empreendedores que trabalham no comércio, na indústria e no setor de serviços saiam da informalidade, legalizem seus empreendimentos, tenham um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e passem a contar com a proteção da Previdência Social durante toda a vida.

Os momentos marcantes do ano legislativo na Retrospectiva 2011

ESPECIAL

23/12/2011 - 15h50

Da Redação / Agência Senado

Acompanhe na Retrospectiva 2011 multimídia, produzida pela Agência Senado, os momentos que marcaram o ano legislativo e que foram notícia nos veículos de comunicação do Senado. Relembre nas reportagens, fotos, vídeos e áudios os temas que movimentaram o Senado em 2011, como Reforma Política, PEC das MPs, Ficha Limpa, Comissão da Verdade, Código Florestal, royalties do petróleo, obras da Copa, Lei Seca, fim dos fumódromos, dentre outros.

Confira a Retrospectiva 2011 aqui.

Orçamento da União: populares garantem emendas para Municípios

Saúde

27/12/2011

 

Quase 80% dos Municípios brasileiros com até 50 mil habitantes sugeriram emendas ao Orçamento Geral da União para 2012. Ao todo 3.946 Municípios tiveram emendas destinadas à Sáude inclusas no planejamento do governo federal. O Orçamento foi votado pelo Congresso Nacional no último dia de trabalhos na Câmara e no Senado, em 22 de dezembro.

Último FPM do ano será repassado dia 29, o valor chega a R$ 1,3 bilhão

Finanças

27/12/2011

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Os Municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano nesta quinta-feira, 29 de dezembro. O valor a ser distribuído é de R$ 1.346.928.790,25, ao considerar a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto, valor bruto, o montante chega a R$ 1.683.660.987,81.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que divulga mensalmente os repasses, em valor bruto e nominal, a cifra é 2,23% menor do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgada no começo do mês – de R$ 1.686.708.625,00.

Municípios podem implantar Rede de Atenção Psicossocial

Crack

27/12/2011

Agora os Municípios que lutam contra as drogas ganharam aliados, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 3.088/2011 que institui a Rede de Atenção Psicossocial. Ela amplia e articula pontos de atenção a Saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e usuários de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A rede deve servir para melhorar o acesso à atenção psicossocial da população em geral; ajudar usuários e suas famílias e garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território. Formada pela Atenção Básica em Saúde, Atenção Psicossocial Especializada, a rede ainda deve ser composta pela Atenção de Urgência e Emergência, Atenção Residencial de Caráter Transitório, Atenção Hospitalar, Estratégias de Desinstitucionalização e Reabilitação Psicossocial.

Chuva deixa mais de 30 Municípios mineiros em situação de emergência

 27/12/2011

As chuvas já deixaram 31 Municípios mineiros em situação de emergência, de acordo com o último relatório da Defesa Civil de Minas Gerais, divulgado nesta terça-feira, 27 de dezembro. Desde de outubro, muitos decretaram emergência e os últimos foram: Setubinha, na Região do Vale do Jequitinhonhai; São João do Oriente, na Região do Rio Doce; Raposos e Vespasiano, na Grande Belo Horizonte; e Conceição do Pará, no Centro-Oeste.

Apesar de não haver mais chuva em algumas regiões, os danos causados, continuam a ser enfrentados pelos moradores. Segundo o balanço desta terça-feira, duas pessoas morreram, 31 ficaram feridas, 335 desabrigadas e 7.759 desalojadas. Sendo que, 93 Municípios foram afetados pelas chuvas.

Governo de Minas investe na infraestrutura da Cidade Administrativa e entorno

Lúcia Sebe/Secom MG | FONTE: Agência Minas

A sede do governo e a região do entorno receberam várias melhorias em 2011

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BELO HORIZONTE (27/12/11) - O Governo de Minas vem cumprindo um compromisso assumido com a população do entorno da Cidade Administrativa: investir em obras que melhorem a qualidade de vida dos moradores da região. Durante o ano de 2011 duas praças já foram revitalizadas no bairro Serra Verde e sete escolas foram reformadas, totalizando 18 instituições de ensino reformuladas.

The Economist e Veja destacam gestão pública de Minas Gerais

Divulgação/FJP | FONTE: Agência Minas

Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho também foi destaque na matéria

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BELO HORIZONTE (27/12/11) - Um levantamento inédito elaborado pela Unidade de Inteligência da revista inglesa The Economist – espécie de “bíblia” do capitalismo mundial – destaca Minas Gerais como um dos estados brasileiros mais preparados para receber o fluxo recorde de investimentos estrangeiros que devem chegar ao Brasil graças à estabilidade econômica interna e em função do país ser a sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. O resultado da pesquisa foi publicado na edição desta semana da VEJA, maior revista brasileira.

Segunda edição do Trilhão de Motos no aniversário de São Gonçalo do Pará

Seg, 26 de Dezembro de 2011 10:15

FONTE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

Fotografia | Antonio Carlos Lima A segunda edição do  trilhão de motos acontecerá em comemoração ao aniversário de São Gonçalo do Pará, no dia 8 de janeiro, a partir das 9h, saindo da Praça JK.O evento será organizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Esportes e Copa Trilha de Minas, que agitará os pilotos de moto de trilha em toda região e na cidade. Segundo a organização o primeiro trilhão contou com uma participação expressiva de pilotos que receberam uma camisa do evento e o troféu de participação. A expectativa é que na segunda edição também ocorra uma participação relevante.  A Copa Trilha de Minas  é considerada a marca de melhor enduro de regularidade do centro-oeste de Minas o que deixará registrado o sucesso do trilhão em São Gonçalo do Pará. ...