Câmara deve votar o projeto que trata dos royalties até o início de março

Ter, 03 de Janeiro de 2012 19:33  | Agência CNM

Petrobras

A previsão de Maia é votar a nova distribuição dos royalties até o final de fevereiro ou início de março.

De acordo com a Agência Câmara, os parlamentares reconhecem que o calendário será apertado em 2012 por causa das eleições municipais de outubro. E neste sentido, o presidente da Casa destaca que a matéria será tratada no início do ano para que não seja contaminada pelo debate eleitoral.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), confirmou o compromisso assumido, e ratificou que apesar de ser ano eleitoral, a Câmara vai trabalhar para votar o PL até maio.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a desigualdade existente na distribuição dos royalties deve ser revista, urgentemente, pelo Congresso. A reivindicação pautou diversas mobilizações durante os anos de 2010 e 2011, e a expectativa do movimento municipalista é de que o presidente da Câmara resgate o compromisso firmado com os prefeitos em 2011 e não atendido na ocasião, colocando em votação com a maior brevidade possível, o projeto que fará um mínimo de justiça com os brasileiros.

Divulgado o cronograma de repasses da Complementação da União ao Fundeb

Ter, 03 de Janeiro de 2012 19:42 | Agência CNM

Marcelo Casal ABr 

O cronograma de repasse da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A complementação da União para este ano será de R$ 10,5 bilhões, equivalente a 10% do montante de recursos que Estados e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor representa aumento de 20,7% em relação a 2011 que foi de 8,7 bilhões. Desse total, serão disponibilizados R$ 1,04 bilhões para o piso salarial.

Esse ano, diferente de 2011, apenas nove Estados – que abrange 1.756 Municípios – vão receberem o recurso. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. Fica, portanto, de fora do rol de contemplados com recursos federais o Estado do Rio Grande do Norte, beneficiado ano passado.

Divulgadas as estimativas do Fundeb para 2012

Seg, 02 de Janeiro de 2012 19:57 Agência CNM

Marcelo Casal/ABrOs coeficientes de distribuição e as estimativas de receita dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para 2012, foram divulgados. Os dados publicados na Portaria Interministerial 1.809/2011 são importantes para a organização e planejamento da área da educacional municipal para este ano. 

De acordo com as estimativas, o Fundeb deve movimentar R$ 114,3 bilhões, em que R$ 104,9 de Estados e Municípios e R$ 9,4 bilhões da União. Outro destaque é novo valor mínimo nacional do aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental no Fundeb, que passou de R$ 1.722,05, em 2011, para R$ 2.096,68. Esse crescimento de 21,75% deve representar um impacto significativo nas finanças municipais em razão de sua aplicação no reajuste do valor do piso salarial nacional do magistério para 2013.

Apresentação de CNDT em licitações será obrigatória partir do dia 4 de janeiro

Ter, 03 de Janeiro de 2012 12:04 Agência CNM

Agência CNM A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta que a Lei 12.440/2011 entra em vigor no dia 4 de janeiro. A nova orientação legal institui a apresentação obrigatória da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) para empresas que pretendem se habilitar a participar de licitações e a formalizar contratos com a Administração Pública. 

A CNDT – regulamentada pela Resolução Administrativa TST 1.470/2011 – apresentará a situação da pessoa jurídica pesquisada em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais.

Cerca de 270 mil transações são feitas em Banco Postal durante primeiro dia como correspondente do BB

03/01/2012 - 10h47

• Economia

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Edição: Lílian Beraldo

Brasília - O primeiro dia de funcionamento do Banco Postal como correspondente do Banco do Brasil (BB) contou com aproximadamente 270 mil transações e um volume financeiro total de R$ 44,1 milhões. A informação foi divulgada hoje (3) pelo BB, em nota, que considerou o início das operações um sucesso.

País economiza 2,06 milhões de MWh ao ano

03/01/2012 16:26 - Portal Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contabilizou 914 projetos de eficiência energética apresentados pelas concessionárias, de março de 2008 a dezembro de 2011, com investimentos de R$ 2,4 bilhões. Esses projetos envolvem iniciativas relacionadas ao aquecimento solar, à gestão energética municipal, à co-geração, entre outros. Ao todo, houve uma economia de energia de 2,06 milhões de megawatt/hora por ano (MWh/ano).

Anvisa discute na próxima semana atendimento a pacientes com próteses da marca francesa PIP

03/01/2012 - 14h55

• Saúde

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Edição: Juliana Andrade

Brasília – Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde se reúnem, no próximo dia 11, com integrantes da  Sociedade Brasileira de Mastologia e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica na tentativa de aprovar um protocolo de atendimento para brasileiras que utilizam a prótese mamária da marca francesa PIP (Poly Implants Protheses).

Deslizamentos interrompem tráfego de veículos entre Belo Horizonte e Ouro Preto

03/01/2012 - 18h06 | Agência Brasil

• Nacional

 

Alex Rodrigues
Enviado Especial

Edição: Aécio Amado

Belo Horizonte – As fortes chuvas que atingem Minas Gerais desde outubro de 2011 continuam causando estragos nas rodovias que cortam o estado. Esta manhã, um novo deslizamento de terra na altura do km 87 da BR-356 (parte do chamado Circuito Estrada Real), voltou a interromper o tráfego de veículos, no dois sentidos, entre Belo Horizonte e Ouro Preto.

Defesa Civil treina municipios para elaboração de projetos

 

2/1/2012

 

Como parte das ações desenvolvidas pela Defesa Civil de MG para a mitigação dos impactos causados durante o período chuvoso, na última quarta-feira dia 28 de dezembro, em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, houve um treinamento aos municípios que decretaram situação de emergência, na elaboração de projetos e planos de trabalho para recebimento de recursos do governo federal para reconstrução.

Segundo o secretário executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Cival de Minas Gerais (Cedec), tenente-coronel Eduardo César Reis, o objetivo é fazer com que os municípios sejam auxiliados financeiramente. “Trata-se de mais um serviço ofertado aos municípios para facilitar o repasse de recursos para reconstrução por meio da elaboração de planos de trabalho e projetos, principalmente para ações de reconstrução de pontes, estradas e residências”, explica.

Segundo o analista de infraestrutura da Defesa Civil Nacional, Ricardo Martins da Silva, os municípios devem seguir as orientações do manual Convênio- Caderno de Orientações, disponível no site www.defesacivil.gov.br  na parte de publicações, para poder elaborar os projetos detalhados para as obras de reconstrução e de prevenção. “Há uma grande dificuldade das prefeituras em fazer esses planejamentos. Os recursos são complementares ao das prefeituras e dos estados”, esclarece.

Fonte: Defesa Civil de Minas Gerais

MAIS INFORMAÇÕES
Departamento de Meio Ambiente da Associação Mineira de Municípios
Responsável: Licínio Xavier
Telefone: (31) 2125 2418
E-mail: assessoria_ambiental@amm-mg.org.br

Cursos de idiomas preparam jovens mineiros para a Copa de 2014

FONTE: Portal da Copa

03/01/2012 - 14:52

Iniciativa do Sebrae abre 240 vagas para estudantes que desejam trabalhar nos eventos esportivos

Estudantes da capital mineira que pretendem trabalhar durante os eventos esportivos sediados no Brasil têm um chance de qualificação gratuita. O Sebrae em Minas Gerais está montando o Laboratório de Culturas do Mundo, em parceria com o governo do estado. O projeto vai ensinar línguas estrangeiras a estudantes e egressos das escolas públicas da Grande Belo Horizonte.

Ministro da Saúde esclarece Medida Provisória que cria cadastro nacional das gestantes de risco

Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 às 23:13   (Última atualização: 30/12/2011 às 23:16:02) | FONTE: Blog do Planalto

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou hoje (30) a Medida Provisória 557/2011, publicada no último dia 27 de dezembro no Diário Oficial da União, que cria um sistema de monitoramento universal das gestantes para a prevenção da mortalidade materna no país.
Inserida na política do Rede Cegonha, a MP 557 garante, ainda, auxílio financeiro para o deslocamento das gestantes de risco às consultas de pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto.

Segundo Alexandre Padilha, um dos objetivos da medida é assegurar que o sistema de saúde tenha condições de, a partir do diagnóstico da gestação de risco, planejar o melhor atendimento à mãe e ao bebê, diminuindo os índices de mortalidade.

Superávit da balança comercial sobe 47,8% em 2011

Segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 às 17:01  | FONTE: Blog do Planalto 

O secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, comenta os números da balança comercial em 2011 ao lado da secretária de Comécio Exterior, Tereza Lacerda. Foto: Valter Campanato/ABr

A balança comercial brasileira registrou, em 2011, superávit de US$ 29,79 bilhões, o maior nos últimos quatro anos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações e as importações brasileiras cresceram em 2011, batendo recordes para o acumulado do ano, o que levou ao aumento de 47,8% do superávit comercial.

Presidenta Dilma oferece apoio a Minas Gerais

Terça-feira, 3 de janeiro de 2012 às 10:39  | Blog do Planalto 
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A presidenta Dilma Rousseff telefonou hoje (3) para o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e colocou à disposição recursos humanos e financeiros, bem como os órgãos do governo federal, para auxiliar os municípios do estado no que for necessário para enfrentar os problemas com as enchentes.

O governo federal já está atuando em Minas Gerais por meio da Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, do Centro de Alerta de Desastres, do Ministériouv da Ciência e Tecnologia, e outros.



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FELIZ ANO NOVO, 2012 de muita Saúde & PAZ

      zeppelim photography

" Vivemos esperando

dias melhores

dias de paz, dias a mais

dias que não deixaremos para trás.

Vivemos esperando

o dia em que seremos melhores

melhores no amor,

melhores na dor, 

melhores em tudo.

Vivemos esperando

o dia em que seremos 

para sempre

dias melhores para sempre "
                                       J. quest

2012 abençoado a todos!

Angelo Roncalli 

AMM - Notícias das Gerais

Open publication - Free publishing

Agências bancárias fecham amanhã e só reabrem segunda-feira

29/12/2011 - 8h18

• Economia

Da Agência Brasil

Edição: Juliana Andrade

Brasília - As contas que vencem amanhã (30) devem ser pagas antecipadamente ou no próprio dia pelos canais de autoatendimento ou em correspondentes bancários. É o que recomenda a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), já que as as agências bancárias não irão funcionar nesta sexta-feira. Os bancos estarão fechados para balanço. Portanto, hoje é o último dia do ano de atendimento ao público nas agências, com o horário de funcionamento habitual.

Já as contas que vencem no sábado (31) e no domingo (1º) poderão ser pagas na segunda-feira (2), com exceção dos tributos.

Entre os canais de autoatendimento estão caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, e operações por telefone. Outra opção para pagar contas amanhã é ir aos correspondentes – tais como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.

AMM reforça parceria com Ministério Público para 2012

28/12/2011

ASCOM  AMM

Aproximar os municípios do Ministério Público e fomentar o diálogo permanente entre as Instituições. Focados neste objetivo, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Alceu Torres Marques, reuniram-se no último dia 17. Durante o encontro, foram tratadas as parcerias que já estão em andamento entre a AMM e o MP e aquelas que devem ser sacramentadas em 2012. Adriana Giroletti, assessora do Departamento Jurídico da AMM, também participou da reunião.

Verba do FGTS tem R$ 4 bilhões para mobilidade urbana em cidades da Copa

28/12/2011 - 14:57

O montante também poderá ser empregado na execução de ações vinculadas à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento

Tiago Falqueiro - Portal da Copa

 

A Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias divulgou, nesta quarta-feira (28.12), no Diário Oficial da União (DOU), o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2012. Do total de R$ 36 bilhões, R$ 4 bilhões serão destinados a obras de mobilidade urbana diretamente associadas à realização da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, e definidas na Matriz de Responsabilidades, celebrada entre União, estados e cidades-sede.

Obra de modernização do Mineirão é exemplo de sustentabilidade ambiental, social e cultural

Sylvio Coutinho/Divulgação | FONTE: Agência Minas

Obra mostra integração do estádio ao complexo arquitetônico da lagoa

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BELO HORIZONTE (28/12/11) - As obras de modernização do Mineirão cumprem o cronograma técnico de reconstrução e, cada vez mais, amplia a agenda pioneira no país de sustentabilidade não somente ambiental, mas também social e cultural. A responsabilidade com o meio ambiente está se tornando parte da rotina, o que instiga o desafio de buscar práticas eficientes e duradouras para o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, a reforma do Mineirão é um exemplo, porque desde o início o projeto de modernização previu ações de inclusão social e a preservação da fachada do estádio - um bem cultural para Minas.

Governo de Minas investe na qualificação profissional em diversos municípios

FONTE: Agência Minas

BELO HORIZONTE (28/12/11) - Até pouco tempo, formar-se no ensino médio era suficiente para conquistar uma boa vaga no mercado de trabalho. Porém, nos dias de hoje, a qualificação é o diferencial para vencer a competição. Em 2011, 6.148 cidadãos mineiros foram qualificados por meio das ações da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), em mais de 242 cursos, que atenderam diversos municípios mineiros. O investimento total foi de R$ 4.832.452,16, provenientes dos governos estadual e federal.