Governo de Minas inicia a nomeação dos diretores de escolas estaduais

FONTE: Agência Minas

BELO HORIZONTE (12/01/12) - Na edição desta quinta-feira (12) do Jornal Minas Gerais foi publicada a relação com os primeiros 2.327 diretores de escolas nomeados, referente aos gestores que já ocupavam os cargos e estão sendo reconduzidos. Na próxima semana, devem ser nomeados os outros 1.165 diretores de escolas que assumirão o cargo para uma nova gestão. A previsão é de que sejam publicadas 3.492 nomeações até o fim do mês de janeiro. Os cargos de diretores são de confiança, e a nomeação é de competência exclusiva do governador Antonio Anastasia.

Governo de Minas já enviou 140 toneladas de alimentos aos municípios atingidos pelas chuvas

Carlos Alberto/Secom MG | FONTE: Agência Minas

A Cedec-MG está encaminhando os donativos para os municípios

Ver galeria de fotos

BELO HORIZONTE (12/01/12) - Um novo balanço divulgado nesta quinta-feira (12) pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG) aponta que mais de 140 toneladas de alimentos já foram distribuídos pelo Governo de Minas, em todas as regiões do Estado, para vítimas de acidentes causados pelas chuvas. No total, o Governo do Estado distribuiu, desde outubro de 2011, 8.700 cestas básicas para moradores de 132 municípios. Também foram enviados 8.540 colchões, mais de 7.100 cobertores, além de água potável, lonas, roupas, telhas e kits higiênicos.

AMM incentiva campanha para recebimento de IPVA

12/1/2012

Na próxima segunda-feira (16), começa o pagamento do IPVA/2012 em Minas Gerais. A Associação Mineira de Municipios (AMM), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), disponibiliza as peças públicitárias da campanha para as prefeituras do Estado, no PortalAMM.  

...

...

...

O Governo de Minas deve arrecadar R$ 2,78 bilhões com o IPVA 2012, um aumento de cerca de R$ 400 milhões em relação ao ano passado. Até sexta-feira (6), 331.903 proprietários de veículos já haviam antecipado o pagamento (274.797 em cota única e 57.106 a primeira parcela), recolhendo um total de R$ 118.757.145,68.

Do valor total apurado com o IPVA/2012, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), 40% para o Caixa Único do Estado de Minas e 40% para o município de licenciamento do veículo.

Informações: http://www.portalamm.org.br/1244/ipva.aspx 

ASCOM AMM com informações da Agência Minas

Enfim, verba da União começa a pingar em Minas

12/1/2012

 

Matéria publicada no Jornal Estado de Minas
por Marcelo da Fonseca, Amanda Almeida, Josie Jerônimo, Vinícius Sassine e Juliana Braga

Segundo o superintendente da AMM, Gustavo Persichini, os trabalhos para liberação dos recursos emergenciais esbarra muitas vezes no desconhecimento dos passos a seguir para receber o dinheiro em momento de grandes dificuldades estruturais por causa das chuvas. “A necessidade está perdendo para a burocracia, e em alguns lugares a situação é tão caótica que muitos prefeitos não sabem como fazer para garantir o atendimento de suas principais demandas”, comentou Gustavo. O superintendente explicou ainda que a equipe técnica da AMM está à disposição das prefeituras para auxiliar nas demandas mais urgentes e nos trabalhos de reconstrução. 

Governo pinga R$ 30 milhões ...

O Ministério da Integração Nacional anunciou nessa quarta-feira a liberação de R$ 30 milhões para socorrer municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais. O valor ficou abaixo do prometido no ano passado, quando foram reservados R$ 50 milhões dos cofres do governo federal para compras de emergência, como alimentos, combustível e abrigo para as vítimas, verba que, somada aos repasses ao estado, ficaria em R$ 70 milhões, dos quais apenas a metade foi gasta até o fim do ano. 

 

 

Subcomissão vai tentar superar impasse sobre venda de terras a estrangeiros

11/01/2012 15:53

 

 

 

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Wilson Silveira

A subcomissão que analisa regras para a compra de terras por estrangeiros prorrogou suas atividades até 23 de março próximo. O colegiado não conseguiu encerrar seus trabalhos em 2011, em razão de um impasse entre o relator, deputado Beto Faro (PT-PA), e o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT), que têm propostas divergentes.

A principal diferença das duas propostas se refere à classificação de empresas brasileiras (proprietárias de imóveis rurais) com maioria de capital estrangeiro. Beto Faro as classifica como empresas estrangeiras, com uma série de limites para a aquisição de terras, e Homero Pereira as considera empresas brasileiras, sem limites para aquisição de imóveis.

Ampliada a faixa etária para vacinação contra Hepatite B

Qui, 12 de Janeiro de 2012 16:33  | Agência CNM

Elza Fiúza - ABrA Saúde ganhou mais um reforço nas ações que buscam a imunização. A partir de janeiro, a faixa etária para vacinação contra a Hepatite B passa de 18 a 24 anos, para 18 a 29 anos. O objetivo é atingir a população mais ativa sexualmente. Para atender a população, o número de vacinas compradas foi ampliado.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece a vacina contra essa doença para grupos mais vulneráveis, independente de faixa etária, como, por exemplo, gestantes, manicures, pedicures, podólogos, caminhoneiros, bombeiros, policiais, doadores de sangue e coletores de lixo. A ampliação da vacina para a população com até 29 anos poderá contribuir para uma possível eliminação da Hepatite B como um problema de Saúde pública no Brasil.

Municípios podem ter acesso facilitado a 40% dos recursos previsto para o SNC em 2012

Qui, 12 de Janeiro de 2012 17:15 |  Agência CNM

Roosewelt Pinheiro/ABrOs Estados e Municípios – que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) – poderão ter acesso facilitado a até 40% dos R$ 483 milhões previstos para o Fundo de Cultura em 2012. A possibilidade foi garantida pelo Conselho do Fundo Nacional de Cultura (FNC), e as transferências serão fundo a fundo, conforme estabelece a lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), a 12.343/2010.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do grupo de trabalho que instituiu o SNC, e incentiva os Municípios a aderir o Sistema que é voluntário e pode ser feito a qualquer momento. Neste sentido, a CNM alerta que futuramente os recursos serão direcionados para aqueles que já fizeram à adesão, conforme o próprio Ministério da Cultura (MinC) tem direcionado.

Chuva e seca afetam mais de dois milhões de pessoas e assola Municípios brasileiros

Qua, 11 de Janeiro de 2012 16:24 | Agência CNM

 

WilsomDias - ABrOs brasileiros não tiveram tempo de apagar da memória as cenas da tragédia que as fortes chuvas causaram há um ano, e revivem o drama de Municípios debaixo d’água com as chuvas de verão. São 30 mortes até o momento segundo os orgãos de Defesa Civil e mais de dois milhões de pessoas afetadas.

Em Minas Gerais, a Defesa Civil informou que 182 Municípios foram atingidos pelas chuvas, e afetaram mais de 2,8 milhões de pessoas. São 25.514 desalojados e 2.495 desabrigados. Nesta quarta-feira, 11 de janeiro, o orgão confirmou 15 mortes e três pessoas desaparecidas. Desde outubro as chuvas destruiram cerca de 400 casas e 264 pontes.

Primeiro FPM do ano foi menor do que o previsto, CNM esclarece o porque

Qui, 12 de Janeiro de 2012 17:08 | Agência CNM

Agência CNM O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municipios (FPM) foi 17,4% menor, comparado com o de janeiro de 2011. A redução pegou muitos prefeitos de superesa, e eles tem contactado a Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de esclarecimento. Conforme a entidade já havia previsto o  Imposto de Produtos Industrializados (IPI) teve uma redução, e isso impactou no Fundo.

A arrecadação do IPI em 2010 e 2011 foi superior a R$ 2 bilhões. Agora em 2012 o arrecado surpreendeu os prefeitos, pois somou pouco mais do que R$ 100 milhões. De acordo com dados da Confederação, além da diminuição da arrecadação bruta do IPI nos últimos dez dias de 2011, a restituição feita pelo Governo Federal às empresas por conta da Lei de Incentivo foi descontada de uma vez neste período.

Governo aumenta teto para saque do FGTS aos moradores de áreas atingidas por desastres naturais

Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 às 9:41   (Última atualização: 12/01/2012 às 10:29:23)

FONTE: Blog do Planalto  
...

Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado hoje (12) no Diário Oficial da União aumenta o limite para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de desastres naturais. O texto institui em R$ 6.220 o teto para saque aos moradores das regiões atingidas.

Segundo o decreto, “o valor do saque será equivalente ao saldo existente na conta vinculada, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220, por evento caracterizado como desastre natural”.

É condição para o saque que o intervalo entre uma movimentação e outra na conta de FGTS não seja inferior a 12 meses.

O decreto entra em vigor a partir de hoje.

Mobilização Federal

O governo federal lançou o Blog Mobilização Federal, que reúne informações sobre os esforços do Brasil em ajudar as vítimas das chuvas e das secas. A página traz notícias atualizadas sobre as medidas do governo em socorro às vítimas de desastres naturais, além de ações de prevenção e reconstrução das cidades atingidas.

No endereço, também é possível acessar o número de contas bancárias para doações aos municípios e vídeos de entrevistas de ministros com anúncio de medidas emergências e de campanhas educativas.

Clique na imagem para ir para o Blog Mobilização Federal:

...

 

...

Projeto prevê recursos para Estados e Municípios renovarem os ônibus escolares

Ter, 10 de Janeiro de 2012 16:48 | Agência CNM

Antonio Cruz - ABrIncluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) uma modalidade de auxílio à ampliação e à renovação da frota de transporte escolar é o que propõe o Projeto de Lei 2.381/2011. Em debate na Câmara dos Deputados, o texto prevê destinar recursos para compensar Estados e Municípios que comprarem ônibus escolares novos com verbas próprias.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a tramitação do PL e apresentou emenda ao texto. A entidade avalia que esta é a segunda maior despesa municipal, pois fica atrás apenas da folha de pessoal.

Candidatos do Enem já podem solicitar a declaração de conclusão do ensino médio

FONTE: Agência Minas

 

BELO HORIZONTE (12/01/12) - Os candidatos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e necessitam, com urgência, de uma declaração que comprove a conclusão do ensino médio, já podem fazer a solicitação em uma das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

Em Minas Gerais, Defesa Civil diz não saber número exato de desalojados no estado

12/01/2012 - 14h53

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Edição: Aécio Amado

Brasília - O número de cidades mineiras que decretaram situação de emergência em função das chuvas não para de crescer. Hoje (12), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil acrescentou mais dez municípios à lista dos que já estavam nesta condição, elevando para 137 o total.

Curso de Licitações e contratos administrativos

maiores informações  AMM

Dinheiro liberado pelo governo federal contra desastres foi insuficiente

“Os recursos necessários para grandes obras são muito maiores do que os prefeitos dispõem em seus cofres. Necessitamos de ajuda da União e o processo é moroso”, afirma o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Ângelo Roncalli. A lentidão deixou Ubá, na Zona da Mata, em situação complicada. Somente um ano depois de as chuvas destruírem a cidade, o governo federal liberou R$ 1,1 milhão para a recuperação. Os recursos chegaram, mas a chuva também: a cidade está novamente em estado de emergência".
...........................................................................................................

 
Alice Maciel
Amanda Almeida
Marcelo da Fonseca

Publicação: 05/01/2012 07:03 Atualização: 05/01/2012 10:04
FONTE: Estado de Minas   

Principal pasta responsável pelos investimentos em prevenção contra desastres ambientais, o Ministério das Cidades fechou 2011 na lista dos menos eficientes em execução orçamentária. Nos últimos 12 meses, a pasta gastou pouco mais de 10% do total previsto inicialmente. De R$ 22,5 bilhões, foram efetivamente pagos apenas R$ 2,3 bilhões. Entre as obras geridas pelo órgão estão grandes projetos destinados às melhorias na infraestrutura de municípios, como as intervenções na modalidade de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais. O projeto, coordenado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, destinou R$ 623,3 milhões para esse tipo de obra, porém quase um terço dos recursos – R$183 milhões – foram gastos com restos a pagar, ou seja, não representaram investimentos na prática.

AMM busca parceria para desenvolvimento do Centro-Oeste

11/1/2012

...

Explorar o potencial produtivo e econômico da região Centro-Oeste de Minas Gerais e implementar ações de fortalecimento e penetração nos mercados interno e externo. Para discutir este assunto, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, realizou uma audiência com a secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede), Dorothea Werneck, o secretário adjunto, Fábio Veras, e a assessora Política de Governo, Joanna Somers.

Aniversário da cidade de São Gonçalo do Pará - Jornal Candidés

AMM busca soluções para os danos causados pela chuva

10/1/2012

A Associação Mineira de Municípios (AMM) recebeu na última sexta-feira (6), a visita de Dr. Bruno Oliveira Alencar, subsecretário de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop). Durante o encontro com o presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli e o superintendente da Instituição, Gustavo Persichini, foram tratadas ações para minimizar os danos causados pelas chuvas que castigam o Estado desde o mês passado.

Conforme revelou o subsecretário, o Governo de Minas vai implementar, entre outras ações, o sistema integrado de monitoramento de chuvas. A iniciativa servirá para que os danos provocados sejam detectados e informados quanto antes, para que as providências sejam tomadas.

Assim como se reuniu com o representante da Setop, a AMM está em permanente contato com outros membros do governo estadual e federal em busca de soluções para o problema que aflige os cidadãos mineiros. Além disso, os Departamentos de Meio Ambiente, Captação de Recursos Públicos e Assistência Social de  estão mobilizados para o levantamento de informações sobre obtenção de recursos emergenciais, de prevenção e auxílio às famílias. 

ASCOM AMM

Zé Guela e banda, nas comemorações do aniversário de São Gonçalo do Pará

   São Gonçalo do Pará, 09 jan 2012

zeppelim photography

Previsão do Tempo em Minas Gerais para terça-feira, 10 de janeiro

FONTE: Agência Minas 

 

BELO HORIZONTE (10/01/11) - Nesta terça-feira, o tempo deve ficar nublado com chuvas a qualquer hora em todas as regiões do Estado de Minas Gerais em virtude da atuação de áreas de instabilidade que cobrem o Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ainda há previsão de chuvas. A temperatura máxima prevista é de 34ºC no extremo Norte. Nos próximos dias o volume de chuva deve diminuir em todas as regiões mineiras.