Professores da rede pública poderão ter isenção de Imposto de Renda

FONTE: Extra

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2.607/2011, que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a remuneração de professores da rede pública que lecionam no ensino infantil, fundamental, médio ou superior. O objetivo é atrair mais pessoas para a carreira.

Se o projeto virar lei, começará a gerar efeitos financeiros no dia seguinte ao da publicação.

“Ao longo dos anos, percebemos o quanto o professor tem sido sacrificado, não só no aspecto salarial, como também na tributação de seus ganhos”, explicou, na justificativa do projeto, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), autor da matéria.

O projeto será apreciado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Caso seja aprovado por elas e nenhum deputado entre com recurso contra o resultado, a matéria não precisará passar pelo plenário.

Número de leitos em hotéis da Região Metropolitana de Belo Horizonte duplicará até a Copa

16h01m - 27 de Janeiro de 2012 Atualizado em 21h01m 

FONTE: Agência Minas 

 

Os atuais 4.858 leitos se somarão aos novos 5.776, totalizando 10.634 leitos, o que representa um aumento de 119%.

O número de leitos em hotéis da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) vai mais do que duplicar até a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Os atuais 4.858 leitos se somarão aos novos 5.776, totalizando 10.634 leitos, o que representa um aumento de 119%. A cidade de Betim, por exemplo, vai receber cinco novos hotéis, e em Contagem,há três espaços em fase avançada de projeto. Outro destaque é Lagoa Santa, que receberá três novos empreendimentos.

Região Metropolitana de Belo Horizonte registra menor taxa de desocupação

17h01m - 27 de Janeiro de 2012 Atualizado em 20h01m

Índice apurado pelo IBGE está abaixo do registrado em países como Alemanha, Estados Unidos e Chile

Eugênio Sávio | FONTE: Agência Minas

Taxa de 3,8% é também a segunda menor do país, atrás apenas de Porto Alegre

 

A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) apresentou, em dezembro de 2011, a menor taxa de desocupação da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada desde 2002, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de 3,8% é também a segunda menor do país, atrás apenas de Porto Alegre (3,1%), e significativamente inferior à taxa de 4,7%, estimada para o conjunto das seis regiões metropolitanas pesquisadas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro).

Contabilistas municipais terão dúvidas sobre a Nova Contabilidade Pública sanadas pela CNM

Sex, 27 de Janeiro de 2012 18:00 |  Agência CNM 

...

CNM O Fórum Permanente de Contadores Municipais, hospedado no portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), publicou nesta sexta-feira, 27 de janeiro, a primeira parte da Nova Contabilidade Pública. Técnicos da entidade estão à disposição dos gestores, por meio do próprio fórum para sanar possíveis dúvidas e para esclarecimentos.

Esta primeira parte do informativo trata dos novos padrões contábeis no que se refere ao ativo imobilizado. A contar por esta, a CNM editará semanalmente as novas instruções da Nova Contabilidade e as publicará no Fórum.

Rebelo visita obras do novo estádio de Brasília e garante que tudo está dentro do prazo estabelecido pela Fifa

27/01/2012 - 16h38

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

  

Edição: Vinicius Doria

Brasília - “O Estádio Mané Garrincha é um orgulho para o Brasil e para Brasília”, escreveu hoje (27) o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, no livro de visitantes do futuro Estádio Nacional de Brasília. Foi a primeira visita do ministro às obras do estádio que vai sediar a abertura da Copa das Confederações, em 2013.

Sobe para 13 número de corpos retirados de prédios que desabaram no centro do Rio

27/01/2012 - 19h00

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Edição: Aécio Amado

Rio de Janeiro – Mais um corpo foi retirado pelos bombeiros dos escombros dos três prédios que desabaram na Avenida Treze de Maio, no centro do Rio, aumentando para 13 o número de mortos. Ele foi descoberto por funcionários da Companhia de Limpeza Urbana, quando os entulhos estavam sendo transportados para um depósito.

FPM: 3º decêndio de janeiro creditado segunda-feira será inferior ao estimado

Sex, 27 de Janeiro de 2012 09:51 |  Agência CNM 

 

...

Agência CNMO terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 30 de janeiro. O repasse é 0,7% menor que o estimado para este 3º decêndio pela Receita Federal no início do mês. O valor deste repasse será de R$ 1.796.413.754,19. Em valores brutos, sem o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) o montante alcança R$ 2.245.517.192,74. 

Embora menor que o estimado, o montante teve um crescimento nominal de 26,8% em relação ao terceiro decêndio de 2011. O FPM de janeiro chega a R$ 5,4 bilhões, ao considerar este 3º repasse. Comparado ao valor do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse total de janeiro teve uma queda de 5,3%.

Mais de 80% das prefeituras já utilizam a extensão governamental em endereços eletrônicos

Sex, 27 de Janeiro de 2012 11:27 |  Agência CNM

Agência CNMA importância da extensão governamental em endereços de e-mails de prefeituras está sendo mais compreendida a cada dia. O Departamento de Governança Eletrônica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que 81% das prefeituras já utilizam o domínio registrado com a extensão.gov.br em seus endereços eletrônicos.

“A extensão governamental é de suma importância para o gestor. Identifica a prefeitura sem deixar dúvidas de que se trata de uma instituição do governo e ainda comprova a veracidade das informações ali postadas”, esclarece o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

De acordo com o Departamento, 19% – representados pelas 678 prefeituras restantes – ainda utilizam extensões adversas, como a.com, a.net, entre outros. A CNM alerta ainda que e-mails enviados com essas extensões não passam pelos processos de confirmação de autenticidade impostos pelos órgãos federais que garantem a eficácia da informação.

O Departamento de Governança Eletrônica da CNM desenvolve gratuitamente sites e endereços de e-mails com a extensão governamental para as prefeituras brasileiras. Para saber mais sobre o procedimento, entre em contato com a equipe pelo telefone: (61) 3878-5123

...

Chega a nove número de corpos encontrados em escombros no Rio

27/01/2012 - 13h23

Carolina Gonçalves*
Repórter da Agência Brasil

*Colaborou Cristiane Ribeiro//Edição: Graça Adjuto

Rio de Janeiro - Mais um corpo foi encontrado há pouco pelos bombeiros nos escombros dos três prédios que desabaram na última quarta-feira (25) no centro da capital fluminense. Agora são nove mortos, mas ainda há pelo menos 14 desaparecidos. O corpo estava em um local onde seria uma das saídas do Edifício Liberdade, de 20 andares, o primeiro que desabou, e segundo os bombeiros é de uma mulher.

Minas cumpre todos os indicadores de gestão fiscal e mantém controle dos gastos públicos

15h01m - 27 de Janeiro de 2012 Atualizado em 15h01m

FONTE: Agência Minas  

Relatório com balanço de 2011 foi apresentado pelo secretário Leonardo Colombini, que destacou o compromisso do Estado com a manutenção do equilíbrio e a adoção de uma política fiscal controlada

O Governo de Minas encerrou o ano de 2011 cumprindo todos os indicadores de gestão fiscal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, mantendo o equilíbrio das contas públicas. O Relatório de Gestão Fiscal de 2011 será publicado na edição deste sábado (28) do jornal “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, e foi apresentado em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (27), pelo secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini.

Governo de Minas paga primeira parcela do Prêmio por Produtividade

13h01m - 27 de Janeiro de 2012 Atualizado em 13h01m

FONTE:Agëncia Minas  

 

Serão destinados, no total, mais de R$ 507 milhões para quase 400 mil servidores ativos do Estado

O Governo de Minas deposita na segunda-feira (30), na conta de 397.381 funcionários públicos estaduais, a primeira parcela do Prêmio por Produtividade relativo a 2010. Para o pagamento do prêmio, que será feito em duas parcelas, o governo está destinando mais de R$ 507 milhões. A segunda parte será quitada no dia 28 de fevereiro.

Chuvas: chega a 207 número de cidades em situação de emergência em MG

Número de desabrigados ou desalojados passa de 108,6 mil segundo a Defesa Civil 

27 de janeiro de 2012 | 2h 34

Ricardo Valota, do estadão.com.br

 

SÃO PAULO - Subiu para 207 o número de cidades mineiras que decretaram situação de emergência em razão das chuvas desde outubro de 2011. O número de cidades que apenas informaram danos relativos à chuva chega a 45, totalizando 252 municípios afetados até o momento.

Dados divulgados pela Coordenaria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais apontam mais de 101 mil pessoas desalojadas, 8,6 mil desabrigadas, 18 mortas, uma desaparecida, e 186 feridas. A soma de casas danificadas parcialmente ou destruídas chega a 26.810; em relação às pontes, o total é de 1.243.

As cidades onde foram registradas mortes são: Belo Horizonte, Reduto, Governador Valadares, Visconde do Rio Branco, Ouro Preto, Guidoval, União de Minas, Guaraciaba, Além Paraíba, Ponte Nova e Santo Antonio do Rio Abaixo.

Na quarta-feira, 25, foram realizados os quatro últimos registros de decretação de emergência. As cidades cadastradas pela Defesa Civil foram São João da Ponte, Manga, Alfenas e Carangola.

Estado e União capacitam municípios para enfrentar emergências

Crédito Sérgio Cunha/Ascom/AMVI

Com a presença de mais de 50 técnicos, representando 14 municípios da região Centro-Oeste, foi realizado encontro com técnicos da SEDESE – Secretaria de Estado de Defesa Social – e do MDS – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – na sede da AMVI, em Divinópolis. O encontro foi promovido pela SEDESE, MDS, AMM (Associação Mineira de Municípios) e AMVI – Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Itapecerica. Participaram os municípios de Capitólio, Campo Belo, Carmo do Cajuru, Carmópolis, Cláudio, Conceição do Pará, Divinópolis, Formiga, Japaraíba, Pains, Pará de Minas, Santo Antônio do Amparo, São Gonçalo do Pará e Oliveira. Apenas os municípios de Capitólio e Santo Antônio do Amparo não são afiliadas à AMVI.

Sobe para cinco o número de mortos no desabamento de prédios no centro do Rio

26/01/2012 - 23h47

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Edição: Aécio Amado

 

Rio de Janeiro – Aumentou para cinco o número de corpos retirados dos escombros de três prédios que desabaram na noite de ontem (25) na Avenida 13 de Maio, no centro da capital fluminense.

As equipes de resgate encontraram esta noite sob os escombros o corpo de mais uma mulher, ainda não identificada. A informação é da Secretaria Estadual de Defesa Civil.

Até agora, foram localizados sob os escombros os corpos de três homens e duas mulheres. Segundo o Instituto Médico-Legal (IML) estão identificados oficialmente Cornélio Ribeiro Lopes, de 73 anos, porteiro do Edifício Liberdade, onde morava com a mulher, Margarida Vieira de Carvalho, que está desaparecida, e Celso Renato Braga Cabral, de 44 anos.

As equipes de socorro comandadas pelo Grupamento de Buscas e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros vão continuar o trabalho de procura por mais vítimas durante toda a madrugada. Elas contam com o apoio de cães farejadores.

 

Novo mínimo ameaça o caixa de 92% das cidades mineiras

Contas públicas
Remuneração básica - reajustada em 14% - começará a ser depositada em fevereiro


Outro agravante é a queda nos repasses federais, que será de R$ 14 mi em janeiro
DANIEL LEITE

ALEX DE JESUS - 23.1.2011 | FONTE: O TEMPO

Risco. Municípios com menos de 50 mil habitantes, como Santana do Riacho, na região metropolitana da capital, serão os mais afetados
Nove em cada dez cidades mineiras devem enfrentar sérias dificuldades para manter as contas em dia - sem ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - a partir do dia 1º de fevereiro, quando começa a ser pago o novo salário mínimo, reajustado em 14%. Os municípios em situação mais delicada são os de até 50 mil habitantes, que representam mais de 90% do total no Estado.

Profissionais da Educação já podem consultar projeção de remuneração até 2015

16h01m - 26 de Janeiro de 2012 Atualizado em 23h01m

 

Modelo unificado de remuneração implementado pelo Governo de Minas adota valor acima do Piso Nacional da Educação 

Reprodução | FONTE: Agência Minas

Servidor da educação poderá consultar seu posicionamento no Portal do Servidor

A partir desta quinta-feira (26), o servidor da educação poderá consultar, no Portal do Servidor, um documento que vai mostrar seu posicionamento no modelo unificado de remuneração, adotado em Minas Gerais e em vigor a partir deste ano. O documento vai especificar o valor a ser recebido pelo servidor no contracheque de fevereiro, bem como as projeções até 2015.

Programação de cursos para 2012 - FIEMG / Centro-Oeste

A partir de um Sistema de Capacitação e de Desenvolvimento de Talentos introduzido há dois anos com grandes resultados de desempenho individual e coletivo dos participantes, a FIEMG Regional Centro-Oeste inicia o ano de 2012 apresentando ao mercado o mais Novo Curso de Gestão: Finanças e Controladoria, dirigido a profissionais interessados em ampliar ou adquirir conhecimentos na área das ciências exatas. O curso aborda os ativos financeiros da organização - financiamentos realizados pela empresa, aplicações, descontos recebidos e taxas de juros e equivalentes, equilíbrio entre os lucros e os gastos. Com carga horária de 168h, com aulas quinzenais e duração de 7 meses, o curso Gestão de Finanças e Controladoria segue a metodologia inovadora dos cursos de Gestão de Negócios, Gestão de Gente e Gestão Comercial, onde se tem como foco a melhoria dos talentos, com um aprendizado amplo de estratégias organizacionais. Segundo o consultor de empresas, Marcos Roberto, parceiro no desenvolvimento da metodologia dos cursos de Gestão da FIEMG, os mercados globalizados estão fazendo com que as empresas tenham que se ajustar à uma “nova economia”: adequação de custos e aumento da produtividade. E, para isso, é essencial investimentos em seu “Capital Humano”. “As pessoas são parte fundamental de uma organização e por isso precisam ser desenvolvidas e lideradas”, argumentou Marcos Roberto. Para ele a velocidade das informações que fazem essa “Nova Economia” crescer impõe novos desafios aos profissionais, exigindo atenção e preparo nos processos, como forma de se eliminar ou reduzir as diferenças, para que se atinja os objetivos empresariais.

Usuários poderão opinar sobre o Sistema Único de Saúde

Qui, 26 de Janeiro de 2012 16:59 | Agência CNM

Ascom/SesaA Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os usuários do Sistema Único de Saúde poderão fazer críticas, sugestões e elogios através do Carta SUS. O instrumento começou a ser distribuído no dia 25 de janeiro aos Estados. Essa Carta tem o objetivo de estimular o usuário a avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou unidades conveniadas de todo o Brasil.

O usuário poderá aproveitar a oportunidade para denunciar irregularidades nos Municípios buscando uma melhoria na Saúde local. Por enquanto, somente quem foi internado a partir de setembro de 2011 irá receber a carta. Em fevereiro de 2012 a carta será entregue aos pacientes internados em outubro de 2011 e, assim, sucessivamente.

Governo cria Unidades de Tratamento do Crack mas beneficia apenas grandes Municípios

Qui, 26 de Janeiro de 2012 16:06 | Agência CNM

...

Vladimir Platonov - ABrA criação de Unidades de Acolhimento para dependentes de Crack, álcool e outra drogas foi determinada por meio da Portaria 121/2012 do Mnistério da Saúde publicada nesta quinta-feira, 26 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). O papel das unidades será tratar e ajudar no controle da abstinência de usuários internados de maneira voluntária por até seis meses.

De acordo com a portaria, até 2014 devem estar em funcionamento mais de 400 unidades de tratamento para internos adultos e 166 para o público de 10 a 18 anos. A previsão é atender os dependentes em situação de vulnerabilidade social e familiar.

A previsão é que cada estabelecimento ofereça tratamento continuado para até 400 pessoas por mês, até 2014 – meta do Governo para reduzir o uso de drogas ilícitas no Brasil.

Empresa chinesa já está habilitada a produzir tablets no Brasil com incentivo fiscal

26/01/2012 11:45 - Portal Brasil

A empresa Foxconn CMMSG Indústria de Eletrônicos LTDA. está habilitada a produzir tablets no Brasil com os incentivos fiscais da Lei de Informática. A Portaria Interministerial n°34 que concede o benefício foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União e assinada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, da Fazenda, Guido Mantega, e da Educação, Aloizio Mercadante. “Além de gerar empregos e investimento, a fabricação dos tablets no Brasil vai baratear o preço do produto”, afirma o ministro Pimentel.

Mais da metade das vagas do Sisu sobram na primeira chamada

26/01/2012 - 14h57

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Edição: Lílian Beraldo

 

Brasília - Dos 108 mil candidatos selecionados para as vagas em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), apenas 46 mil efetuaram matrícula. Isso significa que 57% das vagas não foram preenchidas – e serão redistribuídas na segunda chamada, divulgada hoje (26). Para o primeiro semestre de 2012, o Sisu ofertou 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior. Para participar da disputa, o candidato precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. 

Plano integrado contra crack começa pelo Rio

26/01/2012 11:32 | Portal Brasil

O Rio de Janeiro será o primeiro estado a participar do plano integrado de enfrentamento ao crack, lançado no fim de 2011 pelo governo federal. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes assinam nesta quinta-feira (26) o acordo de adesão ao plano.

Leia conteúdo especial do Portal Brasil sobre Plano Integrado contra o Crack.
De acordo com o Ministério da Justiça, o pacto entre as três esferas de governo tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção.

Servas, Ministério Público e Cedec firmam acordo para movimentar recursos do Minas Solidária

18h01m - 25 de Janeiro de 2012 Atualizado em 13h01m

... 

Convênio visa definir critérios para utilização dos recursos depositados em duas contas bancárias 

...

Carlos Alberto/Imprensa MG | FONTE: Agência Minas

Promotor Paulo César, procurador-geral Alceu José Marques, presidente do Servas, Andrea Neves, e coronel Eduardo César Reis

BELO HORIZONTE (25/01/12) - A presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves; o procurador-geral de Justiça, Alceu José Marques; o coordenador de Mobilização Social Paulo César Vicente de Lima, do Ministério Público; e o secretário-executivo da Cedec/MG, coronel Eduardo César Reis, assinaram, nesta quarta-feira (25), Termo de Cooperação Técnica para movimentar as contas bancárias abertas para atenderem famílias desabrigadas pelas chuvas.

"AMM em Ação" - Ações emergenciais

 ...

AMM discute ações emergencias para o período de chuvas

24/1/2012

 

Discutir estratégias de intervenção nos municípios mineiros em situação de emergência no âmbito da Assistência Social. Com este objetivo, a Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) realizaram, nesta terça-feira (24), a “Ação Emergencial – Período de Chuvas”. O encontro, promovido na sede da AMM, contou com a participação de gestores da Assistência Social dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

 

 

 

Anastasia entrega veículos a Consórcios de Saúde para reforçar atendimento nos municípios

11h01m - 25 de Janeiro de 2012 Atualizado em 12h01m

Investimento de R$ 13,8 milhões vai beneficiar população de 80 municípios mineiros

Gil Leonardi / Secom MG | FONTE: Agência Minas

Setenta e quatro micro-ônibus estão sendo entregues

BELO HORIZONTE (25/01/12) - O governador Antonio Anastasia entregou, nesta quarta-feira (25), 74 micro-ônibus e sete veículos de apoio para 13 Consórcios Intermunicipais de Saúde. Os veículos beneficiarão, em 80 municípios de diversas regiões do Estado, pessoas que necessitam de consultas médicas, exames e procedimentos especializados em saúde fora de seus municípios. O investimento do Governo de Minas foi de R$ 13,8 milhões.

Restos a pagar do governo federal somam mais de R$ 140 bilhões, em 2012

Ter, 24 de Janeiro de 2012 17:07 | Agência CNM 

...

Agência CNMAs despesas de custeio e investimentos de exercícios anteriores, os chamados “restos a pagar” que o governo federal deixou para 2012 alcançam R$ 140,9 bilhões. Esse total é pouco mais de 10% superior aos R$ 128,7 bilhões de 2011. Especialistas em contas públicas afirmam essa rubrica tem crescido nos últimos anos criando um verdadeiro orçamento paralelo.

Deputados e senadores que discutem anualmente as prioridades para investimentos no exercício seguinte ficam sem saber o que realmente será investido, pois mais da metade do gasto previsto já foi decidido em anos anteriores. 

 

 

...

Cadastro de famílias beneficiárias de programa devem ser atualizados até 29 de fevereiro

Qua, 25 de Janeiro de 2012 14:21 | Agência CNM 

 

...

MDSA Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais a alertarem a população para o prazo de atualização de cadastro do Bolsa Família. Beneficiários que não tenham feito a atualização de dados nos últimos dois anos têm até dia 29 de fevereiro para fazê-la. A atualização é simples e feita na própria prefeitura. Cadastros desatualizados serão cancelados a partir de março de 2012.

O pagamento a essas famílias com cadastro desatualizado está bloqueado desde 31 de dezembro de 2011, prazo estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a alteração de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Municípios têm novas regras para prestação de contas ao FNDE

Qua, 25 de Janeiro de 2012 16:05 | Agência CNM

...

Marcello Casal Jr/ABrNovas regras para prestação de contas de programas federais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entram em vigor em 2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a partir desse ano, será obrigatório o uso do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Segundo a Portaria 2, de 18 de janeiro de 2012, o sistema estará em funcionamento a partir do dia 02 de fevereiro. Os Municípios terão cem dias a mais nos atuais prazos para o envio da prestação de contas.

O FNDE informará a todos os gestores municipais e demais interessados os procedimentos necessários para a obtenção de senha pessoal e intransferível, destinada ao acesso ao SiGPC e à habilitação de corpo técnico de apoio.

As prestações de contas, que exigem parecer dos conselhos, também estarão contempladas na nova regra, cuja documentação será disponibilizada no SiGPC. Os conselheiros, devidamente habilitados, promoverão a análise, emissão de parecer e a remessa das prestações de contas ao FNDE, também por meio do sistema.

Confira aqui a Resolução do FNDE

Chamadas de telefone fixo para celular ficam mais baratas em fevereiro

Qua, 25 de Janeiro de 2012 16:27  | Agência CNM 

...

CNMUma boa notícia para os consumidores que têm telefones fixos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu que a partir de fevereiro, os consumidores pagarão menos pelas chamadas telefônicas de fixo para móvel. O Conselho Diretor da empresa definiu que em média, a redução será de 10% sobre os valores pagos pelos consumidores.

Até 2011, os consumidores pagavam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A partir de fevereiro a mesma operação deve custar R$ 0,48. O objetivo é que em 2013, os consumidores paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.

...

Alunos de dois mil Municípios serão examinados por equipes de saúde

Seg, 23 de Janeiro de 2012 15:05 | Agência CNM

Pref. Santana dos Matos/RNCinquenta mil médicos, enfermeiros e dentistas de unidades básicas de Saúde avaliarão, a partir de março, mais de 11 milhões de estudantes 50 mil escolas públicas espalhadas por dois mil Municípios. A informação referente ao programa Saúde na Escola foi transmitida pela Presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, 23 de janeiro, durante o programa matinal Café com a Presidenta.

De acordo com a líder, o governo pretende envolver os pais no combate à obesidade infantil, problema que afeta um quinto das crianças brasileiras, e pode direta ou indiretamente atrapalhar o rendimento escolar da criança, assim diversos outros problemas ou doenças. “Reduzindo a obesidade infantil, vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e o diabetes”, explica.

Assim como a CNM, senadores pedem ações integradas contra o Crack no Brasil

Seg, 23 de Janeiro de 2012 09:42 |  Agência CNM

...

Amanda Cieglinski - ABrAs ações integradas de tratamento a dependentes químicos voltaram a ser defendidas no Senado Federal. Os senadores Wellington Dias (PT/PI) e Ana Amélia (PP/RS), integrantes da Comissão especial que discute o problema, usaram dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para alertar que as drogas, além de gerarem violência, acarretam prejuízos financeiros ao país, e por isso, necessitam de mais atenção do poder público.

Os dois senadores consideraram favoráveis as medidas adotadas pelos governos estadual e municipal de São Paulo na Operação Cracolândia, que ocorre desde o dia 3 de janeiro e busca acabar com o tráfico e o consumo na região. Todavia, eles resaltam aquilo que a CNM também recomenda aos gestores: investimentos em tratamento e reiserção dos dependentes químicos na sociedade.

Crianças terão calendário de vacinação ampliado com duas novas vacinas

Sex, 20 de Janeiro de 2012 16:53  |  Agência CNM 

...

Marcello Casal - ABrA Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a partir do segundo semestre de 2012 o calendário básico de vacinação das crianças será ampliado. Serão incluidas a pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). No caso da VIP, feita com vírus inativado, será aplicada em paralelo com a imunização pelas duas gotinhas, nas crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.

A pentavalente deve reunir em uma só dose a proteção contra cinco doenças. São elas: difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo b e hepatite B. Neste caso, substituirá duas vacinas separadas. A introdução da VIP, com vírus inativado, vem ocorrendo em países que eliminaram a doença. A VIP será aplicada aos dois e aos quatro meses de idade e a vacina oral utilizada nos reforços, aos seis e aos 15 meses de idade.

Exportações mineiras de frutas batem recorde em 2011

Divulgação/Seapa | FONTE: Agência Minas

O limão se destacou entre as frutas comercializadas para o exterior

Ver galeria de fotos

BELO HORIZONTE (23/01/12) - As exportações mineiras de frutas frescas e secas somaram US$ 6,2 milhões em 2011. O valor é o maior já registrado por Minas Gerais, com crescimento de 76,3% em relação ao ano anterior. As informações são da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com base nos dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC).  

MG cresce mais que região Sudeste e supera média nacional em fluxo de passageiros

FONTE: Agência Minas

BELO HORIZONTE (23/01/12) - Minas Gerais foi o Estado da região Sudeste que mais cresceu no fluxo total de passageiros no último ano em relação a 2010 (27,1%), ultrapassando a média de fluxo de crescimento do país (15,5%) para o mesmo período, segundo a Infraero.  Em segundo lugar, está o Rio de Janeiro com 16,2%, seguido de São Paulo, com 13,8%. Somente os desembarques no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN) cresceram 39,5%, se comparados os anos de 2010 e 2011.

ProUni: resultado está disponível e matrícula começa hoje

23/01/2012 - 9h47

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Edição: Graça Adjuto

Brasília - O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na página do programa na internet. Os candidatos pré-selecionados têm prazo de hoje (23) a 1º de fevereiro para comparecer às instituições de ensino na qual foram aprovados para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula.

Imagens aéreas mostram estágio avançado da obra do Mineirão

Sylvio Coutinho | FONTE: Agência Minas

Destaque para a construção da arquibancada inferior do estádio

Ver galeria de fotos

BELO HORIZONTE (20/01/12) – Imagens aéreas, produzidas na manhã desta sexta-feira (20), mostram estágio avançado das obras da terceira e última etapa da modernização do estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão.

Lei sobre renegociação de dívidas de municípios com o Ipsemg

19/1/2012

Fonte: Agência Minas

O governador Antonio Anastasia sancionou (em 27/12) lei que regulamenta a renegociação de débitos dos municípios mineiros e de entidades municipais da administração indireta para com oInstituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). 

FPM: segundo repasse será menor do que o previsto, montante chega a R$ 670 mi

Sex, 20 de Janeiro de 2012 14:52 |  Agência CNM

...

Agência CNMCom valor menor do que o estimado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 20 de janeiro.

O valor que será partilhado é de R$ 670.170.626,79 – ao considerar o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção da Educação, o montante chega a R$ 837.713.283,49.

De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse é 3,9% menor que o estimado no início do mês. Com isso, somando ao primeiro, o FPM de janeiro acumula mais de R$ 3,1 bilhões, em valores brutos e nominais.

Previsão Se a estimativa para o terceiro repasse se concretizar, o montante distribuído em todo mês de janeiro será de R$ 5,4 bilhões, segundo previsão da CNM. Para a entidade, esse valor evidência a queda do Fundo, em 5,1% em comparação com mesmo período do ano anterior.

Mesmo com a tendência de redução, a previsão trimestral do Tesouro Nacional estima crescimento de 23% para fevereiro, em relação a janeiro. E para março, queda de 30% em relação a fevereiro.

Veja o levantamento completo aqui

Drible na saúde pública

---

17/1/2012

Fonte: Jornal Estado de Minas | Guilherme Amado e Juliana Braga  

...

Principal reivindicação do setor de saúde pública durante anos, a regulamentação da Emenda 29, que fixa gastos da União, estados e municípios na área, foi sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff com 15 vetos criticados por especialistas e pela oposição. Sem punições rígidas para aqueles que não cumprirem o gasto mínimo em saúde, o texto não estabelece prazos para a adoção dos novos critérios. Probabilidade de punição para quem não repassar o mínimo necessário também é remota. Sem a exigência, governadores já traçam estratégias até 2014 para que seus estados se adaptem à nova lei.

Campeões da 2ª Copa Centro Oeste de Futebol Mirim de São Gonçalo do Pará

---

Venda Nova, Bela Vista e Flamengo conquistam os títulos da 2ª Copa Centro Oeste de Futebol Mirim
...
Esporte 17/01/2012 22:45 | FONTE: SGP Notícias

Fotografia - Antonio Carlos Lima   | VEJAM AS FOTOS

 

Com a participação de oito equipes, de várias categorias terminou neste domingo (15) a segunda edição da Copa Centro Oeste de Futebol de Base, que teve jogos durante toda a semana no Campo Municipal Renato Azeredo. Participaram do torneio, as equipes do Venda Nova de Belo Horizonte, o Cefai do Bairro Milionários em Contagem, o Bela Vista de Cláudio, o Indianápolis e o Craque do Futuro, ambos de BH, o Vasco e o Flamengo de Divinópolis e o Bola de Ouro de São Gonçalo do Pará.

Foram campeões:

Categoria: 2001/2002: Campeão: Flamengo/Vice: Bola de Ouro

Categoria: 1999/2000: Campeão: Bela Vista/Vice: Flamengo

Categoria: 1997/1998: Campeão: Venda Nova/Vice: Flamengo

IPC-S sobe em seis das sete capitais pesquisadas pela FGV

17/01/2012 - 8h53

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

  

Edição: Lílian Beraldo

Rio de Janeiro - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) aumentou em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na segunda semana de janeiro. O resultado divulgado hoje (17) aponta que apenas Brasília apresentou queda em sua variação, ao passar de 0,4% para 0,32% entre a primeira e a segunda semana do ano.

Cheques preenchidos com data de 2011 serão devolvidos a partir de fevereiro

16/01/2012 - 6h48

Da Agência Brasil

Edição: Lílian Beraldo

Brasília - A partir de fevereiro, os cheques preenchidos, por erro, com data de 2011 serão devolvidos pelas instituições financeiras, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Neste mês, os cheques serão compensados normalmente, após verificação pelos bancos.

Gestores municipais devem encaminhar termo de compromisso ao FNDE para aquisição de veículos escolares

Seg, 16 de Janeiro de 2012 15:11 |  Agência CNM

Prefeitura Araras/SPA Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que apressem o encaminhamento do termo de compromisso referente à aquisição de veículo no âmbito do Programa Caminho da Escola. O termo deve ser encaminhado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A agilidade no andamento do processo para liberação do recurso depende da validação do referido termo. Os Municípios devem entrar no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação 2010 (Simec/PAR) e validar o termo de compromisso. A ação deve ser feita pelo prefeito municipal. Para auxiliar no preenchimento está disponível no site no FNDE um arquivo com o passo-a-passo do procedimento de como validar o termo de compromisso.

Aplicativo para a celular é nova arma contra a dengue no Estado

Cica Almeida/SES MG | Fonte: Agência Minas

ContraDengue pretende auxiliar a população nas denúncias de casos da doença

Ver galeria de fotos

BELO HORIZONTE (16/01/12) - Com o objetivo de levar ao cidadão informações mais rápidas sobre a dengue e possibilitar que as denúncias sobre focos e casos da doença cheguem ao poder público com menos burocracia e de forma direta, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) adotou uma nova ferramenta digital, disponível para smartphones - o ContraDengue -, aplicativo que visa transformar o cidadão comum em agente contra a doença.

Dilma veta 15 dispositivos da lei que regulamenta a Emenda 29

16/01/2012 - 16h17

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Edição: Nádia Franco

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff vetou 15 dispositivos da lei que regulamenta a chamada Emenda 29, que fixa os gastos mínimos da União, dos estados e municípios com a saúde pública.

Um dos vetos impede que  governo federal aplique créditos adicionais. Pela lei, a União deve investir o montante do ano anterior somado à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), regra também aprovada pelo Congresso Nacional.

Governo de MG doará a município área para distrito industrial

16/1/2012

 

 

 

 

 

O Governador Anastasia sancionou no dia 05/01/12, a LEI 20020/12, que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) a doar lotes ou terrenos de sua propriedade existentes em distritos industriais aos Municípios em que estejam localizados, desde que não tenham sido alienados ou prometidos contratualmente a terceiros. Atualmente, a Codemig conta com 52 distritos industriais em diferentes regiões de Minas Gerais e mais de 2.500 projetos industriais implantados.

 

Com os terrenos e o apoio técnico da Codemig os municípios terão a oportunidade de criar distritos industriais e atrair investimentos para as suas regiões, promovendo a interiorização do desenvolvimento do Estado, por meio do fomento industrial. Essa iniciativa possibilitará a atração de novas empresas para Minas Gerais, com forte impacto na economia local.

 

Em uma segunda transação, as áreas podem ser alienadas pelas administrações regionais à empresas privadas, que estiverem de acordo com os requisitos do distrito. “A Codemig prestará cooperação técnica aos municípios para o planejamento, a construção e a administração de distritos industriais e de áreas destinadas à implantação de empresas que contribuam para a geração de emprego e renda no âmbito local ou regional, atendidos o interesse e a legislação aplicável”, justifica trecho da lei.

 

Na semana passada, o Executivo também autorizou a criação de subsidiárias da Codemig, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e IMS em cidades do interior, com o objetivo de fomentar a implantação de novos empreendimentos em diversas regiões que possam gerar emprego e renda para a população desses locais. Os novos instrumentos permitirão uma atuação ágil, eficaz e indutora nos processos de desenvolvimento e estímulo da economia.

 

Texto de Antonio Avelar, Departamento de Desevolvimento Econômico com informações do Jornal “Hoje em Dia”, de 07/01/2012 e Rádio Assembléia

União deixa de investir 58,7% dos recursos autorizados para obras de prevenção a enchentes

Em Minas, foram pagos apenas 47% do total previsto

Sem dinheiro nos próprios caixas, as prefeituras se veem dependentes dos cofres da União. É a reclamação do presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli. “O nosso sonho é que o prometido realmente saia do papel, com uma execução positiva. Mas infelizmente não é o que ocorre”, relata. A despeito das frequentes queixas de ministros sobre falhas em projetos enviados pelas prefeituras, Roncalli atribui a culpa pela baixa execução à União. “É fruto da burocracia e até mesmo da má gestão dos ministérios”, diz.

Alice Maciel
Amanda Almeida
Publicação: 14/01/2012 06:00 Atualização: 14/01/2012 06:59

FONTE: Estado de Minas 

Criado em 2009 para prevenir estragos causados por enchentes e inundações, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Drenagem teve menos da metade de sua verba efetivamente paga nos últimos três anos. Levantamento do Estado de Minas, com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), mostra que a União deixou de investir quase R$ 1 bilhão do total autorizado desde o lançamento do programa, ou 58,7% dos recursos previstos para obras de drenagem. Em Minas Gerais, onde há mais de 150 municípios em estado de emergência, foram pagos R$ 41.951.757,55, o correspondente a 47% do total previsto.